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Previous issue date: 2013-02-20 / The present research is about the cooperation between Brazil and Uruguay in six twin villages on the border of both countries: Aceguá (BR) and Aceguá (UY); Barra do Quaraí (BR) and Bella Unión (UY); Chuí (BR) and Chuy (UY). In 2003 there is a change in the direction of the Foreign Affair Policy, where Brazil strengthen the relationship with its neighbor, based on the work of the Binational Committees, divided in work groups to discuss subjects like education, health, public safety and environment. Those groups formed by public administrators, consuls and representatives of the civil society groups produce documents that gives the direction of the annual meetings where they discuss the problems found in the border region and try to find cooperation possibilities to solve the dead-locks. Together with this scenario it is perceivable the unfolding of adjustments and agreements between the two governments resulting in investments on infrastructure and preventing aggravation. In the face of this new dynamic, the main target of this work is to identify and to characterize the Health Committees, Border Committees and other forums, that are working in those twin villages, which are concerned about health in order to identify how they articulate. The project also does a reflection about the concepts that permeate and determine those relations: territory, border line, cooperation, health systems, the Right to health. The methodology to choose those municipalities in Brazil took into consideration those factors: villages (maximum of 6.000 inhabitants); recently received political autonomy (created in the 90 s); have a restricted public health system linked where they are only responsible for the minimal primary assistance of their citizens, then they send the patients to other referenced hospitals or where it is accorded the assistance of medium or high level that are not available on their sanitary district. The Uruguayan villages are also recently created administrations elected from 2010, the number of the population in higher than the Brazilians ones and they have hospitals having the exception of Aceguá, who counts with a Local Administrative Council and does not have a hospital. Besides the bibliography research, interviews were made with local authorities, health professionals and other actors identified during the work. With this research one can realize that, despite of the interaction between them recognition of the infrastructure and the expertise of the neighbor in areas such as dentists, health prevention, exams and other specialties there are many difficulties to execute the exchange of services. Another point is the lack of putting in practice the agreements made, either because of bureaucracy as also because of the pressure of the corporative organizations / O presente trabalho versa sobre a cooperação em saúde em seis cidades gêmeas localizadas no Brasil e no Uruguai: Aceguá/Aceguá, Barra do Quaraí/Bella Unión e Chuí/Chuy. A preocupação com o tema decorre de mudança na condução da política exterior, a partir de que estreita os laços entre ambos os países, alicerçada em reuniões convocadas pelos consulados e chancelarias de ambos os países. Essas reuniões são formadas por grupos de trabalhos que tratam de temas como educação, saúde, segurança e meio ambiente, substituindo assim a atuação dos Comitês Binacionais de Fronteira formados em 1990. Esses grupos - formados por gestores, cônsules e sociedade civil - elaboram documentos que embasam reuniões anuais para debater os problemas enfrentados na fronteira e possibilidades de cooperação/sublimação de impasses. Concomitante a esse cenário, percebe-se desdobramentos de ajustes e acordos celebrados entre os governos brasileiro e uruguaio, investimento de recursos financeiros para ações conjuntas em saúde, abarcando infraestrutura e prevenção de agravos. Diante dessa nova dinâmica, o objetivo principal deste trabalho é identificar e caracterizar os Comitês de Saúde, Comitês de Fronteira e demais espaços de diálogo existentes nessas cidades gêmeas que se ocupem do tema saúde visando desvelar como ocorrem as articulações entre eles. Busca refletir também sobre os conceitos que permeiam e determinam essas relações: território, fronteira, cooperação, sistemas de saúde, direito à saúde. A metodologia para escolha destes municípios brasileiros levou em consideração alguns fatores: são municípios pequenos (de no máximo 6000 habitantes); são recentes - foram desmembrados de outros e emancipados na década de 1990; possuem uma rede municipal de atenção em saúde muito restrita, sendo responsáveis pela atenção primária em saúde dos seus habitantes, referenciando para outros municípios da sua Coordenadoria Regional - ou onde esteja pactuado o atendimento às necessidades de média ou alta complexidade que não estejam disponíveis em seu distrito sanitário. Os municípios uruguaios também são recentes - administrações eleitas a partir de 2010, possuem uma população maior que a brasileira e hospitais a exceção de Aceguá, que conta com a administração de uma Junta Local e não possui hospital. Além da pesquisa bibliográfica foram realizadas entrevistas com gestores, cônsules, profissionais de saúde e outras pessoas que foram identificadas durante o percurso como informantes chave. Pode-se perceber com a pesquisa que embora nesses territórios existam elementos para interação entre eles reconhecimento da infraestrutura e expertise do país vizinho em áreas como odontologia, prevenção de doenças, exames diagnósticos, especialidades médicas há muita dificuldade para que ocorra intercâmbio de serviços. Outro ponto fortemente apontado é a não operacionalização na prática de acordos celebrados, seja por conta da burocracia, seja por conta de pressões de entidades de classe
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/252 |
| Date | 20 February 2013 |
| Creators | Bontempo, Carla Gabriela Cavini |
| Contributors | Nogueira, Vera Maria Ribeiro |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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