QUE JUSTIÇA É ESSA? ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DISCURSIVAS DA JUSTIÇA EM ACÓRDÃOS DE HABEAS CORPUS E CARTAS DO LEITOR / WHAT JUSTICE IS THIS? THEORETICAL-METODOLOGIC ASPECTS OF THE DISCURSIVE REPRESENTATIONS OF JUSTICE INQUIRY IN JURISPRUDENCE OF HABEAS CORPUS AND READERS LETTERS.

Life in society becomes possible because social beings share representations of the world and reality in which they live through the interactions of actors in a
diversity of social practices. Some of the representations built in social contexts end up organizing society itself, becoming essential for human social life. The justice
representations are an example. In this sense, by understanding how people represent justice in their daily lives, we understand part of the dynamics of relations that are established between individuals and institutions, and reflect the potential of change and stabilization of those representations in our society. The objectives of this thesis are: a) to investigate the representations of justice which emerge from social interactions in specific cultural contexts; b) to discuss the potential of change and/or stabilization of those representations of justice in our society; and c) to propose an interdisciplinary method of investigation-discussion of social representations. The epistemological methodology used here is the Depth Hermeneutics, proposed by Thompson (1995), which presupposed three stages of analysis: sociohistorical, realized with the support of Theory of Structuration and of Social Psychology; formal/discursive, realized through Systemic-Functional Linguistics (van Leeuwen taxonomy); and interpretation/re-interpretation, realized by Critical Discourse Analysis. To investigate justice representations, we used 470 jurisprudence of habeas corpus produced by the Brazilian Supreme Court, in 2005, and 66 readers letters which had the word justice and its derivations, published in 2005 by Veja magazine. The texts were electronically processed in search for the word justice and its derivations, which were analyzed to identify the meaning construed in the immediate context of
occurrence and in the wider context of the phrase or text. In this phase of the study, three forms of representations were identified: justice as principle, justice as goods and
services, and justice as institution. Secondly, we analyzed the occurrence of those representations, in order to identify the representation which is recurrent in society. We established that the most recurrent representation in the speeches and social discourses is the justice as institution. This recurrence has the objective to delimit the action spaces and responsibilities, as well as to legitimate a highly unstable representation with a huge potential of change. The justice as institution that we have today can be destructured and restructured in a short or long-term future, as it is on the mercy of social changes. The justice as principle is also very recurrent in the social
body. However, in its essence, it is a high stable representation, as the terms of the agreement are changed but not the agreement itself. Literature shows that this
representation is the oldest and data shows that it is the most present in society. The stability or the potential of change of justice as good and services, the less recurrent in the corpus, depend on social body and institutions. As long as the social body and institutions legitimate the set of laws and regulations which constitute representation
today, it will not change. / A vida em sociedade torna-se possível porque os seres sociais compartilham representações do mundo e da realidade em que vivem, por meio das interações dos atores em práticas sociais diversas. Algumas das representações construídas no seio
social acabam por organizar a própria sociedade, tornando-se fundamentais para a convivência humana. As representações de justiça são um exemplo. Nesse sentido, entender como as pessoas representam a justiça no seu dia-a-dia permite
compreender um pouco da dinâmica das relações que se estabelecem entre os indivíduos e instituições, além de refletir o potencial de mudança e de estabilização dessas representações em nossa sociedade. São, portanto, objetivos gerais desta tese a) investigar as representações de justiça que emergem das interações sociais em contextos culturais específicos; b) discutir o potencial de mudança e/ou de
estabilização dessas representações de justiça em nossa sociedade; e c) propor um método interdisciplinar de investigação-discussão das representações sociais. O
referencial metodológico utilizado é a Hermenêutica de Profundidade, proposta por Thompson (1995), que pressupõe três estágios de análise: sócio-histórica, realizada
com aporte teórico da Teoria da Estruturação e da Psicologia Social; formal/discursiva, realizada pelo viés da Lingüística Sistêmico-Funcional (taxionomia de van Leeuwen);
e interpretação/re-interpretação, realizada com base na Análise Crítica do Discurso. Este referencial metodológico mostrou-se adequado para uma análise crítica das
representações sociais. Para a investigação das representações de justiça, foram utilizados 470 acórdãos de habeas corpus, produzidos pelo Supremo Tribunal
Federal, no ano de 2005, e 66 cartas do leitor que continham a palavra justiça e suas derivadas, publicadas ao longo do ano de 2005 na Revista Veja. Os textos foram processados eletronicamente em busca da palavra justiça e suas derivações, que foram analisadas quanto ao significado assumido no contexto imediato da ocorrência e no contexto mais amplo da frase e do texto. Nessa etapa do trabalho, foram identificadas três formas de representação da justiça: a justiça-princípio, a justiça-bem e a justiça-instituição. Em seguida, passou-se à análise da recorrência dessas
representações, com vistas à identificação daquela representação mais presente na sociedade. Percebeu-se que a representação mais recorrente nas falas e discursos do
corpo social é a da justiça-instituição. Essa recorrência tem por objetivo delimitar espaços de atuação e responsabilidades, além de legitimar uma representação
altamente instável, com um imenso potencial de mudança. A justiça-instituição que se tem hoje pode ser desestruturada e reestruturada em um futuro próximo ou distante,
pois ela está à mercê das mudanças sociais. A justiça-princípio é também bastante recorrente no corpo social, no entanto, em sua essência, é uma representação
altamente estável; mudam-se os termos do acordo, mas não se muda o acordo. A literatura evidencia ser essa representação a mais antiga e os dados mostram que ela
é ainda muito presente na sociedade. Já a estabilidade ou o potencial de mudança da representação da justiça-bem, a menos recorrente no corpus, depende do corpo social e das instituições. Enquanto o corpo social e as instituições legitimarem os conjuntos de leis e normas que hoje constituem a representação, ela não mudará.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/3953
Date25 August 2008
CreatorsBortoluzzi, Valeria Iensen
ContributorsBarros, Nina Célia Almeida de, Meurer, José Luiz, Barbisan, Leci Borges, Dalpian, Laurindo, Richter, Marcos Gustavo
PublisherUniversidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Letras, UFSM, BR, Letras
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation800200000001, 400, 300, 300, 300, 300, 300, 300, 906fa498-9be9-4d64-b340-a410ef0286ca, 94096b6e-3dbd-4c8a-8285-995deaba9255, 6e703ef1-e209-4e25-956d-f91446ae615f, 696cfca9-d2a0-408f-85b6-16a6baf6d083, a8c08a3b-f45f-4934-ae62-dd27684daa2e, 28b5f5eb-c1fb-42a0-982f-eb4bde90bb7b

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