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Previous issue date: 2014-09-29 / O presente estudo analisa o atual processo de expansão urbana da cidade de Marabá, sede do município de mesmo nome, no estado do Pará, por meio da análise da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos Núcleos São Félix e Morada Nova. Avalia-se em que medida os empreendimentos do PMCMV - Faixa 1 (para famílias de renda familiar mensal até R$ 1.600,00) impactam nesse processo e se, por fim, constituem um novo momento na expansão urbana da cidade. Observou-se que, após a implantação de dois empreendimentos concluídos e inferindo as repercussões após a entrega de outros dois ainda em construção, o incremento significativo do número de domicílios, bem como de infraestrutura, reforçará os dois núcleos enquanto vetores de expansão urbana onde os processos de articulação público-privado tem como características as seguintes: a) aumento do caráter periférico da localização de habitação de interesse social sem alterações na estrutura urbana dos núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova; b) ocorrência de especulação imobiliária em meio aos processos de conversão de terras rurais em urbanas; c) forte participação do capital imobiliário que, pelas próprias normativas do PMCMV, é quem tem a iniciativa dos empreendimentos, dentro da mesma lógica da produção de habitação de mercado; d) certa ausência da prefeitura como participante ativo do processo, também devido à condução do programa pelo Governo Federal em articulação com o setor privado. Assim sendo, foi possível observar que a implantação do PMCMV - Faixa 1 acaba sendo um meio para que o capital imobiliário reforce a situação dos Núcleos São Félix e Morada Nova enquanto áreas de expansão da sede desse município, especialmente enquanto local de moradia da população de baixa renda e reprodução da força de trabalho, constituindo Marabá em um significativo exemplo da produção capitalista do espaço urbano. / This study aims to analyze the current process of urban sprawl in Marabá, Para state, by analyzing the implantation of Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) in the districts Sao Felix and Morada Nova. It is evaluated how the housing units developed into PMCMV - Group 1 (for families with monthly income up to R$ 1.600,00) impact that process and whether, finnaly, they constitute a new moment in the city's urban sprawl. It was observed that, after the implantation of two developments already built and implying the repercussions after the conclusion of other two still being built, the significant increase in the number of households, as well as in the infrastructure, will reinforce both districts as urban sprawl vectors where the process of public-private partnership has the following characteristics: a) an enhancement in the peripheral character of the location of social housing without changes in the urban structure of the districts Maraba Pioneira, Nova Maraba and Cidade Nova; b) the occurrence of real estate speculation within the process in which rural lands were converted into urban lands; c) strong participation of real estate capital which, by the rules of PMCMV, is the one who has the initiative for the developments, within the same logic of production for market housing; d) Relative absence of the Municipality as an actor in that process, also due to the conduction of the program by the Federal Government in partnesrhip with the private sector. Due to that, it was possible to observe that the implantation of PMCMV - Group 1 ends up being a means for the real estate capital to strengthen the situation of districts Sao Felix and Morada Nova as urban expansion areas of the city, specially as a place for residence of low-income population and reproduction of the labor force, constituting Marabá as a significant example of capitalist production of urban space.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/8619 |
| Date | 29 September 2014 |
| Creators | LEÃO, Renato Freitas de Castro |
| Contributors | LIMA, José Júlio Ferreira |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFPA, Brasil, Instituto de Tecnologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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