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Previous issue date: 2017-10-20 / Environmental Licensing is an instrument of the Public Administration to control activities that are effective or potentially causing environmental degradation, with the aim of making economic development compatible with mechanisms aimed at enhancing the social and natural resources preservation. To regulate this process, it is the responsibility of the environmental agency to establish criteria and control measures. Among these requirements, a considerable amount of data is included that compose the environmental studies. These documents will guide the approval or rejection of the required license. The ability of a Geographic Information System (GIS) in the treatment of geographic data makes it possible to store, analyze and disseminate information with the potential to perform complex analyzes from several sources, an essential factor to subsidize environmental licensing. In this context, the present research sought to verify what benefits are triggered with the potential of the adoption of Geotechnologies in the procedures of Environmental Licensing of the State of Goiás. For this, the environmental legislations pertinent to the subject were evaluated, bibliographical researches dealing with the subject and consultations to previous experiences. In order to ascertain the current stage of use of Geotechnologies in the organ searched (SECIMA), evaluations were carried out in the procedural routines of the licensing, besides interviews, using a questionnaire. The survey revealed that 82.60% of the participating technicians and environmental analysts consider as non-existent or not adequate to the use of Geotechnologies in the Secima. The sum of the positive indicatives showed that 96% of the interviewees consider the implementation of an interactive map as a support to environmental licensing to be relevant. The results of these evaluations have shown the importance of stimulating actions aimed at storing, integrating and disseminating the geographic information. In the diagnosis carried out with technicians and managers, together with on-site analysis, it was possible to establish the main spatial data required for the environmental analysis and to identify which would be the main requirements to attend the Geoinformation practices, guiding the creation of a WebGIS containing the elements priority to attend the demand for geographic information. The balance of the work allowed to measure the efficiency and effectiveness of the proposal, leading to a better environmental licensing based on Geoinformation, in addition to finding probable improvements and improvements. / O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Administração Pública de controle sobre atividades efetivas ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, com o intuito de compatibilizar o desenvolvimento econômico a mecanismos voltados para a valorização do social e da preservação dos recursos naturais. Para regulamentar esse processo, compete ao órgão ambiental estabelecer critérios e medidas de controle. Dentre esses requisitos, inclui-se um volume considerável de dados que compõem os estudos ambientais. Esses documentos irão nortear a aprovação ou indeferimento da licença requerida. A capacidade de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) no tratamento de dados geográficos possibilita armazenar, analisar e disseminar informações com a potencialidade de executar análises complexas de diversas fontes, fator essencial para subsidiar o licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou verificar quais benefícios são desencadeados com o aprimoramento da adoção das Geotecnologias nos procedimentos de Licenciamento ambiental do Estado de Goiás. Para tanto, foram avaliadas as legislações ambientais pertinentes ao tema, realizadas pesquisas bibliográficas que tratam do assunto e consultas a experiências anteriores. Para averiguar o atual estágio de utilização das Geotecnologias no órgão pesquisado (SECIMA), foram efetuadas avaliações nas rotinas processuais do licenciamento, além de entrevistas, utilizando um questionário. O levantamento revelou que 82,60% dos técnicos e analistas ambientais consideram como não existente ou não adequada à utilização de Geotecnologias na Secima. O somatório dos indicativos positivos demonstrou que 96% dos entrevistados consideram relevante a implantação de um mapa interativo como suporte ao licenciamento ambiental. O resultado dessas avaliações constatou a importância do estímulo a ações voltadas para armazenar, integrar e disseminar as informações geográficas que circulam no órgão ambiental. No diagnóstico com técnicos e gestores, em conjunto com análises in loco, foi possível estabelecer os principais dados espaciais demandados para a análise ambiental e identificar quais seriam os principais requisitos para atender as práticas da Geoinformação, orientando a criação de um WebGIS contendo os elementos prioritários para atender a demanda de informação geográfica no licenciamento ambiental. O balanço do trabalho permitiu mensurar a eficiência e eficácia da proposta, acarretando um licenciamento ambiental melhor embasado na Geoinformação, além de constatar prováveis adequações e aperfeiçoamentos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8684 |
| Date | 20 October 2017 |
| Creators | Carvalho, Helber de |
| Contributors | Nunes, Fabrizia Gioppo, Nunes, Fabrizia Gioppo, Ferreira, Manuel Eduardo, Santos, Alex Mota dos |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA), UFG, Brasil, Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7888271059505704147, 600, 600, 600, 4536785967207850203, -599424733620574926 |
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