Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / A tese tem por objeto o fundamento por detrás das teorias que sustentam as normativas de direitos humanos do Sistema Universal das Nações Unidas. A partir do objeto delineado, problematizou-se o fundamento do discurso dos direitos humanos: decorre a validade da positivação ou decorre de outro fundamento, como a natureza? A hipótese preliminar apresentada é que o fundamento de validade está na existência de um pressuposto essencialista, que parece ser o alicerce por detrás das normas de direitos humanos das Nações Unidas. Os direitos humanos parecem se justificar porque são inerentes e universais, pressupostos que lhes garantiria validade material: (a) os direitos humanos seriam inerentes porque decorrem do valor do humano e da sua dignidade inerente; (b) se forem inerentes a todos os humanos, seriam também universais; (c) se forem inerentes e universais, logo decorreriam de uma suposta essência humana; e (d) existe uma formulação dos direitos humanos inatos porque seria possível conhecer a essência humana. Justifica-se a escolha do tema em razão da importância da questão dos direitos humanos, que se relaciona à vida de todos, tanto com relação à possibilidade de existência de uma dignidade inerente, quanto com relação ao acesso aos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna. A indagação a respeito do fundamento das teorias por detrás das normas de direitos humanos, que afirmam a existência da inerência e universalidade dos direitos a todos, importa na consideração do essencialismo como fundamento dos direitos humanos. Essa é a inovação apontada pela tese: uma análise a respeito das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das Nações Unidas, para mostrar que a escolha do essencialismo, enquanto fundamento, parece ser questionável. Nesse sentido, não é objetivo da tese questionar política ou juridicamente o Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos. A tese tem por objetivo geral a análise do essencialismo enquanto possível fundamento por detrás das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das Nações Unidas. Considerando esse objetivo geral, são os objetivos específicos da pesquisa: (a) identificar o essencialismo enquanto pressuposto filosófico, analisando os principais argumentos que lhes são favoráveis e os principais argumentos que lhes são contrários; (b) analisar o essencialismo na teoria do direito, a partir de uma investigação das principais teorias que lhes são favoráveis e das principais teorias que lhes são contrárias; (c) identificar se é possível afirmar o essencialismo enquanto pressuposto por detrás das teorias que justificam o Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos; (d) identificar o essencialismo enquanto fundamento das teorias por detrás do discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos; e (e) analisar como o essencialismo parece fundamentar as normativas de direitos humanos das Nações Unidas e assegurar-lhes validade. O segundo capítulo da tese é dedicado à análise da teoria explicativa do problema proposto, a partir do estudo das principais teorias que justificam o essencialismo e das principais teorias que o criticam, especialmente no âmbito da teoria do direito. O terceiro capítulo analisa o problema da tese: investiga as principais normativas de direitos humano do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, a fim de buscar compreender quais os fundamentos por detrás das teorias que justificam esses direitos. A partir da análise do fundamento por detrás das normativas das Nações Unidas, parece que a hipótese apresentada se confirma: os fundamentos do Sistema de direitos humanos, o inerentismo e o universalismo, justificam a existência da crença na essência humana. Diante dessa possibilidade de confirmação da hipótese proposta, a tese busca mostrar que o essencialismo, como fundamento por detrás das normas de direitos humanos das Nações Unidas, parece ser uma escolha teórica filosoficamente questionável, apesar da sua importância política.<br> / Abstract: The thesis is the foundation behind the theories that support the human rights instruments of the United Nations Universal System for object. We conceptualized the human rights discourse of the plea: the validity stems on positivity or arises from another basis, such as nature? The primary hypothesis put forward is that the foundation date is the existence of an essentialist assumption that seems to be the foundation behind the human rights of United Nations standards. Human rights seem to be justified because they are inherent and universal assumptions that guarantee them substantive validity: (a) human rights are inherent because derive the value of human and their inherent dignity; (b) if they are inherent in all humans, would also be universal; (c) if they are inherent and universal, then derive from a supposed human essence; and (d) there is a formulation of innate human rights because it would be possible to know the human essence. Justified the choice of subject because of the importance of human rights, which is related to life of all human beings, both regarding the possibility of an inherent dignity, and with regard to access to material goods and immaterial which make up a decent life. The question about the validity of the theories behind the human rights standards, which asserts the existence of inherent and universality of rights for all, though not all to enjoy, it is the consideration of essentialism as the foundation of human rights. This is innovation suggested by the thesis: an analysis about the theories that justify the normative human rights of the United Nations, to show that the choice of essentialism, as a foundation, seems to be questionable. Therefore, it is not the aim of the thesis question policy or legally the UN human rights system. The thesis has the objective analysis of essentialism as possible foundation behind the theories that justify the normative human rights of the United Nations. Given this general objective, are the specific objectives of the research: (a) identify the essentialism as a philosophical assumption by analyzing the main arguments to them favorable and the main arguments against them; (b) analyze the essentialism in the theory of law, from an investigation of the main theories that benefit them and the main theories that are contrary to them; (c) identify whether it can be said essentialism while assumption14behind the theories that justify the UN human rights system; (d) identify the essentialism as the basis of the theories behind the UN discourse on human rights; and (e) examine how essentialism would support the normative human rights of the United Nations and assure them validity. The second chapter of the thesis is devoted to the analysis of explanatory theory of the proposed problem, from the study of the main theories that justify essentialism and the main theories that criticize, especially in the context of legal theory. The third chapter analyzes the problem of the thesis: investigates the main standards on human rights human rights system of the United Nations in order to try to understand what reason behind the theories that justify these rights. From the foundation of the analysis behind the UN regulations, it appears that the presented hypothesis is confirmed: the foundations of the human rights system, the inherentism and universalism, justify the existence of belief in human essence. Given this possibility of confirmation of the hypothesis proposed, the search thesis show that essentialism, the foundation behind the human rights of the United Nations practice, appears to be a theoretical choice philosophically questionable, despite its political importance.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/133222 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Grubba, Leilane Serratine |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Rodrigues, Horácio Wanderlei |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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