Este relatório verifica as informações gerais de processos de perda ou suspensão do poder
familiar ajuizados pelo Ministério Público no Juizado da Infância e Juventude da
Comarca de Araguaína (TO) de 1999 a 2013. São processos com trânsito em julgado. Além
dessa verificação, a análise prospecta dados quantificáveis e mensuráveis, bem como dados
socioeconômicos gerais dos sujeitos que constituem o processo judicial, especificamente a
família natural — pais, crianças, adolescentes e família extensa —, analisando-os e
contextualizando-os em relação à dinâmica sociocultural local-regional. As fontes estudadas
são primárias de caráter documental. Foram submetidas à metodologia de análise quantitativa
e, posteriormente, qualitativa, para obter resultados associados às informações sociais,
históricas e jurídicas presentes nos processos. A busca dos dados processuais focou nos gerais
dos processos; depois nos dados sobre crianças/adolescentes; enfim, nos dados da família, em
especial dos requeridos envolvidos diretamente nos processos. O resultado esperado é a
contribuição dessas análises para o desenvolvimento de políticas públicas próprias e
específicas para este tema e a região de Araguaína. / This report certifies the general information loss processes or suspension of parental authority
filed by prosecutors in the Court of Childhood and Youth Araguaína County (TO) from 1999 to
2013. These are processes with res judicata. In addition to this verification, analysis prospects
quantifiable and measurable data, as well as general socio-economic data of the subjects that
make up the judicial process, specifically the natural family - parents, children, adolescents and
extended family - analyzing them and contextualizing them in relation to Local-regional sociocultural
dynamics. The sources are studied documentary character primaries. Were subjected
to quantitative analysis methodology and subsequently qualitative, to get results associated
with social information, historical and present in legal proceedings. The pursuit of procedural
data focused on the general processes; after the data on children/adolescents; Finally, the
family data, especially those required directly involved in the processes. The expected result is
the contribution of these analyzes for the development of own specific policies for this theme
and Araguaína region.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/95 |
| Date | 27 April 2015 |
| Creators | Vas, Leide Socorro Monteiro |
| Contributors | Perez, Kathia Nemeth |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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