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Previous issue date: 2014-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the work under discussion , we seek an intersection between the law, the environment and society. To study the human factors, their origins and impacts for sociodesenvolvimento a historical, pragmatic and deductive - use of secondary sources or search indirect approach is taken. The research is directed to establish possible questioning and critical analysis on the adverse environmental phenomena , sustainable development, semiarid, savanna, society, economy, politics, culture and climate change. Think the complexity of this issue, its indivisibility, its assumptions and possible alternatives to prevent environmental injustices is the core of this dissertation.
The method of administration and forms of exploitation are being planned as normative specific regulations, public policies and conduct of the consolidation process of environmental citizenship in Brazil have been distorted, reaching strengthen systemic environmental crisis.
Thus, a legal analysis of the environmental implications of extreme weather events, including desertification, with fulcrum in achieving sustainable development is taken. As environmental law behaves in the face of this environmental degradation , human and deterioration of natural and energy resources, mitigating the effects of human activities. Indicators of socioeconomic levels and savanna biome are revealed alarming as the destruction of fauna and flora, quality of life and set that promotes the maintenance of life and keeping people in the semi-arid northeast. In this context, the implications on the legal perspective as a result of this unsustainability and complex crisis that affects contemporary civilization are intertwined and depend on integrated responses. / No trabalho em comento, busca-se uma intersecção entre o direito, o meio ambiente e a sociedade. Para estudar os fatores antrópicos, suas origens e impactos para o sociodesenvolvimento é feita uma abordagem histórica, dedutiva-pragmática e utilização de fontes secundárias ou pesquisa indireta. A pesquisa é direcionada para estabelecer possíveis questionamentos e análise crítica sobre os fenômenos ambientais adversos, desenvolvimento sustentável, semiárido, caatinga, sociedade, economia, política, cultura e mudanças climáticas. Pensar a complexidade dessa temática, sua indivisibilidade, seus pressupostos e possíveis alternativas para obstar as injustiças ambientais é o cerne desta dissertação.
O modo de gestão e as formas de instrumentalização como estão sendo planejados os regramentos normativos, as políticas públicas e a condução do processo de consolidação da cidadania ambiental no Brasil têm sido distorcida, chegando a fortalecer a crise ambiental sistêmica. Sendo assim, é feita uma análise jurídica das implicações socioambientais dos fenômenos climáticos extremos, dentre eles, a desertificação, com fulcro no alcance do desenvolvimento sustentável. Como o direito ambiental se comporta diante da presente degradação ambiental, humana e deterioração dos recursos naturais e energéticos, mitigando os efeitos das atividades humanas. Os indicadores dos níveis socioeconômico e do bioma caatinga se revelam alarmantes quanto à destruição da fauna e flora, qualidade de vida e conjunto que propicia a manutenção da vida e fixação do homem no semiárido nordestino. Nesse contexto, as implicações na ótica jurídica em consequência dessa insustentabilidade e complexa crise que atinge a civilização contemporânea estão interligadas e dependem de respostas integradas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4554 |
| Date | 18 February 2014 |
| Creators | Arruda, Danilo Barbosa de |
| Contributors | Cunha, Belinda Pereira da, Souza, Bartolomeu Israel de |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPB, BR, Gerenciamento Ambiental |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7330686991010108430, 600, 600, 600, 600, 6823944644595953888, 3263499605295365002, 3590462550136975366 |
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