Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-14T01:55:23Z
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Previous issue date: 2006 / Este estudo tem como principal objetivo verificar a significação que os juízes e
promotores atribuem aos seus papéis. Para tal verificou-se o nível de consciência da função
paterna no exercício jurisdicional, a partir do conceito de “Pai Jurídico”, de forma a
contribuir para a efetiva estruturação de decisões voltadas à construção da subjetividade
individual e do espaço coletivo do cidadão. Para tanto utilizou-se autores da psicanálise, da
psicossociologia, da psicologia jurídica, além de juristas que fazem a interseção entre o
direito de família e a psicanálise. A proposta metodológica desse trabalho se baseia nos
pressupostos da pesquisa qualitativa, enfocando a análise da entrevista clínica reflexiva,
tendo sido desenvolvida em dois momentos: um questionário aberto e um texto que serviu
de base para a entrevista realizada com os sujeitos da pesquisa. Os resultados apontam que
os operadores da justiça percebem que no exercício de sua função jurisdicional exercem a
função paterna – “Pai Jurídico” - junto ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias,
e que sentem necessidade de um maior aporte social e político através da implementação de
políticas públicas necessárias para que o ECA possa ser efetivamente implantado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed at investigating the main significance that judges and prosecutors
attribute to their roles. Therefore, the level of conscience of the father's role in the
jurisdictional practice based on the concept of “Juridical Father” was investigated, in order
to contribute to the effective structuring of decisions towards the construction of the
individual subjectivity and of a citizen's collective space. Thus, Psychoanalysis, Psychosociology
and Juridical Psychology authors have been researched and quoted, in addition to
jurists, who provide the intersession between family Law and Psychoanalysis. The
methodology used was based on qualitative research presuppositions, focused on the
reflexive clinical analysis interview, which was developed in two distinguishing moments:
an open questionnaire and a text served as basis for the accomplishment of the interviews
held with the participants in the study. The results point out that justice representatives
realize that while exercising their jurisdictional role, hold a paternal role as well – “The
Juridical Father” - when together with the adolescent in conflict with the respective family
and the Law, and these representatives also feel the need of a greater social and political
support, through the implementation of public policies necessary in order to have ECA
effectively implemented.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/3722 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Araújo, Sandra Maria Baccara |
| Contributors | Sudbrack, Maria Fátima Olivier |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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