Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
188332.pdf: 559007 bytes, checksum: a24ef171bcf04962a99c9e13b6241e5e (MD5) / O presente trabalho foi desenvolvido valendo-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, contando com dados coletados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a grupos informais, pessoas e organizações não-governamentais que trabalham com o tema do homoerotismo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Partindo da contribuição teórica trazida pela epistemologia feminista, tomamos como marco teórico principal a formulação de Michel Foucault - sobre os saberes, a busca da verdade em torno da sexualidade humana, e o exercício de poder e controle sociais aí implicados - bem como a metodologia proposta por Alda Facio para análise do fenômeno jurídico. Procuramos desvendar, a partir daí, nos marcos da filosofia do direito, os reflexos produzidos pela postura androcêntrica sobre a ciência jurídica, que historicamente conduziram à segregação não apenas das mulheres como sujeitos de direito, mas excluíram a expressão homoerótica da esfera protetiva que o moderno estado de direito propôs. Destacamos, para tanto, o questionamento que a jurisprudência obtida no Rio Grande do Sul atualmente tem provocado a esta impostura excludente, à luz do princípio de igualdade, bem como a mobilização social que tem sido catalisadora deste processo de renovação, também em nível legislativo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/83732 |
| Date | January 2002 |
| Creators | Oliveira, Rosa Maria Rodrigues de |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Philippi, Jeanine Nicolazzi |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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