As cidades brasileiras, cada vez mais, assumem a condição de elemento
estruturante da política territorial de desenvolvimento do país. Seu crescimento, tanto
populacional quanto espacial, fizeram crescer as demandas por investimentos e
melhorias e infraestrutura urbana. Entretanto o que se percebe é que a complexidade dos
espaços urbanos, típicos do modelo de desenvolvimento tradicionalmente conhecido
como Desenvolvimento Urbano, não é capaz de superar e, em muitos casos, pode
inclusive acentuar mazelas sociais que se especializam nas cidades, como a
concentração de investimento em certas áreas da cidade em detrimentos de outras mais
periféricas, ressaltando ainda mais segregação sócio-espacial. Nesse sentido, esta
pesquisa procura explorar o instrumento político-tributário da Contribuição de
Melhoria, previsto na legislação brasileira há mais de oitenta anos, não apenas como
ferramenta de captação de recursos, através da recuperação de parte da valorização
imobiliária causada pela implementação de melhorias e obras executadas pelo Poder
Público em busca de maior autonomia financeira dos municípios brasileiros na
promoção de investimentos, mas sim como um elemento indutor do modelo de
Desenvolvimento Sócio-espacial, trabalhado por Marcelo Lopes de Souza em sua obra.
Para isso, após uma análise do instrumento em questão, adotou-se a única experiência
de aplicação da Contribuição de Melhoria, até o momento, na Cidade de Palmas/TO
(Quadra ARSE 41), para verificar as relações entre o instrumento, o desenho
institucional que ele sofreu, desdobramentos da sua aplicação e o modelo de
desenvolvimento do espaço urbano alternativo proposto por Souza. / Brazilian cities increasingly assume the role of territorial policy structuring
element in country's development. Their populational as well as spatial growth have
increased demands for improvement and urban infrastructure investiments. However,
what can be observed is that the complexity of urban spaces, typical of the development
model traditionally known as Urban Development, is not able to overcome and, in many
cases, may even accentuate social problems related to specific places in cities, such as
investment concentration in certain city areas instead of peripheral ones, yet
emphasizing socio-spatial segregation. Thus, this research seeks to explore the
Improvement Contribution tax-policy instrument, which is contained in Brazilian
legislation for more than eighty years, not only as a tool for raising funds, through the
real estate valuation recovery caused by improvement implementation and works built
by the government in search of greater financial autonomy of Brazilian cities to foment
investments, but also as an element that leads to Socio-spatial Development model,
explored by Marcelo Lopes de Souza in his study. To do so, after analyzing the
instrument under study, the only Improvement Contribution applying experience in
Palmas / TO (Quadra ARSE 41) was used to verify the relations between the
instrument, its institutional design, application repercussion and the alternative urban
space development model proposed by Souza.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/970 |
| Date | 18 May 2018 |
| Creators | Dantas, Lucas Rodrigues |
| Contributors | Bazolli, João Aparecido |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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