A morosidade da justiça brasileira e as causas relativas à demora da prestação jurisdicional
têm se tornado um dos maiores desafios do Poder Judiciário, o qual, por muito tempo tem
sido taxado de ineficiente pela sua forma de atuação na resolução dos conflitos. Mecanismos
voltados para melhoria da qualidade dos prestados aos jurisdicionados, além da reorganização
da estrutura interna do Poder Judiciário, são vistos pelo Conselho Nacional de Justiça,
enquanto órgão de gestão e planejamento do judiciário nacional, como principais
instrumentos para amenizar essa problemática. Nesse sentido, os tribunais de justiça de todo o
País foram chamados a se alinharem aos macrodesafios do Poder Judiciário Nacional. Com
esse objetivo, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio de seu Planejamento Estratégico,
definiu sua missão, qual seja, estar entre os melhores tribunais de justiça e ser reconhecido
como o mais moderno, célere e eficaz, até 2020; formulou, também, objetivos e desafios a
serem seguidos por todos que o integram. Nesse sentido, conhecer de que forma os
envolvidos estão trabalhando e como os procedimentos estão sendo realizados torna-se
fundamental para uma análise concreta acerca de suas contribuições para o alcance dos
objetivos institucionais e missão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Nessa
perspectiva e considerando que a primeira instância exerce diretamente a atividade-fim do
Poder Judiciário, este estudo delimitou a analisar alguns dos procedimentos de gestão e
rotinas cartorárias adotadas pelas Varas Judiciais Cíveis de Comarcas de 3ª Entrância do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a fim de identificar os principais entraves
considerados como responsáveis pela morosidade da Justiça, além de verificar de que forma
as práticas cartorárias realizadas na primeira instância podem interferir nos resultados finais
disponibilizados no Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de
Justiça. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre o assunto, bem como
análise das normativas vigentes no TJTO, voltadas para o primeiro grau de jurisdição.
Ademais, um capítulo foi destinado para um estudo comparativo entre dois Cartórios Judiciais
Cíveis de Comarcas de 3ª Entrância do TJTO, onde foram descritos seus perfis e os resultados
encontrados. Como produto final, foram propostas algumas ações consideradas fundamentais
para o aprimoramento dos serviços prestados e à efetividade da justiça. / The slowness of the Brazilian justice and the causes related to delayed jurisdictional provision
have become one of the major challenges of the Judiciary which, for a long time has been
considered inefficient by its way of acting in the resolution of the conflicts. Mechanisms
aimed at improvement the quality of the rendered services to the besides reorganizing the
internal structure of the Judiciary are seen by the National Council of Justice, as the
management and planning body of the national judiciary, as the main instruments to alleviate
this problem. In this sense, the Courts of Justice of the whole country were called to align
themselves up to the macro-challenges of the National Judicial Power. With this objective, the
judiciary the state of Tocantins, through its Strategic Planning, defined its mission which is to
be among the best Courts of Justice and be recognized as more modern, swift and effective
until 2020. And formulated objectives and challenges to be followed by all who integrate it.
In this sense, to know how the members of the judiciary of Tocantins are working and the
way that the procedures are done it becomes fundamental for a concrete analysis about its
contributions to the achievement of the institutional objectives and mission of the Judiciary
Power of the State of Tocantins which is to be among the best Courts of Justice and
recognized as being more modern, faster and 2020. From this perspective and considering that
the first instance directly exercises the final activity of the Judiciary this study delimited to
analyze some of the management procedures and management routines adopted by the
Judicial Courts of input of 3rd input of Justice of the State of Tocantins identifying the main
obstacles considered responsible for the morosity of justice. In addition to verifying how the
clerk practices at first instance may interfere with the final results provided in the Justice
Report in Numbers prepared by the National Council of Justice. For this purpose,
bibliographic research was done on the subject as well as an analysis of the regulations in
TJTO to the first degree of jurisdiction. In addition, a chapter was designed for a comparative
study between two Civil Judicial Offices of third-order input of the TJTO, where their profiles
were described, as well as the results found. As a final product, some actions considered
fundamental for the improvement of services rendered and effectiveness of justice were
proposed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/740 |
| Date | 13 December 2017 |
| Creators | Rocha, Vânia Ferreira da Silva |
| Contributors | Oliveira, Paschoal Teixeira de Castro |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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