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Previous issue date: 2016-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / The interest in academic work lies about the investigations into the economic system and labor relations when it comes to relaxation of labor standards that largely influence these relationships, with the elements, two of the main components of factors of production, capital and labor, both of which compose the productive system as a whole. Thus, the flexibility of labor regulations has caused impacts on both economic aspects and legal, arising from the world of work, compared to existing structures in the capitalist system: the infrastructure, the economy and the superstructure, the law. Thus, the issue of flexibility of labor relations, must be understood in the face of a dynamic model, within the current economic system, representing the one hand, the progress in our country (even in regard to the scope of its constitutional and legal limits existing), and on the other hand has been presented as a disguised way of achieving the established rights of workers and enshrined for decades, right now, especially dedicated to workers and that may be deregulated. Within this scientific study of perspective, the aim is thus, through this theme the verification of existing models, on which rests the very issue about flexibility, front stir mitigate the social costs, as an essential precondition for the arguments of employers in As regards the question that it would cause the creation of new jobs and consequently so would create more jobs, thus causing higher income in society and even lowering the unemployment rate. / O interesse desse trabalho acadêmico recai acerca das investigações sobre o sistema econômico e as relações de trabalho no que tange a flexibilização das normas trabalhistas que influenciam amplamente essas relações, tendo como elementos, dois dos principais componentes dos fatores de produção, o capital e o trabalho, os quais ambos, compõem o sistema produtivo como um todo. Assim, a flexibilização das normas trabalhistas tem ocasionado impactos nos aspectos tanto econômicos quanto jurídicos, oriundos do mundo do trabalho, frente às estruturas existentes no sistema capitalista: a infraestrutura, a Economia e a superestrutura, o Direito. Assim, a questão da flexibilização das relações de trabalho, precisa ser compreendida em face de um modelo dinâmico, dentro do sistema econômico atual, representando de um lado, o progresso em nosso País (mesmo no que tange ao alcance dos seus limites constitucionais e legais existentes), e de outro lado tem-se apresentado como uma forma dissimulada de atingir os direitos adquiridos dos trabalhadores e consagrados há décadas, direitos já, mormente consagrados aos trabalhadores e que podem vir a serem desregulamentados. Dentro dessa perspectiva de estudo científico, busca-se assim, através desse tema a verificação dos modelos vigentes, sobre o qual recai a própria temática acerca da flexibilização, frente à celeuma de mitigação dos encargos sociais, como pressuposto essencial para a argumentação dos empregadores no que diz respeito, a questão que a mesma ensejaria a criação de novos postos de trabalho e consequentemente geraria assim mais empregos, ocasionando portanto maior renda na sociedade e diminuindo inclusive o índice de desempregados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1494 |
| Date | 23 March 2016 |
| Creators | Feitosa, Catia da Silva |
| Contributors | Paula, Ricardo Zimbão Affonso de |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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