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Previous issue date: 2014-04-10 / This dissertation proposes an analysis of the Health Policy for Indigenous People of
Brazil, in the period between 1986 and 2013, with basis in the theories of policy studies
developed by the Political Science, in special the ACF( Advocacy Coalition Framework)
developed by Jenkins-Smith and Sabatier.
We observe that this policy born due to an amplest context of transformations of
citizenship nature, that compels to a new way to formulate policies that handle with diversity,
that start to conciliate the principle of equality with the respect to difference. And we
demonstrate how the Brazilian State search in this policy the conciliation between the health
right and the cultural rights, with mean, between the principles of universalism and
particularism, dealing with the unavoidable set of dilemmas that this matter causes.
However, we highlight that in this health policy occur an uncommon frequency of
discontinuities. We identify that between the consolidation of the ideational basis of this
policy in 1986 and the present period of 2013; occur an sequence of institutional
reconfigurations and restructuration of the attention model. The four main changes are: in
1991, when the responsibility of the indigenous health was transferred to FUNASA( National
Foundation of Health); in1994, when occur the partial return of the indigenous health to
FUNAI( National Foundation of Indian); in 1999, with the Arouca s Law that give back the
integrity of the indigenous health responsibility to FUNASA; in 2008, when was create the
Especial Secretary of Indigenous Health.
This research propose to answer what was the factors that causes the general picture of the
institutional instability and the identified changes; and adopt as main hypothesis that the
sources of the changes and consequentially of the instability, was the competition between
the coalitions that structure themselves around of a divergent set of ideas, that constitute the
normative basis of the health policy for indigenous peoples.
That way shows with are the coalitions, how they born, around of what ideas they are
structured, how they interact, and how make changes in the policy health to indigenous
peoples, using the opportunity structure, that opens the possibilities to break the stability and
change the status quo / Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no
Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas
desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework)
desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier.
Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de
transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular
políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade
com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a
conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o
particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta.
No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum
de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa
política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações
institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram:
em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena
para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a
integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é
criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de
instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a
causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões
que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base
normativa da política de saúde indígena.
Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se
estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a
estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/2453 |
| Date | 10 April 2014 |
| Creators | Pereira, Luiz Otávio dos Santos |
| Contributors | Nunes, Edison |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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