A politização do direito na magistratura: ativismo jurídico via associativismo de juízes, uma análise da AJD e da militância pelos direitos humanos

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Previous issue date: 2010-04-06 / Ao longo da década de 1990, a partir do contexto da Constituição de 1988, emergiu uma nova geração de magistrados brasileiros que se inserem na disputa interna ao campo jurídico criticando a tradição de neutralidade política na atuação profissional do juiz. O presente trabalho procura avaliar a atuação de parte deste grupo de ativistas jurídicos que se organizam em torno de associações. O foco da análise é na maneira com que os agentes utilizam estes espaços de organização coletiva para captação de capital simbólico utilizado tanto em disputas internas no campo jurídico quanto em disputas no campo da política do Estado. A partir desta análise foi possível fazer uma caracterização do associativismo na magistratura, tendo a Associação Juízes para a Democracia (AJD) como objeto empírico para avaliação de um tipo diferente de associativismo quando comparado a outras associações mais antigas de atuação no país. O trabalho analisa também o associativismo da magistratura por meio do uso de estratégias internacionais para obtenção de legitimidade social nas ações de militância política de seus agentes. Neste sentido, enfocam-se os efeitos da internacionalização da expertise jurídica européia na atuação associativista dos juízes brasileiros através da estratégia internacional de militância pelos direitos humanos.

Links & Downloads

1. TARGA, Leandro Garcez. A politização do direito na magistratura: ativismo jurídico via associativismo de juízes, uma análise da AJD e da militância pelos direitos humanos. 2010. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
2. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/993

Tags

Ciência política

Campo jurídico

CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA

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Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/993
Date	06 April 2010
Creators	Targa, Leandro Garcez
Contributors	Martins Filho, João Roberto
Publisher	Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar, BR
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format	application/pdf
Source	reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
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