As leis e tratados nacionais e internacionais, em relação à questão agrária,
assinados desde o tempo em que o Brasil era Colônia de Portugal, até os dias
de hoje formaram e moldaram a estrutura fundiária atual e o cenário em que se
desenvolve a questão agrária brasileira. O Centro-Oeste está inserido neste
contexto e representa o principal centro produtor do complexo grãos-carne do
país. Este trabalho mostra a evolução da posse e uso da terra no Brasil, tendo
como estudo de caso a região Centro-Oeste. A partir da implantação do
PROALCOOL, a região Centro-Oeste vem se destacando, também, na
produção de agroenergia, com impacto direto na posse e uso da terra da
região. Através de metodologias, como exploratória, descritiva e explicativa,
constatou-se que o índice de Gini para as grandes regiões brasileiras, entre os
anos de 1985 e 1995, com exceção do Norte que partiu de 0,812 para 0,820,
apresentou uma diminuição da concentração, porém manteve um nível
considerado forte a muito forte. Em relação aos Estados do Centro-Oeste, o
Mato Grosso se destaca. De 1970 para 2006, a área média dos
estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares passou de uma
representação de 0,06% para 0,08%. No mesmo período, a representatividade
dos estabelecimentos com mais de 1.000 hectares que era de 95,05% caiu
para 92,5% do total. A partir desta estrutura fundiária e aproveitando-se da
vocação agrícola, o Centro-Oeste, abriga atualmente o maior número de usinas
produtoras de biodiesel do país, com 27 do total de 57 unidades, bem como
45% da capacidade total instalada. Além da soja, a principal oleaginosa
utilizada como matéria prima na produção de biodiesel, destaca-se a cana-deaçúcar
destinada à produção de etanol ou açúcar. O aumento da demanda
destes para a produção de agroenergia, somando-se ainda ao aumento da de
alimentos e commodities, fizeram com que a as terras da região se tornassem
foco de interesse de grandes empresas nacionais e estrangeiras a ponto do
governo brasileiro intervir e impor limites à aquisição de terras no país por
empresas de outras nacionalidades. Este trabalhou mostrou que a estrutura
fundiária da região Centro-Oeste, mantém o modelo implantado em todo o
país. O Brasil não demonstrou mudanças significativas em sua estrutura
fundiária entre os anos de 1930 e 2010. Isto é, manteve o padrão de grande
concentração de terras e no Centro-Oeste este modelo foi mantido na intensão
de transformar esta região em um celeiro de grãos e da pecuária para
exportação e a partir de 1975 para a produção, também, de materia-prima para
a agroenergia. / Laws and national and international treaties, in relation to the agrarian, signed
from the time that Brazil was a colony of Portugal until the present day formed
and shaped the land structure and current scenario which develops the
Brazilian agrarian question. The Centro-Oeste is inserted in this context and is
the main production center of the complex grain-meat in the country. This work
shows the evolution of ownership and use of land in Brazil, taking as a case
study to the Centro-Oeste. From the implementation of PROALCOOL, the
Centro-Oeste has been highlighted also in the production of bioenergy, with
direct impact on tenure and land use in the region. Through methods such as
exploratory, descriptive and explanatory, it was found that the Gini index for the
Brazilian regions, between the years 1985 and 1995, with the exception of the
North that left 0,812 to 0,820, showed a decrease in concentration but
maintained a level considered strong to very strong. In relation to the states of
the Centro-Oeste, Mato Grosso stands. From 1970 to 2006, the average area of
farms under 10 acres has a representation of 0.06% to 0.08%. In the same
period, the share of establishments with more than 1,000 hectares which was
95.05% fell to 92.5% of the total. From this land structure and taking advantage
of the agricultural vocation, the Centro-Oeste, currently houses the largest
number of plants producing biodiesel in the country, with 27 of the total 57 units,
and 45% of total installed capacity. Besides soybeans, the main oilseed used as
feedstock for biodiesel production, there is the sugar cane for the production of
ethanol or sugar. The increased demand for these agrofuel production, adding
further to the increase in food and commodities, made the lands of the region
became the focus of interest of large domestic and foreign companies about the
Brazilian government to intervene and impose limits the acquisition of land in
the country by companies of other nationalities. This worked showed that the
agrarian structure of the Centro-Oeste, keeps the model implemented in the
whole country. The Brazil showed no significant changes in its land structure
between 1930 and 2010. That is, the standard remained high concentration of
land in the Centro-Oeste and this model was kept in the intention to transform
the region into a hotbed of grains and livestock for export and from 1975 to the
production, too, from raw material for bioenergy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/545 |
| Date | 27 May 2013 |
| Creators | Ávila, Rafael Gualberto de |
| Contributors | Abreu, Yolanda Vieira de |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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