As fontes do Direito do Trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática

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Submitted by Luiz Felipe Barbosa ([e-mail]) on 2015-03-05T14:57:21Z
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Previous issue date: 2013 / A presente tese tem como objeto as Fontes do Direito do Trabalho. Objetiva
problematizar, desconstruir e formular uma nova concepção teórico-dogmática para
este instituto. O tema, ingressa na categoria estudos deste ramo do conhecimento
jurídico e aparece nos manuais. Apesar desta relevância, há uma indiscutível
negligência, por parte desta mesma doutrina tradicional, dada a superficialidade de
conteúdo e as poucas referências existentes. Em todas as áreas da pesquisa a
tônica esteve pautada nos seguintes aspectos: conceito, classificação e tipologia,
com ênfase nas confluências e divergências quanto ao primeiro e segundo aspecto.
Para haver uma reconfiguração, o estudo procurou inverter as pautas hermenêuticas
e os fundamentos teórico-filosóficos que inspiraram aquela doutrina e chegar a
seguinte conclusão: os movimentos coletivos organizados, definidos como fontes do
Direito do Trabalho são aqueles que se dirigem à emancipação social e aos
movimentos de caráter reformista. Estes devem articular-se com os demais
movimentos sociais emancipatórios e se desenvolverem em níveis locais, regionais
e supra-nacionais. Esta nova concepção sobre as fontes, deve propiciar uma ruptura
quanto ao objeto deste ramo do direito – o trabalho subordinado – e privilegiar o
trabalho livre, ou seja, aquele que apreende a existência humana como um todo e
promove a realização plena e livre no seu mundo histórico.

Links & Downloads

1. FILHO. Oton de Albuquerque Vasconcelos. As fontes do Direito do Trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática. 2013. 294 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10734

Tags

Fontes do direito do trabalho

Lutas operárias

Teoria social crítica

Teoria dos movimentos sociais

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10734
Date	31 January 2013
Creators	VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque
Contributors	ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Breton
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess