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Participação social e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica: a ONG ASSEEFA o os PDSs de Anapu-PA

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Previous issue date: 2007 / Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica,
a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e
Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim,
apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e
implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se,
ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas
lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por
Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social
na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias
participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com
reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é
realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos
acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro
momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas
parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que
evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de
desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos
interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o
desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas,
como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais
do ser humano. / This thesis discusses the alternatives for the Transamazonica Road development, from studies
of the Non-Governmental Organization named Associação Solidária e Econômica de Frutas
da Amazônia (ASSEFA) that is responsible by the Projetos de Desenvolvimento Sustentável
(PDSs), in the municipal district of Anapu, Transamazônica, Pará State. It objectifies, verify
the images built about ASSEEFA and PDSs and, thus, point the participation civil society
degree of Anapu in the development alternative politicses formulation and implementation
process at that region. It objectifies, yet, turn explicit where field built the references to the
environment, present in the social actions locations fights. Do take like reference the concepts
introduced for Ammann (1978) and Bordenave (1994), we question the existence or not of
social participation in ASSEEFA's creation and in PDSs' implementation? In this sense, the
social categories participation, civil society, development, environment and Amazônia, with
latent reflexes in this region, were going selected like analysis central elements, what it is
accomplished soon in the first chapter. With the intent of offering at the height of the
objective answers above pointed, it analyzed, by means of bibliographical research and of
field, first moment, the constitution trajectory of ASSEEFA and of PDSs. It observed, thus,
that, in the partnerships, civil society disputes and negotiations, there were important
components that evidenced that those actions own directed proposals to a development type
that valorizes the environment and that, above all, it pledges with the citizenship ransom. The
points of view government institutions analysis like Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) and Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) and lumbermen association representatives, it served like
reference for several possibilities comprehension, interests and conflicts with that are
introduced the civil society initiatives and the development accomplishment in
Transamazônica. We take like main hypothesis the formulation that the social participation in
ASSEEFA and in PDSs de Anapu is tied to more several interests and that this means a
breaking with old practices and visions on the development and the possibility of these
farming of warranty of her effective freedoms, as the right to land, to work, the education and
to the health, in short to the human being's fundamental rights.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/5280
Date08 1900
CreatorsSOUSA, Fledys do Nascimento
ContributorsAQUINO, Maria José da Silva
PublisherUniversidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UFPA, Brasil, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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