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Previous issue date: 2004 / A teoria tradicional da nacionalidade classifica a nacionalidade em originária e
derivada. A nacionalidade originária é a que se adquire no momento do
nascimento; a nacionalidade derivada, a que se adquire após o nascimento. Esta
teoria é insuficiente para explicar o fenômeno da nacionalidade em toda a sua
plenitude. Nacionalidade é ato de soberania. É fato jurídico. É o Estado que diz
quem são os seus nacionais através de atribuição e de concessão. Os efeitos do
ato de atribuição ou concessão da nacionalidade não podem ser confundidos com
o ato em si mesmo. No direito brasileiro, a nacionalidade potestativa é uma das
hipóteses de nacionalidade originária: o Estado brasileiro atribui sua nacionalidade
aos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira (que não estejam
a serviço do Brasil), desde que venham a residir na República Federativa do Brasil
e optem, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. Em que momento se
forma o vínculo da nacionalidade potestativa? Para se responder a esta pergunta,
elaborou-se um esboço de uma nova teoria da nacionalidade que resultou em uma
complementação da classificação tradicional da nacionalidade. A nacionalidade
originária foi dividida em nacionalidade imediata e nacionalidade mediata. E a
nacionalidade imediata subdividida em nacionalidade imediata incondicional e
nacionalidade imediata sob condição. A nacionalidade mediata é sempre sob
condição
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4095 |
| Date | January 2004 |
| Creators | FROTA JÚNIOR, Francisco Bezerra |
| Contributors | CANTARELLI, Margarida de Oliveira |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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