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Previous issue date: 2017-08-03 / Based on the enrollment data of the School Census, this research aims to characterize the
implementation of Public Policies of Special Education in the scope of Inclusive Education,
regarding the conditions of schooling of students targeted by Special Education who live in
settlement projects of agrarian reform located in the region of Concei??o do Araguaia / PA.
We find in the legal provisions the relation of Special Education in the Field Education that
favor this interface and allow us to dialogue with these two modalities. In a context of the
Paraense Amazon, Special Education in the Field has a great relevance, mainly for being in a
region of agrarian profile, the municipality of Concei??o do Araguaia located in the south of
Par?, it is one of the cities that have the largest number of settlements of agrarian reform in
Brazil. There are 37 (thirty-seven) agrarian reform settlement projects, with 4,270 (four
thousand, two hundred and seventy) settled families. As far as Field Education is concerned,
about 38% of the total number of students enrolled in the municipal network are included in
the Campo schools. There are eight (8) Campo schools linked to the Municipal Education
System. In the year 2016, 71 (seventy-one) students were registered as Special Education
target in the School Census in the municipality of the study. Although official data point to
the existence of this population, the scientific production that addresses this relationship is
scarce, resulting in a historical silence between these two modalities. The microdata of the
School Census help us to analyze official indicators of Basic Education about the enrollments
of the special education target students who study in the urban and rural regions of Concei??o
do Araguaia-PA. With the use of SPSS (Statistics Syntax Editor) software, we extract
statistical-educational data that are published by the National Institute of Educational Studies
and Research An?sio Teixeira (INEP). The results of this study, which was carried out at a
Public School Elementary School located in the largest settlement area of the municipality of
Concei??o do Araguaia-PA, had as subjects: one (1) member of the management team of the
study's locus school, One (1) teacher working in the Specialized Educational Service (AEE)
and one (1) teacher from each area of knowledge, as follows: Codes and Languages; Human
and Social Sciences; Exact Sciences and Nature; Necessarily acting in classes in which
students, target audience of Special Education are included. On the theoreticalmethodological
basis, it is structured based on the Critical Theory of Society. In this sense we
refer to Theodor Adorno's thought, which is the very method of research, that is, the data
collected from the official indicators were analyzed and discussed considering the
philosopher's thinking. Our results pointed out that Special Education in settlements in the
municipality of Concei??o do Araguaia-PA is carried out in precarious conditions and
therefore there is an invisibility of this public, considering that none of the rural schools offers
specialized educational services for the target audience of Special Education. It is hoped that
this study may foster the debate on the construction of Public Policies that consider the right
of people with disabilities, and therefore subsidize proposals for the production of knowledge
of the southern region of the Amazon Paraense on the reality of the living conditions of
students with disabilities. Disabilities who live and study in the field. / Tendo como base os dados de matr?cula do Censo Escolar, esta pesquisa objetiva caracterizar
a implementa??o de Pol?ticas p?blicas de Educa??o Especial no ?mbito da Educa??o
Inclusiva, no que se refere ?s condi??es de escolariza??o de estudantes p?blico-alvo da
Educa??o Especial que vivem em projetos de assentamentos da reforma agr?ria localizados na
regi?o de Concei??o do Araguaia/PA. Encontramos nos dispositivos legais a rela??o da
Educa??o Especial na Educa??o do Campo que favorecem essa interface e nos permitem
dialogar com essas duas modalidades. Em um contexto da Amaz?nia Paraense, a Educa??o
Especial no campo tem uma grande relev?ncia, principalmente por estar em uma regi?o de
perfil agr?rio, o munic?pio de Concei??o do Araguaia localizado no sul do Par?, figura uma
das cidades que possuem o maior n?mero de assentamentos da reforma agr?ria no Brasil. S?o
37 (trinta e sete) projetos de assentamentos da reforma agr?ria, com 4.270 (quatro mil,
duzentas e setenta) fam?lias assentadas. No que se refere a Educa??o do Campo, cerca de 38%
do total de estudantes matriculados na rede municipal est?o inseridos nas escolas do Campo.
S?o 08 (oito) escolas do Campo vinculados ao Sistema Municipal de Ensino. No ano 2016,
foram cadastrados 71 (setenta e um) estudantes p?blico-alvo da Educa??o Especial no Censo
Escolar no munic?pio l?cus do estudo. Apesar dos dados oficiais apontarem a exist?ncia desta
popula??o, ? escassa a produ??o cientifica que aborda essa rela??o, resultando num sil?ncio
hist?rico entre essas duas modalidades. Os microdados do Censo Escolar nos ajudam analisar
indicadores oficiais da Educa??o B?sica acerca das matr?culas dos estudantes p?blico-alvo da
Educa??o Especial que estudam nas regi?es urbanas e rurais de Concei??o do Araguaia-PA.
Com a utiliza??o do software SPSS (Statistics Syntax Editor), extra?mos os dados estat?sticoseducacionais
que s?o divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
An?sio Teixeira ? INEP. Os resultados deste estudo, que foi realizado em uma Escola de
Ensino Fundamental da rede p?blica inserida na maior ?rea de assentamento do munic?pio de
Concei??o do Araguaia-PA, teve como sujeitos: um (1) membro da equipe gestora da escola
l?cus do estudo, um (1) professor atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
um (1) professor de cada ?rea do conhecimento, a seguir: C?digos e Linguagens; Ci?ncias
Humanas e Sociais; Ci?ncias Exatas e da Natureza; necessariamente atuantes em turmas em
que estudantes, p?blico-alvo da Educa??o Especial estejam inclu?dos. Sobre a fundamenta??o
te?rico-metodol?gico, a mesma se estrutura com base na Teoria Cr?tica da Sociedade. Nesse
sentido recorremos ao pensamento de Theodor Adorno, que se constitui no pr?prio m?todo da
pesquisa, ou seja, os dados levantados dos indicadores oficias foram analisados e discutidos
considerando o pensamento do fil?sofo citado. Nossos resultados apontaram que a Educa??o
Especial em assentamentos do munic?pio de Concei??o do Araguaia-PA se realiza em
condi??es prec?rias e, por conseguinte h? uma invisibilidade deste p?blico, considerando que
nenhuma das escolas do campo at? 2016 oferecia o Atendimento Educacional Especializado
para o p?blico alvo da Educa??o Especial. Espera-se que este estudo possa fomentar o debate
da constru??o de Pol?ticas p?blicas que considerem o direito das pessoas com defici?ncia, e
subsidiem propostas para a produ??o do conhecimento da regi?o sul da Amaz?nia Paraense
sobre a realidade das condi??es de vida dos estudantes com defici?ncia que vivem e estudam
no campo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2336 |
| Date | 03 August 2017 |
| Creators | Silva, Leandro Ferreira da |
| Contributors | Damasceno, Allan Rocha, Santos, Ramofly Bicalho dos, Bernardino, Adriana Vasconcelos da Silva |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o Agr?cola, UFRRJ, Brasil, Instituto de Agronomia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | ADORNO, T. W. Educa??o e Emancipa??o. S?o Paulo: Paz e Terra, 1995. ______. Notas marginais sobre teoria e pr?xis. In: ADORNO, T. W. Palavras e sinais: modelo cr?tico. 2.ed. Petr?polis, RJ: Vozes, 1995. ______. Teoria da Semicultura. Educa??o e Sociedade, Campinas, SP, Papirus, v.17, dez. 1996. ______. Dial?tica do esclarecimento: fragmentos filos?ficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, Ed., 1985. ADORNO, T. W.; HORKHEIMER, M. Dial?tica do esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985 ALMEIDA, M. M. Revelando o Rosto de Deus na Terra dos ?Bandeiras Verdes.? Diocese da Sant?ssima Concei??o do Araguaia, Concei??o do Araguaia, 2011. ANACHE, et al. Atendimento Educacional Especializado nas salas de recursos multifuncionais do Estado de Mato Grosso do Sul. In: MENDES, Enic?ia Gon?alves; CIA, Fabiana; D?AFFONSECA, Sabrina Mazo (Orgs.). Inclus?o escolar e a avalia??o do p?blicoalvo da Educa??o Especial. S?o Carlos: Marquezine & Manzini; Mar?lia: ABPEE, 2015, p. 279-300. 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