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Previous issue date: 2018-03-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Forensic Psychiatric Expertise aims collaborate for decisions in the justice field. Among other discursive possibilities, the expert-psychiatrist seeks to answer, to the Judge of Law, if a given subject can be considered criminally attributable or not. This research is based on the Foucauldian understanding of the relationship between apparatuses and the production of subjects. More specifically, we analyse the articulation between the legal and psychiatric knowledge, materialized in the psychiatric investigation apparatus, which produces of an abnormal subject. In which ways has the psychiatric investigation apparatus outcomes, in the state of Goias, an alliance between the legal and psychiatric knowledge? Based on this questioning, this paper seeks to problematize the production of psychiatric expertise reports in the scope of Criminal Law in the state of Goias. This problematization is made about psychiatric expertise, legal texts and technical materials produced in both forensic and psychiatric fields. The analyses we do are delimited in time since the establishment of the Brazilian Penal Code of 1940 to actuality. This research is qualitative and uses the genealogical perspective of Michel Foucault. Besides the methodological question, we consider the theoretical production of Foucault about the psychiatric expert device. In the analysed data, the performance of the disciplinary power and the power of normalization is verified. The analysed materials evidenced the relevance conferred to moral and behavioural factors for the diagnostic definition of the abnormality. / A Perícia Psiquiátrica Forense visa ao fornecimento de subsídios para as decisões no âmbito da justiça. Dentre outras possibilidades discursivas, o perito-psiquiatra busca responder, ao Juiz de Direito, se um dado sujeito pode ser considerado imputável criminalmente ou não. Esta pesquisa tem como referencial de análise a perspectiva foucaultiana acerca da relação entre dispositivos e a produção de sujeitos. Neste trabalho, é analisada a articulação entre os saberes jurídico e psiquiátrico, materializada no dispositivo pericial psiquiátrico, o qual é produtor de um sujeito anormal. De que maneiras o dispositivo perícia psiquiátrica tem funcionado, no contexto goiano, enquanto efetivação da aliança entre os saberes jurídico e psiquiátrico? A partir desse questionamento, este trabalho tem o objetivo de problematizar a produção de laudos resultantes de perícias psiquiátricas no âmbito do Direito Penal no estado de Goiás. Essa problematização é possível a partir da análise de perícias psiquiátricas, textos legais e materiais técnicos produzidos no âmbito forense e psiquiátrico. O recorte temporal das análises delimita-se a partir da instituição do Código Penal de 1940 e estende-se até a atualidade. Esta pesquisa tem caráter qualitativo e utiliza-se do método genealógico de Michel Foucault. Além da questão metodológica, considera-se a produção teórica de Foucault acerca do dispositivo pericial psiquiátrico. Verifica-se, nas fontes analisadas, a atuação do poder disciplinar e do poder de normalização. Os materiais analisados evidenciam a relevância conferida a fatores de ordem moral e às condutas para a definição diagnóstica da anormalidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8399 |
| Date | 28 March 2018 |
| Creators | Santos Filho, Júlio Manoel dos |
| Contributors | Cassoli, Tiago, Cassoli , Tiago, Boechat, Filipe Milagres, Zanetti, Fernando Luiz |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Psicologia (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5965576881826628319, 600, 600, 600, 600, 2113337254376466508, 3411867255817377423, -961409807440757778 |
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