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Previous issue date: 2009 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault
(1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos
sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças
implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes
e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos
conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e
constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser.
Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele,
como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar
qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação
em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar
nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a
partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes
no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de
Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de
governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares,
regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que
as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares
constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria
ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de
diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos
discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de
governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por
fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de
recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de
Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém
existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo
jurídico também constitui. / This work had as the goal to glimmer the modes of subjectivation, present on the
complex relationship of know-can of a legal contrivance, able to create a specific
category of person: the subject infringer. According to Foucault (1997), the modes of
subjectivation are the processes through which we become subject, that is, the
means by which we are caught by the relationship of forces involved in the process
of production of subjectivities. Therefore, certain knowledge and techniques present
in several contrivances to which we connect or are connected - are considered
modes that subjective us, causing-in and constituting-in as they act like normative
types and way to be. To understand part of the speeches about the "subject infringer"
and practices that act on it, as part of the forces that is, can be a way to provoke any
type of cleft in the legal contrivance that insists in justify its action on behalf of a
speech "protection" and "recovery" .If it is not possible to think in modes of
subjectivation without linking them to the government issue, we ask from a
genealogical study, practices of know-can-subjectivation present in the dossier of an
adolescent in fulfillment of Socio-Educational Measure Hospitalization. To
understand the modes of subjectivation as governmental strategies, confront a set of
techniques - disciplinary, regulations and practices of themselves - and some of
knowledge considered legitimate that gives a fundamental structure. The binary
divisions produced by disciplinary instruments constitute the "abnormal" – in this
case, the "subject infringer" –, to the detriment of what is considered to be "normal" –
the "subject citizen", in which they wish to make-so. Thus, we seek through several
techniques that adolescents hospitalized, separated of the desired "normality" and
"identified" to the speeches that focus on the "infringer", become easy targets of the
government techniques formed especially to deal with this category of people. Finally
we see that, to justify the imprisonment of young people, the supposed function to
recover the "deviations" conceals the tone punitive measure Socio-Educational of
internment and lift a supposed corrective-educational character, which still exist as
the main against "criminals" that the is legal contrivance constitutes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/5177 |
| Date | January 2009 |
| Creators | SILVA, Alyne Alvarez |
| Contributors | MÉLLO, Ricardo Pimentel |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, UFPA, Brasil, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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