This work approaches the influence of the rice taxes behavior in Argentina, Brazil and Uruguay in the commercial flows of the production and the consumption of the grain in the region after Mercosul has been created. The main objectives are to evaluate the importance and the current systematics in the international trade of the
cereal, as well as find exporting alternatives for the rice produced in Mercosul to third markets. At a first moment, this study analyzes since Mercosul s creation, moment when each one of the country-members already invigorated democratic regimes. After that, this study debates regionalism and multilateralism, to demonstrate that Mercosul s ideals, in last analysis, walk for the globalization. In the sequence, it approaches the panorama of international rice market, including the problematic of
the rice subsidies in developed countries. The work advances to analyze the cereal price, which recently had incremented its value, as much in Brazil, as in the whole
world, caused by an approach between offers and consumption of the grain, causing reduction of the supplies. After, it studies the possible consequences of the lack of harmonization of the rice taxes in the Brazilian domestic market, in view of the fiscal
war , as in the country-members of the Mercosul, pointing as the oscillations taxes modify the members commercial flows and their competitiveness. Finally, this work
concludes that the harmonization tax consists in one of the gaps that still lack to be filled to deep the integration relations, what it becomes the Mercosul a still embryonic integration process that needs constant development to reach objectives signed in the Treaty of Asuncion. / Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais são avaliar a
importância e a sistemática atual que se configura no comércio internacional do cereal, bem como apurar alternativas de escoamento do arroz do Mercosul a
terceiros mercados conjuntamente. Para tanto, em um primeiro momento, este estudo analisa e contextualiza o período de formação do Mercosul, momento em que já vigoravam regimes democráticos de governo em cada um dos paísesmembros. Em seguida, estabelece-se um breve debate entre regionalismo e multilateralismo, demonstrando que os ideais mercosulinos, em última análise, caminham em favor da globalização. Na seqüência, aborda-se o panorama arrozeiro
internacional, incluindo a problemática dos subsídios fornecidos pelos países desenvolvidos ao seu arroz. Adiante, trata-se do preço do cereal, o qual recentemente teve incremento em seu valor, tanto no Brasil, como no resto do
mundo, em razão da aproximação entre oferta e consumo do grão, acarretando diminuição dos estoques. Após, procura-se apontar os possíveis reflexos da falta de harmonização da cadeia tributária do arroz tanto no mercado interno brasileiro,
tendo em vista a guerra fiscal , como nos países-membros do Mercosul, apontando como as oscilações tributárias alteram os fluxos comerciais orizícolas dos países pertencentes ao bloco regional e, consequentemente, a competitividade desses. Por fim, conclui-se que a harmonização tributária constitui-se em uma das lacunas que ainda faltam ser preenchidas para o aprofundamento das relações integracionistas, o que torna o Mercosul um processo ainda embrionário de integração que necessita de desenvolvimento constante para atender os objetivos firmados pelo Tratado de
Assunção.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/9706 |
| Date | 12 November 2008 |
| Creators | Gazzaneo, Alessandra Müller |
| Contributors | Ilha, Adayr da Silva, Waquil, Paulo Dabdab, Prieb, Rita Inês Pauli |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, UFSM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 400, 300, 300, 500, 500, ba556386-aa80-4b8d-a4c4-86ff3e62e494, a5024934-a5f6-4be7-93f0-8c2ab2c63dc2, 8b198b9e-ee4b-4d62-a1c9-679a84ba0e34, a78b9ee7-66b3-413a-9c0d-85a34de8ce4d |
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