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Previous issue date: 2007-08-21 / The purpose of this paper is to assess and compare the social security structures
Brazil and in Chile, in a moment that there are changes in the social and economic
structures of Brazil and Chile caused by the expansion of non-formal jobs, because
of the globalization process and of aggressive competition, as well as the so-called
Brazil-Cost. With the changes in the labor relations, individuals started participating
of the economic activity as non-formal workers, or as non-registered service
providers, a fact that has contributed to the reduction of the Social Security funding.
Together with these macroeconomic factors, issues such as poor management and
diversion of resources have caused financial imbalances of the social security
system. On the other hand, the aging of the economically active population without
the respective growth to provide and balance the need for revenues of the social
security system has stimulated citizens to abandon the system and to seek other
instruments for the protection and maintenance of resources for retirement, such as
complementary private pension plans. However, when we assess the Chilean social
security system, we found that the compulsory social security system also presents
sensitive risks, mainly because of the volatility of the financial markets and the need
of maintaining cash flow for funding the retirement plans. In Brazil, some specific
factors, such as the inclusion in the Social Security General Regimen of categories
that never contributed adequately or sufficiently for social security, such as rural
workers and public servants also interfered in the financial imbalance. Finally, we
present the main reasons for the imbalance of both social security systems, the
conclusions we reached, and suggestions for mitigating the identified problems / Esta tese tem como objetivo avaliar e comparar as estruturas previdenciárias no
Brasil e Chile, em um momento em que se evidenciam as mudanças na estrutura
sócio-econômica brasileira e chilena, pelo crescimento da empregabilidade informal,
decorrente do processo de globalização e da agressiva concorrência, bem como em
função do custo Brasil. Com a mudança nas relações de trabalho, os indivíduos
passaram a participar da atividade econômica informalmente ou como prestadores
de serviços não-registrados, fato este que contribuiu para a redução da arrecadação
da Previdência Social. Juntamente com estes fatores macroeconômicos, os
problemas da má gestão administrativa e do desvio de recursos têm provocado um
desequilíbrio financeiro da previdência. Por outro lado, o envelhecimento da
população economicamente ativa, sem o respectivo crescimento vegetativo para
suprir e equilibrar a necessidade das receitas da previdência tem estimulado os
cidadãos a desacreditarem no sistema e a procurarem outros instrumentos de
proteção e manutenção dos recursos, para o período de aposentadoria, tal como a
previdência privada complementar. No entanto, se avaliado o sistema previdenciário
chileno, constata-se que o modelo de previdência privada compulsória também
apresenta riscos sensíveis, principalmente pela volatilidade dos mercados
financeiros e da necessidade da manutenção de fluxos de caixa para manutenção
das previdências. No Brasil, alguns fatores específicos, como à inclusão no Regime
Geral de Previdência, de categorias que nunca contribuíram adequada ou
suficientemente para a previdência, como a dos trabalhadores rurais e a dos
funcionários públicos, interferiram também no desequilíbrio financeiro. Por fim,
apresentam-se os principais motivos do desequilíbrio das duas previdências, as
conclusões obtidas e as propostas para amenização dos problemas identificados
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3821 |
| Date | 21 August 2007 |
| Creators | Munhós, José Luíz |
| Contributors | Resende, Paulo Edgar Almeida |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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