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Previous issue date: 2008-03-19 / In the set of the changes occurred in the Brazilian society since the
promulgation of the Federal Constitution in 1988, lies the institutionalization of the society
means of participation for purposes of social control on the public policies. Among these
means are the Management Councils. In the health area, we can find Health Councils in
national, state, city and local levels. Having the Knowledge that the Health Local
Commissions, local modality of the Councils, are spaces where the social control and
participation social practice occurs, and educative processes are broken out, built and
configured according to circumstances and particularities of each of them, the following
research question was made: "Which are the educative processes related to the participation
exercise and social control experienced, generated, built and unchained in the Local Health
Commissions?". This research had as purpose to understand the Health Local Commissions
in the city of Piracicaba in São Paulo state regarding the educative processes experienced by
its participants. The theoretical referential adopted was the Pedagogia Sócio-Cultural by Paulo
Freire and Theory of quotidian by Michel Maffesoli. Methodologically, it consisted on a study
of qualitative character based on contributions of the phenomenological theory for insertion in
field and data analysis. The field research was made in the period of 2004 to 2007, comprising
14 Health Local Commissions of Piracicaba. The procedures used for data collection were
the observations of the commissions functioning and interviews with the participants. Fifty
four observation sessions, in which it was tried to collect the functioning dynamics, conflicts,
tensions, feelings and emotions and identify the educative processes from the participants
perception describing and analyzing them. Semi-structured interviews were made with 24
commissions participants (managers, workers and users) in which the participants perception
on the educative processes were investigated. The bases of the interviews script were
"insertion processes" and "participation". The data analysis emphasized the quotidian and
educative processes using the following categories: participation, interaction, and social
control on the public health policy. It was concluded that by means of participation, the
people discovered new realities, accessed information, developed new perceptions and new
abilities. They finished with the fear of exposing themselves and learned to express, give
opinion, suggest, discuss, cooperate and creat strategies to accomplishing proposals. Such
changes showed the possibility of learning about participation, interaction ande public policy:
learn the pratice, learn practing and learn from the practice. / No conjunto das transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir da
promulgação da Constituição Federal em 1988, está a institucionalização dos espaços de
participação da sociedade para fins de controle social sobre as políticas públicas. Dentre esses
espaços, estão os Conselhos Gestores. Na área da saúde, temos os Conselhos de Saúde em
níveis nacional, estadual, municipal e local. Partindo do entendimento de que as Comissões
Locais de Saúde, modalidade local dos Conselhos, são espaços onde acontece a prática social
da participação e controle social, e nela processos educativos são desencadeados, construídos
e configurados, conforme as circunstâncias e particularidades de cada uma delas, elaborou-se
a seguinte questão de pesquisa: Quais são os processos educativos referentes ao exercício da
participação e controle social experienciados, gerados, construídos e desencadeados nas
Comissões Locais de Saúde? . Esta pesquisa teve como objetivo compreender as Comissões
Locais de Saúde do município de Piracicaba-SP quanto aos processos educativos
experienciados por seus participantes. O referencial teórico adotado foi da Pedagogia Sócio-
Cultural de Paulo Freire e da Teoria do Cotidiano de Michel Maffesoli. Metodologicamente,
constituiu-se em um estudo de caráter qualitativo baseado nas contribuições da teoria
fenomenológica para a inserção em campo e análise de dados. A pesquisa de campo foi
realizada no período de 2004 à 2007, abrangendo 14 Comissões Locais de Saúde de
Piracicaba. Os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram a observação do
funcionamento das comissões e entrevistas com seus participantes. Foram realizadas 54
sessões de observação, nas quais procurou-se captar a dinâmica de funcionamento, conflitos,
tensões, sentimentos e emoções e identificar, a partir da percepção dos participantes, os
processos educativos, descrevendo e analisando-os. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas
com 24 participantes das comissões entre (gestores, funcionários e usuários) onde
se buscou a percepção dos participantes sobre os processos educativos. Os eixos do roteiro de
entrevistas foram processos de inserção e participação . A análise de dados destacou o
cotidiano e os processos educativos utilizando-se das seguintes categorias: participação,
interação, e controle social sobre a política pública de saúde. Conclui-se que, por meio da
participação, as pessoas descobriram novas realidades, acessaram informações,
desenvolveram novas percepções e novas habilidades. Perderam o receio de se expor e
aprenderam a se expressar, opinar, sugerir, argumentar, colaborar e criar estratégias para
viabilizar propostas. Tais transformações revelaram as possibilidade de aprender sobre
participação, interação e política pública: aprender a prática, aprender na prática e aprender a
partir da prática.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2199 |
| Date | 19 March 2008 |
| Creators | Barbosa, Ana Maria Giusti |
| Contributors | Oliveira, Maria Waldenez de |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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