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O papel da agricultura familiar no processo de conservação da Mata Atlântica em Santa Catarina

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pos-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-21T18:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
206702.pdf: 4862239 bytes, checksum: 17a6c85b5fea32c742895419e49a9056 (MD5) / Na década de 1990 ocorrem mobilizações para a conservação dos remanescentes de Mata Atlântica, tendo em vista o reconhecimento da sua biodiversidade ameaçada. Porém as tentativas de reversão dos processos contínuos de destruição são marcadas por descontinuidades e contradições que pouco auxiliaram na conservação preconizada. Após décadas de degradação, evidencia-se a perda da biodiversidade e do conhecimento ecológico tradicional, afetando a possibilidade de adaptar o manejo florestal à sua manutenção futura. A pesquisa objetiva analisar o papel desempenhado pela agricultura familiar no processo de conservação dos remanescentes da Mata Atlântica em SC, no transcurso da década de 1990, bem como identificar os espaços de manobra atualmente existentes para a criação de sistemas de gestão dos recursos florestais sintonizados com os acordos firmados pelo Brasil na Rio 92. Para tanto foram investigados os casos de Lindóia do Sul (evidenciando-se a exploração dos recursos madeiráveis) e de Ibirama (relacionado à exploração do palmito Euterpe edunis). Os dados empíricos foram coletados mediante entrevistas abertas com agricultores, pesquisadores, técnicos e representantes das instituições ambientais e de desenvolvimento rural. Analisou-se a dinâmica dos modos de apropriação e gestão dos recursos renováveis que implica nas seguintes dimensões: o sistema de valores dos agricultores familiares; os usos possíveis dos recursos; as condições de acesso aos recursos; a transferência dos direitos de acesso e os modos de partilha dos recursos florestais. O trabalho reforça a hipótese segundo a qual o sistema de gestão dos recursos florestais em vigor no país na década de 1990 agravou os conflitos socioambientais nas duas áreas. Constata-se que a falta de incentivos para a conservação dos recursos nas unidades de produção familiar aprofunda a crise do setor e impede a valorização da floresta através do uso múltiplo e orientado dos remanescentes (integrando o manejo integrado das bacias hidrográficas, suporte para um uso do solo de acordo com a capacidade do sistema e restabelecendo novas formas de uso das florestas). No período não se constataram ações voltadas para o fortalecimento institucional de regimes de co-gestão dos recursos, pois regras de uso são definidas sem um envolvimento efetivo das comunidades e sem a interação com os decisores locais. Os sistemas de controle ambiental em vigor continuam a fazer uso de mecanismos de regulação pouco eficientes e parecem minados por políticas setoriais de curto prazo, distantes dos pressupostos do ecodesenvolvimento. As tentativas de resolução dos conflitos socioambientais sob a abordagem não preventiva fortalecem a cultura do suborno, do desrespeito às leis e da clandestinidade, favorecendo a intensificação de conflitos violentos. Uma nova forma de valorização da Mata Atlântica por parte da agricultura familiar se constitui em sistemas de múltiplos usos baseados no manejo florestal sustentável e gerando instrumentos compensatórios as práticas conservacionistas. A construção de novos sistemas de gestão deve estar vinculada à promoção da autoconfiança regional (self-reliance), ainda não evidenciada pelos instrumentos instituídos de comando e controle em vigência.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/87312
Date January 2004
CreatorsDalmora, Eliane
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Vieira, Paulo Freire, Mussoi, Eros Marion
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatxii, 346 f.| il.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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