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Gestão e conflitos pelo uso da água para abastecimento e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas ao Açude Epitácio Pessoa / Administration and conflicts for the use of the water for provisioning and maintainable development of the riversides of communities to the dam Epitácio Pessoa

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Previous issue date: 2014-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dam Epitácio Pessoa (AEP), Boqueirão, plays a fundamental part provisioning more than eighteen
cities of the Compartment of Borborema and to foment the development of an agricultural pole, in the
contiguous areas to the referred reservoir. However, the viability environmental partner depends on the
administration of the water and of technical procedures to live together in harmony in this adapts of how.
Before this, there was the need to study the administration and the conflicts for the use of the water for
provisioning and maintainable development of the riversides communities to AEP, being those
determinations the objectives principal of this work. The rainfall regime of the adjacent municipal
districts to referred her hydraulic basin (Cabaceiras, Boqueirão and Barra de São Miguel) it was
established being used rainfall series and the social and environmental profile of the community to AEP,
by application of questionnaires and/or of information given in by the Association of Irrigantes and
Clerkship of Economical Development and Agriculture of Boqueirão city, as well as, for fishermen,
farmers of the Colony Z - 8 and of the Association of Irrigantes. The diagnosis of the conflicts, for the
use of the water in AEP, it was done with base in the reports of the meetings promoted by the organs
managers, by virtue of the water balance between the offer and the demand of water, in relationship to
storage of water of AEP, for concession ends of it grants. The statistical analyses and other procedures
were made being used the spreadsheet Excel. The principal found results showed that the educational
profile of the riversides community to AEP is of low education and/or of illiterates and the regime of
distribution of rains, it makes unfeasible the cultivate in the system without irrigation. Therefore, the
irrigation is indispensable to the local development, besides being to main generating source of
employment and income. The shortage of the rains is the "trigger" to unchain the conflicts for the
administration of use of the water. The irrigation is just practiced by small producers (inferior areas to
five hectares) and use of the irrigation located system. There is need of the organs promoters of publish
politics, of technical attendance, to guide the agricultural and fishes activities. The contributions of water
in AEP, in the last two years, were insignificant, although the measures legal and/or the educational
campaigns have result in a reduction of 24.5 %. However, the volumes of water for that leaves in the
basin they are much larger than authorized, besides, its gets lost in the distribution about 42.0 %. The
safety of the water and the administration of the water, of the dam Epitácio Pessoa, they are conditions
sine qua non to guarantee the water supply, for the Borborema compartment, including of Campina
Grande city, and to assist the agricultural and fishes activities, being made possible the development
maintainable real place. / O açude Epitácio Pessoa (AEP), Boqueirão, desempenha um papel fundamental abastecendo mais de
dezoito cidades do Compartimento da Borborema e fomenta o desenvolvimento de um pólo agrícola nas
áreas contíguas ao referido reservatório. No entanto, a viabilidade socioambiental depende da gestão da
água e de procedimentos técnicos de como conviver em harmonia neste ambiente. Diante disto, houve a
necessidade de se estudar a gestão e os conflitos pelo uso da água para abastecimento e desenvolvimento
sustentável das comunidades ribeirinhas ao AEP, sendo essas determinações os objetivos principais deste
trabalho. O regime pluvial dos municípios circunvizinhos à referida bacia hidráulica (Cabaceiras,
Boqueirão e Barra de São Miguel) foi estabelecido utilizando-se séries pluviais e os perfis
socioeconômicos da comunidade ribeirinha ao AEP, mediante aplicação de questionários e/ou de
informações cedidas pela Associação dos Irrigantes e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Agricultura de Boqueirão, bem como, por pescadores, agricultores da Colônia Z 8 e da Associação dos
Irrigantes. O diagnóstico dos conflitos pelo uso da água no AEP foi feito com base nos relatos das
reuniões promovidas pelos órgãos gestores, em virtude do desbalanço entre a oferta e a demanda de
água, em relação a disponibilidade hídrica do AEP para fins de concessão da outorga. As análises
estatísticas e demais procedimentos foram feitos utilizando-se a planilha Excel. Os principais resultados
encontrados mostraram que o perfil educacional da comunidade ribeirinha ao AEP é de baixa
escolaridade e o regime de distribuição de chuvas, inviabiliza a agricultura de sequeiro. Por isso, a
irrigação é indispensável ao desenvolvimento local, além de ser a principal fonte geradora de emprego e
renda. A escassez das chuvas é o ―gatilho‖ para desencadear os conflitos na gestão de uso da água. A
irrigação é praticada na quase totalidade, apenas por pequenos produtores (áreas inferiores a cinco
hectares) e uso do sistema localizado. Há necessidade que os órgãos promotores de políticas publicas, de
assistência técnica orientem as atividades agrícolas e pesca. Os aportes de água no AEP nos últimos
dois anos foram insignificantes, embora as medidas legais e/ou as campanhas educativas tenham
resultado numa redução do consumo de 24,5 %. As maiores retiradas de água do AEP são para
abastecimento público, incluindo o seguimento industrial, as vazões retiradas são maiores que as
outorgadas e os desperdícios, na distribuição, alcançam 42,0 %. A segurança hídrica e a gestão da água
do açude Epitácio Pessoa são condições sine qua non para garantir o abastecimento de água para o
compartimento da Borborema, incluindo a cidade de Campina Grande, e para atender as atividades
agrícolas e pesca, possibilitando-se o desenvolvimento real sustentável local.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2052
Date24 April 2014
CreatorsMarinho, Cláudia Fernanda Costa Estevam
ContributorsAlmeida, Hermes Alves de, Sousa, Cidoval Morais de, Almeida, Nadjacleia Vilar
PublisherUniversidade Estadual da Paraíba, Mestrado em Desenvolvimento Regional - MDR, UEPB, BR, Desenvolvimento Regional
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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