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Previous issue date: 2010-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Discussions of the decentralization of education in Brazil do not constitute a political
or theoretical newness. Since 1980s, and especially in 1990s, the ideological
offensive of Neoliberalism on education has gained global proportions, culminating in
a series of actions that led to educational reforms in various countries. In Brazil, a
crucial aspect of these reforms is the introduction of several actions that have
focused the decentralization of national basic education. Municipalization of primary
education is one of the most striking features of those actions. Far from being
educational democratization, school autonomy or the encouragement to the
involvement of local communities, municipalization contributes overwhelming for a
further fragmentation of national public education, creating conflicted and competitor
educational systems. The importance of this issue for this study consists in the fact
that we focus the decentralization of education, despite being a global and common
feature in almost all Latin American countries, is also an option of the national
bourgeoisie to keep intact the regional differences in the process of forming and
schooling Brazilian population. Francisco Morato and São Bernardo do Campo cities
are the research field, both of Sao Paulo. In those cities, we could observe the impact
of educational municipalization in a city considered poor and another considered
wealthy. Those municipalities that belong to the major economic center of Brazil
present fragile characteristics of organization, control and management of
educational resources. The impact of market pressure in the curricula, formation and
career structure of teachers and of the management of these systems is another
crucial consequence for the analysis of changes in the educational process. We will
see that this is not only the pressure to educate for the skills and competencies
necessaries for the Capitalism of the twenty-first century, but also the creation of
educational markets, which handle a large amount for the acquisition and sale of
materials that determine even the curriculum. In schools, we look at the applied
municipalization and the practice of teachers in this universe. The daily life of
teachers and their connection with their students are so enlightening for schools
regarding curricula prescription and external evaluations that are subject to all
students. Educators have to fight against these fragile educational systems or the
primary public education will dismantle throughout the country / Não se constituem em novidade política ou teórica as discussões acerca da
descentralização do ensino brasileiro. A partir da década de 1980 e, principalmente,
na década de 1990, a ofensiva ideológica do neoliberalismo sobre a educação
ganhou proporções mundiais, culminando num conjunto de medidas que levaram às
reformas educacionais em praticamente todos os países. No Brasil, um aspecto
decisivo destas reformas é a instituição de várias medidas que aprofundaram ainda
mais a descentralização da educação básica nacional. A municipalização do ensino
fundamental é uma das características mais marcantes desta etapa. Longe de
significar a democratização do ensino, a autonomia das escolas ou o estímulo à
participação das comunidades locais, a municipalização contribui, de forma
arrasadora, para uma maior fragmentação da educação pública nacional, gerando
sistemas de ensino municipais conflitantes e concorrentes. A importância deste tema
para o presente estudo reside no fato de que defendemos, ao longo do trabalho, que
a descentralização da educação, apesar de ser uma característica mundial e comum
em praticamente todos os países da América Latina, é também uma opção da
burguesia nacional por manter intactas as desigualdades regionais no processo de
formação e de escolarização da população brasileira. A pesquisa tem como campo
os municípios de Francisco Morato e São Bernardo do Campo, ambos na região da
Grande São Paulo. Neles, pudemos observar o impacto da municipalização do
ensino num município pobre e noutro considerado rico. Municípios pertencentes ao
maior centro econômico do país apresentam características frágeis de organização,
de controle e gestão dos recursos destinados à educação. O impacto da pressão do
mercado nos currículos, na formação e na estrutura da carreira dos professores e na
gestão destes sistemas é outra consequência decisiva para a análise destas
transformações no processo educacional. Veremos aí que não se trata somente da
pressão para educar para as habilidades e competências necessárias ao capitalismo
do século XXI, mas também da criação dos mercados educacionais, que
movimentam quantias vultosas para a compra e venda de materiais que determinam
até mesmo o currículo. Nas escolas, observamos a municipalização na prática e a
prática das professoras neste universo municipalizado. A vida cotidiana das
professoras e a relação destas com seus alunos são tão esclarecedoras do
funcionamento das escolas quanto os currículos prescritos e as avaliações externas
a que estão sujeitos todos os alunos. Para nós, educadores, está colocada a luta
para que não tenhamos nestes frágeis sistemas municipais de ensino o caminho
traçado para o desmantelamento da educação pública básica em todo o país
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9523 |
| Date | 07 May 2010 |
| Creators | Nunes, José Luís Feijó |
| Contributors | Chizzotti, Antônio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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