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Gastos com meio ambiente no Brasil : comparação entre o valor do dano e a destinação de recursos públicos para sua recuperação entre os anos de 2000 a 2009

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, 2011. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-28T14:46:09Z
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2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / A discussão sobre danos causados ao meio ambiente e a necessidade de preservação do
ecossistema teve um aumento significativo, principalmente nas conferências internacionais
organizadas pelas Nações Unidas ocorridas em Estocolmo, em 1972, no Rio de Janeiro, em
1992, em Johanesburgo, em 2002, e, em Copenhagen, em 2009. Temas ambientais entraram
no debate público, especialmente em países como o Brasil, face à existência de bens naturais
e à responsabilidade da manutenção da qualidade de vida e da qualidade ambiental. O país é
responsável por danos ambientais causados ao ar com a emissão de gases, às florestas com o
desmatamento da Amazônia e aos rios com o lançamento de resíduos. Embora os ativos
intangíveis e danos causados ao meio ambiente sejam difíceis de ser mensurados, a utilização
de métodos de valoração é necessária para que o governo possa destinar recursos e ações
públicas que combatam a degradação do meio ambiente. O objetivo do trabalho é valorar o
dano ambiental causado ao ar pela emissão de CO2 dos veículos, à água pelo lançamento de
esgoto sem tratamento e ao solo pelas queimadas ocorridas nas florestas do Brasil, a fim de
averiguar se o montante de gastos realizados pelo Governo Federal foi superior ao valor dos
danos ocorridos, no período de 2000 a 2009. O método de valoração utilizado foi o custo de
reposição que utiliza preços de mercado sobre a medida de benefício para reposição ou
restauração de um bem. As informações dos danos foram obtidas no sítio do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Sistema Nacional de Informações Sociais
(SNIS), do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do
Governo Federal (SIGPLAN). Os resultados apontaram para a necessidade maior de
investimentos do Governo Federal na recuperação dos danos causados ao meio ambiente,
além de se intensificar o planejamento de políticas públicas que visem a aumentar os
programas destinados à criação de meios capazes de conter a destruição dos biomas
analisados. Percebeu-se ainda que entre os anos de 2000 e 2005 não foram encontrados
recursos do Governo Federal para a recuperação do ar e da água poluída pela falta de
esgotamento sanitário. Os danos ambientais valorados demonstraram aumento contínuo e em
larga escala em comparação aos gastos governamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion of environmental damage and the ecosystem preservation need had a
significant increase especially in international conferences organized by the United Nations in
Stockholm in 1972, Rio de Janeiro in 1992, Johannesburg in 2002 and Copenhagen in 2009.
Environmental issues entered the public discussion especially in countries like Brazil, with
the existence of natural resources and responsibility for maintaining the life quality and
environmental quality. The country is responsible for environmental damage caused to the air
with gas emissions, to the forests with the deforestation of the Amazonia and to the rivers
with the release of waste. Although the intangible assets and environmental damage are
difficult to measure, the use of valuation methods is needed, so that the government can
allocate resources and public actions fighting against the environmental degradation. The
research goal was to valuate the environmental damage caused to the air by the CO2 vehicles
emission, to the water by untreated sewage release and to the soil by fires in Brazil forests, in
order to investigate whether the amount of expenditures made by the Federal Government was
higher than the value of the damage occurred in the period 2000 to 2009. The valuation
method used was the replacement cost, which uses market prices on a benefit measure for a
good replacement or restoration. The damage details were extracted on the Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS),
Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) websites and on the system called Sistema de Informações Gerenciais e de
Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). The results indicated a greater need of
Federal Government investments in the recovery of damages caused to the environment as
well as intensify the public policies planning that aimed at increasing programs to create
capable media of containing the examined biomes destruction. It was also noticed that during
the analyzed period, from 2000 to 2004 were not found Federal Government resources for the
recovery of air and polluted water by the lack of sewerage. The environmental damage valued
in this study demonstrates continuous and large-scale improvement in comparison to
government spending.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/8756
Date01 March 2011
CreatorsNascimento Júnior, Eurípedes Rosa do
ContributorsFreire, Fátima de Souza
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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