Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu. / This work presents the transformations in the slum upgrading policies in Brazil mainly from the 1990s. The Federal Government programs developed with this purpose are analysed, specially PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. The changes of procedures are studied focused on the current legislation regarding projects approval in the cities and states, ambient licensing according to the intervention specificity in the competent department of São Paulo State, and land regularization for the benefited families. The municipalities experiences of São Paulo Metropolitan Region are presented as steps forwards in the slums upgrading practice, with a specific emphasis on the study of the municipality of Embu.

Este trabalho apresenta as transformações ocorridas nas políticas de intervenção em favelas no Brasil principalmente a partir da década de 1990. São abordados os programas desenvolvidos pelo Governo Federal com este fim, destacando o PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. As mudanças nos procedimentos necessários são estudadas a partir da legislação vigente para a aprovação dos projetos nos âmbitos municipal e estadual, para o licenciamento ambiental de acordo com o tipo de intervenção nos órgãos responsáveis do Estado de São Paulo, e para a regularização fundiária em favor das famílias beneficiadas. As experiências de municípios da Região Metropolitana de São Paulo são apresentadas como avanços na prática de atuação em favelas, com destaque para o estudo de caso do município de Embu. / This work presents the transformations in the slum upgrading policies in Brazil mainly from the 1990s. The Federal Government programs developed with this purpose are analysed, specially PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento Intervenções em favelas. The changes of procedures are studied focused on the current legislation regarding projects approval in the cities and states, ambient licensing according to the intervention specificity in the competent department of São Paulo State, and land regularization for the benefited families. The municipalities experiences of São Paulo Metropolitan Region are presented as steps forwards in the slums upgrading practice, with a specific emphasis on the study of the municipality of Embu.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-09T20:33:51Z No. of bitstreams: 2 Anna-Beatriz Bassalo Aflalo.pdf: 11977747 bytes, checksum: 8c62387b7f8221a365131d9b6cbcfd0a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-05-10T16:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Anna-Beatriz Bassalo Aflalo.pdf: 11977747 bytes, checksum: 8c62387b7f8221a365131d9b6cbcfd0a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T16:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Anna-Beatriz Bassalo Aflalo.pdf: 11977747 bytes, checksum: 8c62387b7f8221a365131d9b6cbcfd0a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-06 / The objective of this study is to analyze the aspects that sets the Vila da Barca Residential Complex Design pondering the peculiarities of the city and land for what it was designed and the housing programs in what it was embedded. Beginning from this and recognizing the architect's creative limitations for this type of design, qualify the architectural and urban solutions of the Vila da Barca Residential Complex Design by architect Luiz Fernando de Almeida Freitas´s authorship. Vila da Barca is a community settled on the shores of Guajará bay, in an illegal and precarious way. It began as a consequence of the economic development of Belém enhaced by the Belle Epoque era. In order to pursue the objective of this work, the process of urbanization of Belém will be studied aiming to understand how the occupation of the region began. It will also be investigated how part of the stilts of the Vila is today, difficulties they face, the current housing conditions, and the problems to be solved within the housing and urbanization design. With this information, a study will be accomplished on the housing situation in Brazil and in Belém, in addition to the investigation of housing programs to which the Vila da Barca Residential Complex Design was framed, attempting to understand what elements and what criteria are considered by the national housing policy when it comes to social housing. From this information and according to other sources, an analysis of the Urban Insertion, Implantation, Housing Typology, Constructive Systems, Climatic Adequacy and Types of houses will be made. As possible conclusions, we intend to answer: what should be the solutions for the Vila da Barca Residential Complex Design, through the situation in which the community is? For what problems did the architect of the Vila da Barca Residential Complex Design find positive solutions? What new problems were created or what old problems have not been solved? / O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos que compõem o projeto do conjunto habitacional da Vila da Barca, levando em consideração as peculiaridades da cidade e terreno para o qual foi projetado e os programas habitacionais nos quais foi encaixado. A partir disto, e reconhecendo as limitações criativas do arquiteto diante deste tipo de projeto, qualificar as soluções arquitetônicas e urbanísticas do projeto do Conjunto Residencial da Vila da Barca, de autoria do arquiteto Luiz Fernando de Almeida Freitas. A Vila da Barca é uma comunidade assentada às margens da Baía do Guajará, de forma ilegal e precária. Começou a se formar como consequência do desenvolvimento econômico de Belém causado pela Belle Époque. Para atingir o objetivo, será estudado o processo de urbanização da cidade, visando compreender como se iniciou a ocupação da região do objeto de análise. Será investigado também como a porção de palafitas da Vila se encontra hoje, quais dificuldades enfrentam, as condições atuais de moradia, e os problemas a serem resolvidos pelo projeto de habitação e urbanização. De posse destas informações, será realizado um estudo do panorama habitacional no Brasil e em Belém, além da investigação de programas habitacionais aos quais foi enquadrado o projeto da Vila da Barca, na tentativa de compreender quais elementos e quais critérios são considerados pela política nacional de habitação quando se trata de habitação social. A partir destas informações e de acordo com outras fontes, será feita uma análise dos critérios de Inserção Urbana, Implantação, Tipologia, Sistemas Construtivos e Adequação Climática, e Unidades Habitacionais. Como possíveis conclusões, pretende-se responder: o que deve resolver o projeto de habitação e urbanização da Vila da Barca, mediante a situação em que se encontrava a comunidade? Para quais problemas o arquiteto do conjunto habitacional da Vila da Barca conseguiu soluções positivas? Que novos problemas foram criados ou que antigos problemas não foram resolvidos?

This work intends to understand how changes in the world-wide economic structure occurred, and its consequences in Brazil, in a more intense way form from the 70s, have reflected in a gradual transformation of the State performance in proposals of politics of housing policy in Brazil, and then, in the provision of it. The work is based on a bibliographical research in order to understand the focused subject. It was found out that the Brazilian housing development of habitation, in general, is not part of a wide vision of the urban problem in the country; although, most of the time, it gets immediate legitimation from the population and/or to respond to economic needs of development strategies for the country. Thus, since the beginning of its implantation, the housing politics have a fragmented configuration, prioritizing the housing itself as the main focus. In all these moments, it has not been possible to take care of the low income population in a proper way, considering the implanted actions. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O trabalho procura compreender como as mudanças ocorridas na estrutura econômica mundial e seus reflexos no Brasil, de forma mais pronunciada a partir da década de 70, se refletiram na gradual transformação da atuação do Estado na formulação das políticas de habitação no Brasil, e consequentemente na forma de produção/provisão da moradia. O trabalho vale-se de pesquisa bibliográfica, que possibilite o entendimento da questão. Verificamos que a política habitacional brasileira, em geral, não parte de uma visão ampla da questão urbana no país; antes procura, na maioria das vezes, obter legitimação imediata frente à população e/ou responder às necessidades econômicas dentro da estratégia de desenvolvimento do país. Assim, desde o início de sua implantação, as políticas de habitação têm uma configuração fragmentada priorizando a moradia em si, como foco de atuação. Em todos esses momentos não tem sido possível atender a população de mais baixa renda de forma ampla, dentro das ações implantadas.

Submitted by PAdamato Damato (padamato@hotmail.com) on 2017-04-05T16:17:29Z No. of bitstreams: 2 ANNA-BEATRIZ AFLALO.pdf: 11852267 bytes, checksum: 421eac39f7d3f838ccdea4a4130f673c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-04-19T13:57:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ANNA-BEATRIZ AFLALO.pdf: 11852267 bytes, checksum: 421eac39f7d3f838ccdea4a4130f673c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T13:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ANNA-BEATRIZ AFLALO.pdf: 11852267 bytes, checksum: 421eac39f7d3f838ccdea4a4130f673c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-06 / The objective of this study is to analyze the aspects that sets the Vila da Barca Residential Complex Design pondering the peculiarities of the city and land for what it was designed and the housing programs in what it was embedded. Beginning from this and recognizing the architect's creative limitations for this type of design, qualify the architectural and urban solutions of the Vila da Barca Residential Complex Design by architect Luiz Fernando de Almeida Freitas´s authorship. Vila da Barca is a community settled on the shores of Guajará bay, in an illegal and precarious way. It began as a consequence of the economic development of Belém enhaced by the Belle Epoque era. In order to pursue the objective of this work, the process of urbanization of Belém will be studied aiming to understand how the occupation of the region began. It will also be investigated how part of the stilts of the Vila is today, difficulties they face, the current housing conditions, and the problems to be solved within the housing and urbanization design. With this information, a study will be accomplished on the housing situation in Brazil and in Belém, in addition to the investigation of housing programs to which the Vila da Barca Residential Complex Design was framed, attempting to understand what elements and what criteria are considered by the national housing policy when it comes to social housing. From this information and according to other sources, an analysis of the Urban Insertion, Implantation, Housing Typology, Constructive Systems, Climatic Adequacy and Types of houses will be made. As possible conclusions, we intend to answer: what should be the solutions for the Vila da Barca Residential Complex Design, through the situation in which the community is? For what problems did the architect of the Vila da Barca Residential Complex Design find positive solutions? What new problems were created or what old problems have not been solved? / O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos que compõem o projeto do conjunto habitacional da Vila da Barca, levando em consideração as peculiaridades da cidade e terreno para o qual foi projetado e os programas habitacionais nos quais foi encaixado. A partir disto, e reconhecendo as limitações criativas do arquiteto diante deste tipo de projeto, qualificar as soluções arquitetônicas e urbanísticas do projeto do Conjunto Residencial da Vila da Barca, de autoria do arquiteto Luiz Fernando de Almeida Freitas. A Vila da Barca é uma comunidade assentada às margens da Baía do Guajará, de forma ilegal e precária. Começou a se formar como consequência do desenvolvimento econômico de Belém causado pela Belle Époque. Para atingir o objetivo, será estudado o processo de urbanização da cidade, visando compreender como se iniciou a ocupação da região do objeto de análise. Será investigado também como a porção de palafitas da Vila se encontra hoje, quais dificuldades enfrentam, as condições atuais de moradia, e os problemas a serem resolvidos pelo projeto de habitação e urbanização. De posse destas informações, será realizado um estudo do panorama habitacional no Brasil e em Belém, além da investigação de programas habitacionais aos quais foi enquadrado o projeto da Vila da Barca, na tentativa de compreender quais elementos e quais critérios são considerados pela política nacional de habitação quando se trata de habitação social. A partir destas informações e de acordo com outras fontes, será feita uma análise dos critérios de Inserção Urbana, Implantação, Tipologia, Sistemas Construtivos e Adequação Climática, e Unidades Habitacionais. Como possíveis conclusões, pretende-se responder: o que deve resolver o projeto de habitação e urbanização da Vila da Barca, mediante a situação em que se encontrava a comunidade? Para quais problemas o arquiteto do conjunto habitacional da Vila da Barca conseguiu soluções positivas? Que novos problemas foram criados ou que antigos problemas não foram resolvidos?

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T15:55:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-05T15:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T15:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O presente estudo analisa o atual processo de expansão urbana da cidade de Marabá, sede do município de mesmo nome, no estado do Pará, por meio da análise da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos Núcleos São Félix e Morada Nova. Avalia-se em que medida os empreendimentos do PMCMV - Faixa 1 (para famílias de renda familiar mensal até R$ 1.600,00) impactam nesse processo e se, por fim, constituem um novo momento na expansão urbana da cidade. Observou-se que, após a implantação de dois empreendimentos concluídos e inferindo as repercussões após a entrega de outros dois ainda em construção, o incremento significativo do número de domicílios, bem como de infraestrutura, reforçará os dois núcleos enquanto vetores de expansão urbana onde os processos de articulação público-privado tem como características as seguintes: a) aumento do caráter periférico da localização de habitação de interesse social sem alterações na estrutura urbana dos núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova; b) ocorrência de especulação imobiliária em meio aos processos de conversão de terras rurais em urbanas; c) forte participação do capital imobiliário que, pelas próprias normativas do PMCMV, é quem tem a iniciativa dos empreendimentos, dentro da mesma lógica da produção de habitação de mercado; d) certa ausência da prefeitura como participante ativo do processo, também devido à condução do programa pelo Governo Federal em articulação com o setor privado. Assim sendo, foi possível observar que a implantação do PMCMV - Faixa 1 acaba sendo um meio para que o capital imobiliário reforce a situação dos Núcleos São Félix e Morada Nova enquanto áreas de expansão da sede desse município, especialmente enquanto local de moradia da população de baixa renda e reprodução da força de trabalho, constituindo Marabá em um significativo exemplo da produção capitalista do espaço urbano. / This study aims to analyze the current process of urban sprawl in Marabá, Para state, by analyzing the implantation of Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) in the districts Sao Felix and Morada Nova. It is evaluated how the housing units developed into PMCMV - Group 1 (for families with monthly income up to R$ 1.600,00) impact that process and whether, finnaly, they constitute a new moment in the city's urban sprawl. It was observed that, after the implantation of two developments already built and implying the repercussions after the conclusion of other two still being built, the significant increase in the number of households, as well as in the infrastructure, will reinforce both districts as urban sprawl vectors where the process of public-private partnership has the following characteristics: a) an enhancement in the peripheral character of the location of social housing without changes in the urban structure of the districts Maraba Pioneira, Nova Maraba and Cidade Nova; b) the occurrence of real estate speculation within the process in which rural lands were converted into urban lands; c) strong participation of real estate capital which, by the rules of PMCMV, is the one who has the initiative for the developments, within the same logic of production for market housing; d) Relative absence of the Municipality as an actor in that process, also due to the conduction of the program by the Federal Government in partnesrhip with the private sector. Due to that, it was possible to observe that the implantation of PMCMV - Group 1 ends up being a means for the real estate capital to strengthen the situation of districts Sao Felix and Morada Nova as urban expansion areas of the city, specially as a place for residence of low-income population and reproduction of the labor force, constituting Marabá as a significant example of capitalist production of urban space.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:24:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramasHabitacionaisInteresseSocialBelem.pdf: 2885130 bytes, checksum: 1f43cc9713d4a7b1feefe19f13e4b9ca (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-20T12:34:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramasHabitacionaisInteresseSocialBelem.pdf: 2885130 bytes, checksum: 1f43cc9713d4a7b1feefe19f13e4b9ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramasHabitacionaisInteresseSocialBelem.pdf: 2885130 bytes, checksum: 1f43cc9713d4a7b1feefe19f13e4b9ca (MD5) Previous issue date: 2013-09-12 / A presente dissertação realiza uma reflexão sobre a Nova Política Habitacional brasileira, caracterizada como momento de mudanças organizacionais proferidas pelo Estado brasileiro frente ao problema do hiato histórico de atenção à habitação popular ou Habitação de Interesse Social e a defasagem criada nas últimas três décadas sobre este aspecto imprescindível à vida da classe trabalhadora: o acesso à casa própria. Neste intento, procurou-se analisar o processo de produção do espaço da Região Metropolitana de Belém sob a ótica do modo de produção capitalista e a tentativa da incorporação à regulação do espaço de novos instrumentos, que de forma incutida, teriam a possibilidade de amenizar o problema da carência habitacional na Região com a inserção do direito à cidade intrinsecamente presente nos programas de Habitação de Interesse Social, originados após a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social em 2005, que trazia naquele momento, reivindicações das organizações sociais em seu bojo, após a promulgação do Estatuto da Cidade, que de forma implícita, abarcou elementos discutidos pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana durante as décadas anteriores. O trabalho, assentado sobre bases críticas em geografia, na análise bibliográfica e seu confronto com as falas dos principais sujeitos fomentadores desta política nos últimos anos (técnicos de organizações sociais, agentes institucionais, da Caixa Econômica Federal, militantes, sindicalistas e empreendedores do setor privado), na RMB, evidencia o descompasso entre a elaboração e a execução dos Programas de Habitação de Interesse Social e a mudança de perspectiva de execução de propostas orgânicas, advindas com o SNHIS/FNHIS e a adoção de estratégias mercadológicas instrumentais tipicamente criadas para atenção à reprodução do capital, com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida (2009). Os resultados apontam para visões difusas dos agentes e atores sobre o problema habitacional e seu equacionamento, mas convergem no entendimento da ruptura criada em um momento histórico específico, para sustentação do aquecimento da economia, no contexto de ameaça de crise econômica global (2008) e congelamento das intenções governamentais de supressão da maior parcela do déficit habitacional brasileiro, a de “interesse social”, naquilo que chamamos de contramão do direito à cidade, isto é, reorientação político-econômica em favor do não resfriamento do mercado e permanência de condições de governabilidade aos grupos políticos atualmente dominantes. / This dissertation makes a reflection on the new Brazilian housing policy characterized as a moment of organizational changes made by the Brazilian state with the historical problem attention to housing or social housing and the gap created in the last three decades on this vital aspect of working-class life: access to home own. In this intention, we tried to analyze the process of production of space in the metropolitan region of Belém from the perspective of the capitalist mode of production and the attempt to regulate the incorporation of space for new instruments, which so inculcated, would be able to alleviate the problem of housing shortage in the region with the inclusion of the right to the city intrinsically present in programs of social housing, arising after the creation of the National System for Social Housing in 2005, which at that time brought claims of social organizations within it, after the enactment of the Statute of the City, which implicitly encompassed elements discussed by the National Forum of Urban Reform in the previous decades. The work bases sat on critical geography, literature review and its confrontation with the lines of the main promoters of this policy subject in recent years (technical social organizations, institutional agents, Caixa Economica Federal, activists, trade unionists and private sector developers) in RMB, evidences the gap between the development and execution of social housing and intentional forgetting the possibilities of implementing the proposed organic, stemming from the SNHIS/FNHIS and the adoption of marketing strategies instrumental typically designed to focus on the reproduction of capital, with the advent of and the adoption of marketing strategies instrumental typically designed to focus on the reproduction of capital, with the advent of “Programa Minha Casa, Minha Vida” (2009). The results point to diffuse visions of agents and actors on the housing problem and addressing them, but converge in understanding the rupture created in a specific historical moment, to support the growing economy in the context of the threat of global economic crisis (2008) and freezing of government intentions suppression greater portion of the housing deficit in the “social interest”, what we call the opposite of the right to the city, that is, political and economic reorientation in favor of not cooling the market and permanence conditions governance to political groups currently dominating.