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Previous issue date: 2013-02-08 / The recent social development policies are marked by great challenges and have strained the state structure to respond according to new arrangements, requiring, among many institutional experimentations, new forms of coordination between government sectors. In this context, the social development policies come from the crossing of economic development strategies with the strategies of social policies. This is the same movement that has led to the emergence of intersectoriality as a principle key of the recent social programs, especially the efforts aimed at combating poverty. Intersectoriality has been disseminated as a task to be shared federally. We study the Bolsa Família Program PBF as case, demonstrating the main features of the construction of it intersectoriality. As a object, it was decided that the center of the analysis would be the Federal Government, understanding that this assumes a fundamental role in the structure and forms of intersectoriality that characterize the PBF, and noted that his performance in this subject has been poorly studied by Brazilian literature (which, in general, to analyze from the local implementation of PBF). The research findings point to the presence of a favorable environment for intersectoral work at the federal level, leading to complex arrangements of articulation and coordination. Intersectoriality is here analyzed from the roles: 1) the unified registry, 2) the supplementary programs to PBF, 3) the management activities of the conditionalities of the program, 4) the collegiate agencies and multilateral coordination environments, 5) of the politicization of public administration and central delegation; 6) of bureaucracies and their networks; 7) the creation of intermediary agency intragovernmental coordination; 8) and the profile presidential and the coalitional presidentialism consequences on government activities. / As recentes políticas de desenvolvimento social são marcadas por grandes desafios e têm tensionado a estrutura estatal a responder segundo novos arranjos, exigindo, entre tantas experimentações institucionais, novas formas de coordenação entre os setores governamentais. Neste contexto, as políticas de desenvolvimento social advêm do encontro das estratégias de desenvolvimento econômico com as estratégias de políticas sociais. Este movimento é o mesmo que tem levado à emergência da intersetorialidade como princípio chave dos recentes programas sociais, principalmente os esforços voltados para o combate à pobreza. A intersetorialidade tem sido, pois, disseminada como uma tarefa a ser compartilhada federativamente. Tomamos como estudo de caso o Programa Bolsa Família - PBF, demonstrando as principais características da construção de intersetorialidade em seu interior. Como recorte, definiu-se que o centro da análise seria o governo federal, por entender que este assume papel fundamental na estruturação e nas formas de intersetorialidade que caracterizarão o PBF, além de constatar-se que sua atuação nesta temática ainda é pouco estudada pelos trabalhos da área (que, em geral, a analisam desde a implementação local do PBF). Os resultados de pesquisa apontam para a presença de um ambiente favorável ao trabalho intersetorial em nível federal, levando a arranjos complexos de articulação e coordenação. A intersetorialidade é, aqui, analisada a partir dos papéis: 1) do cadastro unificado; 2) dos programas complementares ao PBF; 3) das atividades de gestão das condicionalidades do programa; 4) dos órgãos colegiados e dos ambientes de coordenação multilateral; 5) dos processos de politização da administração pública e da delegação central; 6) das burocracias e suas redes; 7) da criação de órgãos intermediários de coordenação intragovernamental; 8) e do perfil presidencial e das consequências do presidencialismo de coalizão sobre as atividades governamentais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/1015 |
| Date | 08 February 2013 |
| Creators | Silva, Lucas Ambrózio Lopes da |
| Contributors | Justo, Carolina Raquel Duarte de Mello |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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