Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T19:05:43Z
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Previous issue date: 2017-07-31 / Guiada pelas teorias da decolonialidade e da performatividade e com o propósito de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, esta tese se coloca a pergunta sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva. Para enfrentar essa tarefa, primeiro, faz uma releitura das teorias de base para dizer que é nos intervalos entre força e efeito, entre pronunciamento e aplicação, entre o eu e o outro que se encontra a possibilidade de produzir conhecimento fora de uma colonialidade que exclui e violenta sujeitos. Depois, lê o corpo como lugar e fonte de conhecimento que, no contexto brasileiro, é lugar e fonte de articulação de sexo, gênero e raça que passam a funcionar, na colonialidade, como modos de contrapor humanos e não humanos, o que chamei de matriz ou ideal branco e cis-heteroconforme. Lendo, então, o gênero como performatividade e a raça como produto e produção central da colonialidade, a tese traz o corpo para revelar as desumanidades produzidas pelo discurso e teoria do humano no Direito. Com as mesmas matrizes teóricas, o Direito é lido como ato de fala performativo, um enunciado que faz algo no momento em que é proferido e que, como tal, é parte de uma cadeia histórica de sentidos que organiza o pensamento de modo binário e que se instaura e se repete simultaneamente como violência: a colonialidade. Essa leitura permite tanto reconhecer o Direito como violência, quanto nele encontrar possibilidades de uso de sua linguagem para construir sentidos subversivos. Desse modo, a tese chega à necessidade de avaliar os modos pelos quais o humano entra no Direito e utiliza dois termos do texto constitucional que realizam essa tarefa: povo e dignidade da pessoa humana. Sem pretender resolver a oposição universalismo/individualismo contida nessas categorias, o trabalho sustenta a fronteira como lugar de expansão: um povo que performa pluriversalidades e a pessoa humana em suas multiplicidades. Essa teoria expansiva exige reconhecer que o humano é humano em processo de e coloca o limite dos sentidos produzidos pela tensão entre as duas categorias no corpo, que exigirá o compromisso e a responsabilização pela diminuição da distribuição diferencial de humanidade produzida na matriz branca e cis- heterconforme e o reconhecimento de que o sujeito que dá a si mesmo a “lei” deve poder se fazer mutuamente povo e pessoa humana. / Guided by the theories of decoloniality and performativity and with the purpose of introducing corporeity into legal theory, this thesis raises the question of the possibilities of an expansive theory of the human in law. To tackle this task, first, it re-reads theses ground theories to say that it is in the intervals between force and effect, between pronouncement and application, between the self and the other that one finds the possibility of producing knowledge outside a coloniality that excludes and violent subjects. Then, it reads the body as place and source of knowledge that, in the Brazilian context, is a place and source of articulation of sex, gender and race that come to function, in coloniality, as ways of opposing human and nonhuman, what I called white and cis-heteroconforming matrix or ideal. Reading the genre as performativity and race as the product and central production of coloniality, the thesis brings the body to reveal the inhumanities produced by human discourse and theory in Law. With the same theoretical matrices, Law is read as a performative speech act, a statement that does something at the moment it is uttered and which, as such, is part of a historical chain of meanings that organizes thinking in a binary way and which is established and repeated simultaneously as violence: coloniality. This reading allows both to recognize Law as violence, and in it to find possibilities of using its language to construct subversive senses. Thus, the thesis reaches the need to evaluate the ways in which the human enters the law and uses two terms of the constitutional text that perform this task: people and human dignity. Without aiming to solve the universalism / individualism opposition contained in these categories, it argues the frontier as a place of expansion: a people that performs pluriversalitiess and the human person in their multiplicities. This expansive theory requires recognizing that the human being is in the process of and places the limit of the senses produced by the tension between the two categories in the body, which will require the commitment and the responsibility for diminishing the differential distribution of humanity produced in the white cis-heteroconforming matrix and the recognition that the subject who gives himself the "law" must be able to make himself a people and a human person.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/23975 |
| Date | 20 March 2017 |
| Creators | Gomes, Camilla de Magalhães |
| Contributors | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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