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Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho funda-se na discussão sobre a possibilidade de se utilizar a
retórica como método no processo de criação e aplicação do direito. Como
base para a pesquisa, estabeleceu-se a retórica antiga de Aristóteles e a retórica
analítica de Ottmar Ballweg. Da primeira, toma-se o modelo de uma lógica
própria da retórica fundada no entimema e no paradigma a dedução e a
indução retóricas. Da segunda, a tripartição em diferentes níveis da retórica como
linguagem e metalinguagem. Outrossim, destacam-se conexões metodológicas
entre retórica e direito, tanto nos períodos em que a retórica teve grande
importância para a formação do raciocínio jurídico, como em épocas em que foi
substituída por novos paradigmas. As inconsistências de uma epistemologia
jurídica também são abordadas em confronto com os elementos teóricos da
retórica analítica. Para uma crítica das recentes teorias da argumentação jurídica,
põe-se o ceticismo pirrônico como forma de conceber a argumentação não como
método racional fundado em regras procedimentais tomadas como universais,
mas como modelo de regularidades baseado em figuras de linguagem e estilos
de apresentação dos discursos estratégicos. O intento principal é identificar como
argumentação e retórica vieram a se dissociar em meados do século XX, obtendo
a argumentação, entre os juristas, um maior status de racionalidade em relação à
retórica. Discute-se ainda a função da lógica jurídica como forma de se descobrir
ou apresentar os raciocínios jurídicos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4687 |
| Date | January 2007 |
| Creators | LIMA, Pedro Parini de |
| Contributors | ADEODATO, João Maurício Leitão |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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