Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5922_1.pdf: 1049306 bytes, checksum: bfded0ad816c2d043cf6297554128b68 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A flexibilização das normas trabalhistas é uma tema atual e surgiu como conseqüência da implantação da globalização na economia mundial. Nesta dissertação demonstra-se os fatores que influenciaram o surgimento da flexibilização das normas trabalhistas, bem como seus efeitos na relação de emprego. Analisa-se ainda os modelos de normas flexibilizadoras implantadas no nosso ordenamento jurídico tais como: o FGTS, a terceirização, a flexibilidade da jornada de trabalho e o novo contrato de trabalho por prazo determinado previsto na Lei n. 9.601/98. Aduz-se, ainda, a influência principiológica no direito do trabalho, principalmente do princípio balizador da relação empregatícia: o princípio da proteção ao empregado que impõe a necessidade de normas indisponíveis para garantia mínima dos direitos trabalhistas, conquistado ao longo da história mediante da luta dos trabalhadores. A globalização econômica traz ainda a discussão entre a corrente que defende o Estado Liberal, ou seja, os adeptos do Neoliberalismo, cujo ponto de vista defendido é o da ampla liberdade das partes contratantes na relação de emprego, a fim de afastar a rigidez da estrutura normativa trabalhista e a corrente do Estado social que reconhece e aceita a tendência flexibilizadora, mas não concorda com a exclusão da função social do Estado diante das relações empregatícias. Por fim, será apresentado como esse discurso da flexibilização diante da retórica se legitima dentro do nosso ordenamento jurídico. O Direito do Trabalho encontra-se diante de novos paradigmas que precisam ser enfrentados, sem tolher ou desrespeitar os direitos fundamentais do empregado

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4286_1.pdf: 956742 bytes, checksum: 0ece2e2fbd44d0b43f0b79119558642c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A empregabilidade é um fenômeno complexo, determinado por diversos fatores. Sabe-se que, ao contrário do afirmado pelos economistas, as oportunidades de emprego não são influenciadas apenas pelos elementos ligados ao capital humano do indivíduo, principalmente no atual contexto de flexibilização nas organizações e relações de trabalho. A literatura internacional afirma que outros elementos não meritocráticos (como o capital cultural e social dos indivíduos) são também relevantes no mercado de trabalho. Buscando ampliar tal discussão, esta dissertação, com base em quatro edições da PNAD/IBGE (1973, 1982, 1988 e 1996), testou a associação, bem como verificou as possíveis transformações dos efeitos das variáveis de capital humano, cultural e social dos brasileiros em sua empregabilidade formal e ocupabilidade gerencial, por meio de modelos de regressão logística. As evidências mostraram que os efeitos da escolaridade e da idade (proxy de experiência) nas variáveis dependentes se reduziram, a partir da década de 1980. Os efeitos observados do capital cultural na empregabilidade formal e ocupabilidade gerencial foram também identificados, e são de ordem eminentemente indireta, via educação, ou seja, tais variáveis afetam positivamente a escolaridade do indivíduo, que por sua vez, impacta na probabilidade de se ocupar cargos gerenciais e de se estar formalmente ocupado no Brasil. Outro importante achado refere-se à associação positiva verificada entre o capital social e as variáveis dependentes deste estudo. Tal conclusão confirma a importância deste tipo de capital no mercado de trabalho, destacando que ele é também propriedade dos indivíduos e por eles são utilizados em benefício próprio. Os resultados aqui encontrados são de extrema relevância, uma vez que ampliam o debate já conhecido baseado na teoria do capital humano, enriquecendo a discussão acerca do mercado de trabalho e seus determinantes, bem como a área de Recursos Humanos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5928_1.pdf: 2478006 bytes, checksum: 0e57f4d9a6061c79036f68ae5e15c554 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho visa questionar se a flexibilização do direito do trabalho pode ser viabilizada na forma proclamada por economistas e juristas, ou se não há interesses outros, como por exemplo, a dignidade da pessoa humana em conflito com essa forma de regulamentar as relações de trabalho. Para tanto, tem no Direito do Trabalho o cerne do problema a flexibilização e no Direito Constitucional brasileiro e alienígena, a fundamentação de uma solução mais harmoniosa para a questão. Desse modo, é imprescindível o estudo da teoria do núcleo ou conteúdo essencial dos direitos fundamentais, vez que a flexibilização difundida no Brasil, depende da alteração da legislação constitucional, o que impõe um estudo sobre a concepção sistêmica dos direitos fundamentais, a utilização da terminologia adequada, a abordagem histórica, a perspectiva subjetiva, objetiva e conceitual formal e material. Necessário também, é abordar a eficácia dos direitos fundamentais; sobre os limites formais, materiais e temporais, a proteção ao núcleo essencial dos direitos fundamentais e as tendências de modificação mundial no Direito do Trabalho, sobretudo, com relação às modificações por meio da flexibilização, detendo-nos mais especificamente, na análise da relação experimental mundial de flexibilização com a realidade brasileira. Neste diapasão se pretende dirimir o problema proposto, sendo sem dúvida, apenas um primeiro passo neste vasto caminho que ora se apresenta como um objeto de estudo a ser desvendado

Made available in DSpace on 2018-08-01T21:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5724_Dissertacao_versao_final.pdf: 1308421 bytes, checksum: a1fcb4907f18d58cdd6a7107d6d24f06 (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / Esse estudo teve como objetivo geral compreender como se dá a conciliação entre a formação esportiva e a escolarização dos atletas alojados em centros de treinamento de clubes de futebol que oferecem acesso à educação básica. Buscou-se entender como se desenvolve a relação entre essas agências formadoras, clube e escola. Foi aplicado um questionário a 93 atletas de categorias de base alojados nos centros de treinamento do Esporte Clube Cruzeiro e do Clube Atlético Mineiro, além de quatro entrevistas semi-estruturadas com profissionais diretamente ligados à formação desses atletas, bem como uma exegese jurídica da legislação voltada para crianças e jovens. Os resultados apontaram que os alunos/atletas gozam de privilégios nas escolas oferecidas pelo clube, sejam elas escolas regulares ou integrantes da estrutura do centro de treinamento. A escola flexibiliza suas normas para os atletas diante da agenda dos clubes formadores. Constatamos, ainda, a diminuição do interesse do atleta pela escola na medida em que se aproxima a assinatura do primeiro contrato profissional. Concluiu-se que família, clube, agentes e empresários, escola e o próprio atleta, formam um sistema flexível que traduz-se em uma via facilitadora de se alcançar o objetivo maior, que é o ingresso na carreira profissional no futebol. A educação do adolescente, por esse sistema, se torna um objetivo secundário, mas não descartável.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5784_1.pdf: 1645662 bytes, checksum: c91c70f8b5bce0bd23557ce8303770e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo objetiva a análise dos impactos da precarização do trabalho na feira livre de Picos-Pi e os desdobramentos nas relações de gênero dos trabalhadores da feira livre. Neste estudo buscasse apreender os impactos da precarização nas condições de saúde do espaço da feira e geração e acúmulo de renda de homens e mulheres. A metodologia utilizada foi a de triangulação de métodos, numa abordagem qualitativa de análise e interpretação dos dados, realizando coleta de dados bibliográficos, dados in loco através de observação e aplicação de questionários. A flexibilização do trabalho vem alterando as relações sociais de gênero, que são baseadas nos papéis que homens e mulheres assumem na sociedade, considerando que fomos socializados de forma desigual para o mercado de trabalho; quando se reestruturam a relação indivíduo/trabalho, também se reestrutura a relação entre os gêneros. Com a redução contínua de direitos básicos no trabalho remunerado, causado pela busca incessante do capital, e a inserção desigual da mulher no mercado de trabalho, percebesse que as relações de gênero são produzidas e reproduzidas atreladas a modelos desiguais de conduta, para homens e mulheres. Este processo de socialização distinta de papéis masculinos e femininos conduz a diferentes processos de acumulação de bens e de acesso aos direitos básicos, como a saúde. Ao entender esse cenário, procurasse nesta pesquisa, discutir o papel de homens e mulheres trabalhadores na feira livre de Picos e sua inserção no mercado informal, as estratégias de solidariedade e resistência frente às dificuldades impostas pela precarização do ambiente de trabalho, no âmbito da saúde e renda

Nesta dissertação convergem algumas linhas de investigação na área das meta-heurísticas que, recentemente, têm vindo a ser objecto de particular atenção: a flexibilização, ou seja, a introdução de mecanismos de modificação de componentes e estratégias elementares, o desenvolvimento de abordagens orientadas por objectos, e a adaptação a contextos multiobjectivo. Esta convergência justifica-se pelo facto de as abordagens orientadas por objectos promoverem naturalmente a flexibilização, e pela constatação da inexistência, até ao momento, de abordagens orientadas por objectos para a área das metaheurísticas multiobjectivo. Foi feita uma análise e sistematização do domínio e, em particular, das metaheurísticas multiobjectivo, com ênfase na perspectiva da flexibilização. Esta sistematização fundamenta a proposta de um template para pesquisa local multiobjectivo, e de um conjunto de estratégias genéricas de flexibilização.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11369_LETÍCIA.pdf: 941545 bytes, checksum: 1148bdf39a8b75547f08bb0ba8e5c0db (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / A ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendo-o para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo Civil de 2015 e consequências relevantes. Palavras-chave: Processo civil. Prova. Flexibilização procedimental. Eficiência. Escopos da jurisdição.

Esta dissertação de mestrado trata a respeito da organização no local de trabalho, por meio de um estudo do caso da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na planta da Ford de São Bernardo do Campo. Com base em entrevistas com dirigentes e ex-dirigentes da Comissão e em documentos produzidos pelo sindicato da categoria e a própria representação no local de trabalho, procura-se recuperar as transformações institucionais e no padrão de ação dessa instância representativa desde a sua fundação. Levando-se em conta as mudanças no mundo do trabalho nas últimas décadas, a discussão se encaminha para as estratégias laborais para lidar com os novos desafios impostos pela globalização. Ao final, discorre-se a respeito da nova lei trabalhista, que obriga a criação de comissões de empresa em todos os locais de trabalho com mais de 200 funcionários. Conclui-se que a nova lei, por alijar os sindicatos do processo eleitoral dessas novas comissões, representa uma derrota para as pretensões de alastramento do modelo construído no ABC, podendo levar a um modelo paternalista de representação dos trabalhadores. / This masters theses delas with the organization in the workplace, through a case study of the Works Council at the Fords factory in São Bernardo do Campo. Based on interviews with unionists and former unionists as well as on documents produced by the Metalworkers Union and the Works Council itself, the aim is to deal with institutional transformations and the pattern of action of this representative body since its foundation. Taking into account the changes in the world of work in the last decades, it is discussed the labour strategies to deal with the new challenges imposed by globalization. At the end, the new labour law, which requires the creation of Works Councils in all workplaces with more than 200 employees, is discussed. It is concluded that the new law, by eliminating the unions from the electoral process of these new councils, represents a defeat for the pretensions of spreading the model built in the ABC, and can lead to a paternalistic model of workers representation.

Ainda existem muitas controvérsias práticas e acadêmicas sobre o modo adequado de se regular a contabilidade (Cole et al., 2012). Por um lado, autores como Sunder (2009), Schipper (2003) e d\'Arcy (2000) defendem que os padrões mais flexíveis (aqueles baseados em princípios) aumentam a variabilidade do produto final dos relatórios financeiros e como consequência diminuem a sua comparabilidade. Agoglia et al. (2011) e Collins et al. (2012), por outro lado, encontraram evidências empíricas exatamente do contrário, ou seja, os padrões baseados em princípios geraram resultados menos discrepantes, o que poderia sugerir uma maior comparabilidade dos relatórios financeiros. Nesta pesquisa, o objetivo foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para análise foi o Brasil, pois ele foi um dos poucos países no mundo em que houve um processo radical de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte vinculo com a contabilidade fiscal (Lopes, 2011) para um padrão baseado em princípios com maior necessidade de julgamento por parte dos gestores que elaboram os relatórios financeiros. Para medir a comparabilidade foi utilizado o modelo de similaridade da função contábil desenvolvido por DeFranco et al. (2011) e outras medidas alternativas para análise de sensibilidade. Para medir o impacto da flexibilização regulatória foram utilizados dois modelos. O primeiro modelo separou o período de transição por ano e comparou os resultados obtidos nos anos 2006 a 2012 individualmente com o período de referência 2004 e 2005. O segundo modelo separou o antes e o depois do impacto da adoção das normas internacionais que ocorreu em 2010. As companhias analisadas foram todas as de capital aberto que apresentaram dados completos para o período analisado e possuíam, no mínimo, uma companhia par dentro do mesmo setor de atividades econômicas. Os resultados obtidos comprovam que, na média, não houve uma diminuição significativa do nível de comparabilidade within-country durante o período de transição regulatória nem com o impacto da adoção do padrão IFRS no Brasil. Pelo contrário, houve um aumento da comparabilidade genuína com a adoção do padrão internacional no Brasil para as companhias analisadas nesta pesquisa. Para as medidas alternativas de comparabilidade, a uniformidade de movimentação do lucro (covariação) foi a única que apresentou variação negativa significativa durante o período de transição. Isto reforça o resultado da pesquisa e mostra que enquanto houve uma diminuição no nível de uniformidade dos relatórios financeiros a comparabilidade não diminuiu, contrariamente, aumentou. A principal conclusão deste trabalho é que aumentar o poder discricionário do gestor por meio da flexibilização dos padrões contábeis não diminui a comparabilidade dos relatórios financeiros. / There are still many practical and academic controversies about the proper way to regulate accounting (Cole et al., 2012). On the one hand, authors like Sunder (2009), Schipper (2003) and d\'Arcy (2000) argue that more flexibility allowed in standards (those based on principles) increases the variability of the end product of financial reporting and as a consequence their comparability is reduced. Agoglia et al. (2011) and Collins et al. (2012), on the other hand, found empirical evidences showing exactly the opposite, standards based on principles generated less variability in accounting outcomes, which could suggest a greater comparability of financial reporting. In this research, the objective was to directly assess the impact of a movement in accounting regulatory easing on the comparability of financial reporting . The country chosen for analysis was Brazil because it was one of the few countries in the world where there has been a radical process of regulatory change of a fully rule-based with a strong bond with the tax accounting (Lopes, 2011) for a standard based on principles with greatest need of judment for managers who prepare financial reports. To measure the level of comparability in financial reports this research choosed the model similarity of accounting function developed by DeFranco et al. (2011). To measure the impact of regulatory flexibility two approaches were used. The first approach separated the transition period by year and compared the results obtained in the years 2006 - 2012 with the reference period of 2004 and 2005. The second approach separated the adoption of IFRS in Brazil in two periods, before and after 2010. The companies surveyed were all public corporations with stocks traded in brazilian\'s stock market that had complete data and had at least one pair within the same company sector of economic activities. The results shows that, on average for the companies analysed in this research, there was no significant decrease in the level of within-country comparability during the regulatory transition in Brazil. They also show that impact of adopting IFRS was positive rather than negative. This fact proves that there was na increase in genuine accounting comparability with the adoption of international standard in Brazil for the companies analyzed in this research. For the alternative measures of comparability, the earnings co-movement was the only one that showed a significant negative change during the transition period. This reinforces the results of this work and shows that while there was a decrease in the level of uniformity of financial reporting, the genuine comparability has not decreased, in contrast, it rose. The main conclusion of this work is: the increase in the discretion of the manager through the flexibility of accounting standards does not reduce the comparability of financial reporting .

Esta dissertação de mestrado trata a respeito da organização no local de trabalho, por meio de um estudo do caso da Comissão de Fábrica dos Trabalhadores na planta da Ford de São Bernardo do Campo. Com base em entrevistas com dirigentes e ex-dirigentes da Comissão e em documentos produzidos pelo sindicato da categoria e a própria representação no local de trabalho, procura-se recuperar as transformações institucionais e no padrão de ação dessa instância representativa desde a sua fundação. Levando-se em conta as mudanças no mundo do trabalho nas últimas décadas, a discussão se encaminha para as estratégias laborais para lidar com os novos desafios impostos pela globalização. Ao final, discorre-se a respeito da nova lei trabalhista, que obriga a criação de comissões de empresa em todos os locais de trabalho com mais de 200 funcionários. Conclui-se que a nova lei, por alijar os sindicatos do processo eleitoral dessas novas comissões, representa uma derrota para as pretensões de alastramento do modelo construído no ABC, podendo levar a um modelo paternalista de representação dos trabalhadores. / This masters theses delas with the organization in the workplace, through a case study of the Works Council at the Fords factory in São Bernardo do Campo. Based on interviews with unionists and former unionists as well as on documents produced by the Metalworkers Union and the Works Council itself, the aim is to deal with institutional transformations and the pattern of action of this representative body since its foundation. Taking into account the changes in the world of work in the last decades, it is discussed the labour strategies to deal with the new challenges imposed by globalization. At the end, the new labour law, which requires the creation of Works Councils in all workplaces with more than 200 employees, is discussed. It is concluded that the new law, by eliminating the unions from the electoral process of these new councils, represents a defeat for the pretensions of spreading the model built in the ABC, and can lead to a paternalistic model of workers representation.