Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
299488.pdf: 308290 bytes, checksum: 4ea58b530a435f69465c55809b522362 (MD5) / Esta dissertação tem por objeto os direitos humanos e investiga a possibilidade da utilização do discurso dos direitos humanos para o empoderamento cidadão, visando à luta por bens materiais e imateriais em busca de uma vida digna, a partir da teoria da reinvenção, de Herrera Flores. O tema justifica-se em virtude dos efeitos concretos de violação de dignidade, oriundos das práticas tradicionais dos direitos humanos, assim como da necessidade que todos e todas têm de viver uma vida digna. O principal objetivo reside em argumentar a importância de uma teoria que proporcione o conhecimento crítico e contextualizado dos direitos humanos a teoria da reinvenção dos direitos humanos, no intuito de apresentar subsídios teóricos e filosóficos para o engajamento cidadão na luta pela dignidade. Auxiliarmente, o trabalho também objetiva analisar criticamente os fundamentos e a construção do discurso tradicional e ocidental dos direitos humanos; ponderar os paradoxos oriundos desse discurso; e, finalmente, apresentar a teoria da reinvenção dos direitos humanos, para que se possa, por meio de uma metodologia relacional, chegar à síntese universal do que se pode entender por dignidade humana e direitos humanos. Para isso, o trabalho averiguou os fundamentos do discurso universal dos direitos humanos, bem como os efeitos sociais, culturais, políticos e econômicos gerados no ventre desse discurso universal. Em seguida, foram apresentados os pressupostos iniciais da teoria da reinvenção. A partir dessa teoria, os direitos humanos passaram a ser percebidos como processos que possibilitam a abertura e a consolidação de espaços de luta pela dignidade humana, sempre em sua natureza híbrida e impura. Desse pensamento, surgiu a noção de um universalismo a que se quer chegar, repleto de entrecruzamentos e que se constrói por meio das conquistas de lutas humanas por dignidade, antagônico ao universalismo a priori, que detém um ponto de partida homogeneizador. No que tange à metodologia, esta dissertação foi construída a partir de análises filosóficas, ainda que a metodologia de exposição de seu conteúdo detenha caráter dedutivo. Trata-se da utilização de métodos filosóficos que se basearam na concepção de imanência, de complexidade e de conhecimento objetivo. A técnica de pesquisa (procedimentos instrumentais) consistiu em pesquisa bibliográfica teórica e documental. Filosoficamente, comprovou-se a hipótese do trabalho, qual seja: a teoria da reinvenção dos direitos humanos, pautada pela imanência e complexidade, se configura num modelo teórico que pode contribuir, no âmbito do discurso dos direitos humanos e da materialidade da vida humana, para a potencialização da luta por dignidade. Mesmo assim, salienta-se que essa teoria, alternativa ao discurso tradicional dos direitos humanos, não pode ser assumida como verdadeira ou apta a garantir resultados na realidade do mundo, ainda que potencialmente impenda a produzir, haja vista configurar-se tão somente em uma teoria, ou seja, uma hipótese
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/95993 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Grubba, Leilane Serratine |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Rodrigues, Horacio Wanderlei |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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