Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali. / Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.

Cet étude propose l’analyse critique sur les altérations legislatives au Brésil a partir des années 1990, en matière de relations de travail, qui atténue ou abrogue Le caractere protétif du employé, dans le contexte du néo-libéralisme. Le néo-libéralisme est fondé sur la centralité de la liberté individuelle, d'une idée de contraste entre l'état et l’individuel, étant le cadre juridique institutionnel indispensable pour garantir les droits de propriété privée, les marchés libres et de libre-échange. Ainsi, la flexibilité des relations de travail se pose dans l'agenda politique et économique de la crise des années 1970 dans les pays centraux du capitalisme, avec la stratégie de production appelée accumulation flexible, dans une nouvelle étape du capitalisme. Il s’agit, alors, d'examiner de quelle façon était le processus brésilien de la flexibilité du travail, dans le cadre de la doctrine néo-libérale, en tenant compte des règles de droit économique de protéction du travail dans la CRFB/88. / O presente estudo realiza uma análise crítica a respeito das alterações legislativas ocorridas no Brasil a partir da década de 1990, em matéria de relações de trabalho, que mitigam ou retiram o caráter de proteção ao trabalhador, no contexto do neoliberalismo. O neoliberalismo funda-se na centralidade das liberdades individuais, a partir de uma ideia de contraposição entre Estado e indivíduo, sendo a estrutura jurídica institucional essencial para assegurar os direitos de propriedade privada, livre mercado e livre comércio. Dessa forma, a flexibilização das relações trabalhistas coloca-se na agenda política e econômica a partir da crise dos anos 1970 nos países centrais do capitalismo, com a estratégia de produção chamada de acumulação flexível, em uma nova etapa do capitalismo. Trata-se, portanto, de examinar de que maneira ocorreu o processo brasileiro de flexibilização trabalhista, dentro do contexto da doutrina neoliberal, face às normas de direito econômico de proteção ao trabalho da CRFB/88.

O presente trabalho parte da análise das condições e das relações de trabalho nas empresas de ônibus do ABC Paulista, assim como da análise da satisfação dos usuários desse serviço, para demonstrar a maneira como a condição de precariedade dessas relações impactam não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na vida dos milhões de usuários que utilizam esse serviço de transporte diariamente. Para a análise das relações de trabalho, foram realizadas entrevistas em profundidade com motoristas e cobradores de ônibus das empresas de transporte da região, além de diversas horas de pesquisa etnográfica em coletivos de diversas linhas. Com relação aos pressupostos teóricos, partiu-se do diagnóstico de que a partir da década de 1980 o trabalho no mundo passou por diversas modificações que se materializaram na flexibilização e intensificação do trabalho e resultaram em uma situação de precariedade, difundida nas mais diversas áreas do mercado de trabalho. / This dissertation is based on the labor sociology diagnosis that the labor has deeply changed after the eighties due to the spread of the flexibilization and intensification of labor, that resulted in a condition of precariety that is widespread over the labors world. Departing from the analysis of labor in bus companies and from the opinion of bus users, we tried to demonstrate that labors precariety affects not only the workers life, but has clear impacts on the life of millions of users that are dependant of the service on their routine. To analyze labors condition and users satisfaction, we have made several in depth interviews with workers from the bus companies of the region and also with people that regularly uses the bus services in the region. Both these interviews were complemented by etnographical research that has been performed over several bus lines.

Si propone un modello procedurale in cui la tecnica di flessibilità procedurale è considerata un adeguato addensamento della certezza del diritto. Per dimostrarlo, sono studiati lo sviluppo procedurale nella storia, la letteratura brasiliana sul tema e le tendenze seguite in paesi stranieri. Poi sono analizzati gli aspetti strutturali e sostanziali della certezza del diritto procedurale proponendo una riformulazione della sua normatività, basato su premesse sociali e giuridiche dello Stato constituzionale. Infine, vengono esplorati tecniche di flessibilità procedurale e limiti giudiziali per il superamento e la creazione di regole processuali. / Propõe-se um modelo processual em que a técnica de flexibilização processual constitui uma adequada densificação do princípio da segurança jurídica. Para justificá-lo, são investigados o desenvolvimento processual na história, a bibliografia brasileira sobre o tema e as tendências seguidas em ordenamentos estrangeiros. Em seguida, analisam-se os elementos estruturais e substanciais da segurança jurídica processual, propondo-se uma ressignificação da sua normatividade, com base nas premissas sociais e jurídicas do Estado constitucional. Por fim, são trabalhadas técnicas de flexibilização processual e limites judiciais na superação e na criação de regras processuais.

Contempla-se, aqui, a realização de um estudo de caso na Springer Carrier, com o propósito principal de identificar e analisar os programas direcionados para a Qualidade de Vida dos Trabalhadores. Também levando em conta a forte tendência de flexibilização das relações de trabalho no país, estuda-se Qualidade de Vida do Trabalhador com uma proposta tangencial de captar as percepções dos dirigentes empresariais, trabalhadores e representantes sindicais sobre a influência das Relações Flexíveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador. A Springer Carrier possui vários Programas e Políticas que têm, entre outros propósitos, aumentar e/ou melhorar a Qualidade de Vida do Trabalhador. Como resultados da pesquisa, verificou-se que tais programas foram considerados, em sua maioria, como muito importante e importante para a Qualidade de Vida, na opinião dos entrevistados. Os trabalhadores destacaram os Programas voltados para os cuidados com a saúde, ambiente de trabalho e relacionamentos. Contudo, enfatizaram a importância dos Programas e Políticas voltados à qualificação e à educação oferecidos pela Empresa e consideram o desenvolvimento profissional como uma das formas de obter melhor Qualidade de Vida. Quanto à percepção dos entrevistados sobre a influência das Relações Flexíveis de Trabalho na Qualidade de Vida do Trabalhador, não existe um consenso. Os dirigentes acreditam que esta seja uma forma de abrir novas oportunidades. Para a maioria dos trabalhadores estáveis e terceirizados da Springer Carrier, alguns tipos de flexibilização do trabalho são positivos para a Qualidade de Vida (quando envolve um ganho financeiro adicional e como alternativas de emprego etc.) e outros são negativos (relacionados à insegurança em manter-se no emprego, na redução dos vínculos empregatícios etc.). Para o Representante Sindical, a flexibilização do trabalho é sinônimo de perda de regulamentação, deixando a vida do trabalhador à cargo da empresa. Com base nos dados coletados e analisados, acredita-se que os Programas e Políticas instituídos na Springer Carrier contribuem, em sua maioria, positivamente na Qualidade de Vida dos Trabalhadores e que a Empresa encaminha-se para o desenvolvimento de uma gestão voltada à responsabilidade social.

Este estudo trata da relação entre tempo e trabalho em atividades de teletrabalho. Teletrabalho, na sua definição mais enxuta, seria trabalho realizado a distância com utilização de tecnologias informacionais. O objetivo do estudo é analisar a produção, gestão e experiência do tempo no teletrabalho, partindo de entrevistas semi-estruturadas com teletrabalhadores no Brasil e em Portugal, analisadas por meio da metodologia da “análise da fala”. Para a análise dos resultados divide-se o grupo de entrevistados em dois subgrupos conforme a relação maior ou menor de dependência no trabalho, o grupo dos teletrabalhadores por conta própria (empresários, autônomos e informais) e o grupo dos assalariados. Aborda-se o surgimento e definição do teletrabalho em um contexto de transformações sociotécnicas que são ao mesmo tempo sociais, organizacionais e tecnológicas, em especial a flexibilidade no e do trabalho e a expansão da utilização de tecnologias informacionais. Analisam-se as práticas e discursos contemporâneos sobre a flexibilidade e a individualização no trabalho e como se expressam no teletrabalho. Além disso, analisam-se as relações sociais em que estão envolvidos teletrabalhadores, com clientes ou chefias e familiares. Analisam-se também as experiências singulares do tempo no teletrabalho, que depende da situação socioprofissional atual e do percurso profissional de cada teletrabalhador. Como resultado deste estudo, mostra-se que a relação entre tempo e trabalho, no teletrabalho; pressupõe o engajamento subjetivo dos teletrabalhadores, que denominamos engajamento individualizante. Esse tipo de engajamento implicaria a associação entre uma gestão do tempo baseada no autocontrole (de si) e na autodisciplina (do tempo) e a produção do tempo como matéria elástica, que, conforme a necessidade, poderia ser “estendida”, revertendo-se em sobretrabalho ou disponibilidade integral para o trabalho, ou “encurtada”, no sentido da predominância da lógica do curto prazo. / This study is about the relation between time and work in teleworking activities. Teleworking, in its most concise definition, would be the work done from a distance utilizing informational technologies. The objective of the study is to analyze the production, management and experience of time in teleworking, starting with semi-structured interviews with teleworkers in Brazil and in Portugal, analyzed through the “conversation analysis” method. For result analysis, a group of interviewees is divided into two subgroups according to a greater or smaller relation to work dependency, the group of self-employed teleworkers (entrepreneurs, freelances and informal workers) and the group of wage-earners. The appearance and definition of teleworking are approached in a context of sociotechnical transformations, which are at the same time social, organizational and informational. The contemporary practices and discourses on work flexibility and individualization are analyzed, as well as how they express themselves in teleworking. In addition, the social relations in which teleworkers are involved with clients or bosses and family members are analyzed, as are the singular experiences concerning time in teleworking, which depend on each teleworker’s current socioprofessional situation and the professional course. As a result of this study, it is shown that the relation between time and work in teleworking assumes subjective engagement from teleworkers, which we call individualizing engagement. This sort of engagement would imply an association between time management based on self-control (of one’s self) and on selfdiscipline (of time) and the production of time as elastic matter, which according to its necessity, could be “extended”, reverting to overwork or full-time availability for work, or “shortened”, in the sense of the logical predominance of a short-term lifestyle.

160f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-29T17:19:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Anuska Silva.pdf: 3187231 bytes, checksum: db8b382ae2b11771b0f1e8781963ca82 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-03T18:40:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Anuska Silva.pdf: 3187231 bytes, checksum: db8b382ae2b11771b0f1e8781963ca82 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-03T18:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ Anuska Silva.pdf: 3187231 bytes, checksum: db8b382ae2b11771b0f1e8781963ca82 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação objetivou avaliar o Programa UFBA em Campo – ACC através da perspectiva dos egressos dos cursos de graduação da UFBA. Para orientar a pesquisa, foram definidos seis objetivos. O primeiro objetivo foi entender que concepção de extensão e de intervenção social a UFBA possui. O segundo foi verificar se há articulação entre as atividades de ACC e as de ensino e pesquisa e como isso se processa. O terceiro foi examinar a existência de articulação das temáticas de ACC com os problemas sociais. O quarto concerniu em descrever as políticas existentes na UFBA para o desenvolvimento da ACC e se existem incentivos institucionais e/ou de outras fontes. O quinto procurou entender como é a participação dos estudantes nas ACC’s. Por último, buscou-se examinar qual a contribuição da ACC na formação do estudante. A pesquisa realizada através da pesquisa bibliográfica, da metodologia do Survey e da pesquisa documental verificou que a UFBA utiliza o mesmo conceito elaborado pelo Plano Nacional de Extensão Universitária, com a ACC em sua essência articulando as funções essenciais da Universidade, em consonância com os problemas sociais. A pesquisa apontou ainda que a Universidade possui políticas institucionais para o desenvolvimento da ACC (política de parceria, política de avaliação e a flexibilização curricular) e que o programa desempenha um papel importante no trajeto curricular do estudante, contribuindo para formação ética, profissional, cidadã e humanitária. Em função dos resultados obtidos, recomendou-se a utilização dos dados desta pesquisa para que a gestão do programa implante um sistema permanente de acompanhamento e avaliação com representação da comunidade, do corpo discente e docente. Aconselhou-se também que a ACC seja utilizada para reconceptualização do currículo, auxiliando o projeto da Universidade Nova no âmbito da UFBA. / Salvador

The present study analyze the phenomenon of outsourcing in the context of contemporary productive restructuring, in order to demystify the fallacy produced socially by outsourcing market provides more opportunities for jobs and the possibility to workers become achievers. Also search to unravel how this phenomenon produces significant changes in employment relationships that make precarious working conditions, become rights no regular, contracts and bonds weakened intensify the work’s exploration. With reference in the foundations of Mark’s social theory, was held a search, bibliographic in nature, which allowed seizing the particularity of the phenomenon of outsourcing to more general determinations of articulated capitalist development in contemporary times. The premise of the research is that outsourcing process with productive restructuring generalize as a capitalist control mechanisms with regard to the management of in response to the structural crisis in 1970s, not only to minimize the effects of structural unemployment, but mainly to reduce the costs of reproductions of capital, change working relationships and make workers more subject to capital ratio. Also believes that the outsourcing processes have their origins in the earliest expressions of the chores, during the consolidation of the major industry in the period of competitive capitalism, Marx called “external department of the factory”. The study notes that outsourcing is a global phenomenon that affects both the countries of the central economy as peripheral countries. Causes changes in the management of the substantive work, reaching initially to hire workers in the sphere of services, and then extends to the workers inserted in industrial production. And today, in Brazil in particular, reaches the majority of companies in various sectors of the economy, including metallurgy, banking, port sector, chemical and petroleum industry, trade/services and the public sector, both those low-skilled jobs as the most qualified. It’s observed that although outsourcing is a phenomenon considered “new” in capitalism, he replaces archaic practices of capitalism control that extend the forms of subordination of the work. This is because the contractors increase working relationships through various forms of subcontracting that intensify the exploration of working time, extend the harms to health and safety at work, weakened by continuous threat workers subjectively unemployment due to temporary, flexible labor right links, makes precarious working conditions, threatening the Union Organization and contribute to the loss of the sense of belonging of class, in addition to weakening the political struggle of the workers. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo analisa o fenômeno da terceirização no contexto da reestruturação produtiva contemporânea, a fim de desmistificar a falácia produzida socialmente pelo mercado de que a terceirização propicia mais oportunidades de empregos e a possibilidade de os trabalhadores se tornarem empreendedores. Também procura desvendar como esse fenômeno produz alterações significativas nas relações de trabalho que precarizam as condições de trabalho, desregulamentam direitos, fragilizam vínculos empregatícios e intensificam a exploração do trabalho. Com referência nos pressupostos marxianos, foi realizada uma pesquisa, de natureza bibliográfica, que propiciou apreender a particularidade do fenômeno da terceirização articulado às determinações mais gerais do desenvolvimento capitalista na contemporaneidade. O pressuposto da pesquisa é que os processos de terceirização se generalizam com a reestruturação produtiva como um dos mecanismos de controle capitalista no que se refere à gestão do trabalho, em resposta à crise estrutural dos anos 1970, não só para minimizar os efeitos do desemprego estrutural, mas principalmente para reduzir os custos de reprodução do capital, alterar relações de trabalho e tornar os trabalhadores mais subordinados à relação capital. Também se considera que os processos de terceirização têm suas origens nas primeiras expressões do trabalho domiciliar, durante a consolidação da grande indústria, no período do capitalismo concorrencial, denominado por Marx de “departamento externo da fábrica”. O estudo realizado constata que a terceirização é um fenômeno mundial que atinge tanto os países da economia central como os países periféricos. Provoca modificações substantivas na gestão do trabalho, atingindo inicialmente a contratação de trabalhadores na esfera de serviços, e depois se estende para os trabalhadores inseridos nos segmentos produtivos industriais. E na atualidade, no Brasil em particular, atinge a maior parte das empresas nos diversos setores da economia, entre eles metalurgia, setor bancário, setor portuário, indústria química, setor petrolífero, comércio/serviços e o setor público, tanto aqueles trabalhos menos qualificados quanto os mais qualificados. Observa-se, por fim, que, embora a terceirização seja um fenômeno considerado “novo” no capitalismo, ela repõe práticas arcaicas de controle capitalista que ampliam as formas de subordinação do trabalho. Isto ocorre porque as empresas terceirizadas incrementam relações de trabalho mediante variadas formas de subcontratação que intensificam a exploração do tempo de trabalho, ampliam os agravos à saúde e à segurança no trabalho, fragilizam subjetivamente os trabalhadores pela ameaça contínua do desemprego devido aos vínculos temporários, flexibilizam direitos trabalhistas, precarizam as condições de trabalho, ameaçam a organização sindical e contribuem para a perda do sentido de pertencimento de classe, além de enfraquecer a luta política dos trabalhadores.

No contexto da pós-modernidade, o trabalho contemporâneo mantém-se como referência importante pela posição que a sociedade lhe destina no ordenamento moral e social produzindo subjetividades, modos de trabalhar e de organizar a vida. A flexibilização é uma de suas principais características, e a precarização um de seus efeitos mais marcantes. Decorrente, principalmente, dos efeitos da globalização e das novas tecnologias da comunicação e da informação, a flexibilização do trabalho envolve uma série de estratégias implementadas a partir da reestruturação produtiva que visam alterar regulamentações do mercado de trabalho e de relações de trabalho. Esse estudo exploratório, enfatizando aspectos qualitativos, buscou compreender os engendramentos da subjetividade, dos modos de trabalhar e de organizar a vida num contexto de trabalho flexibilizado, analisando os efeitos da flexibilização do trabalho nos modos de trabalhar e na saúde dos trabalhadores administrativos do setor de recursos humanos da indústria metalmecânica de um pólo desenvolvido na região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. A análise das informações produzidas leva em consideração a análise da subjetividade, a partir da concepção foucaultiana. A saúde é entendida a partir de Canguilhem, enquanto possibilidade de enfrentar e superar as infidelidades do meio. Também são importantes as contribuições dejourianas ao pensar a saúde como um exercício de normatividade frente às pressões do trabalho. As análises indicaram uma importância peculiar dada ao trabalho, uma adesão ao discurso do “novo” management, bem como traços de resistência-potência que levam esses trabalhadores a se reconhecerem a partir de certas práticas laborais. As entrevistas indicam que a busca constante pelo conhecimento, a exigência de um perfil flexível ditado pelo novo management, a aderência a certas práticas e jogos de verdade, a necessidade de estar sempre preparado para o inevitável novo, o assustador fantasma de estar sem um trabalho e a centralidade do trabalho como organizador da vida e da existência são elementos do processo de produção de subjetividade desses trabalhadores. A noção de “colatividade”, analisada a partir da concepção foucaultiana de ética, leva a pensar que nas práticas de dominação não é possível o exercício de liberdade, pois o sujeito fica “colado” a este modo de agenciamento da subjetividade. A flexibilização e a precarizaçao são experimentadas como decorrência natural do mundo do trabalho revelando a aderência ao novo management ou mesmo uma estratégia defensiva coletiva para lidar com o sofrimento no trabalho e manter o próprio trabalho. / Within the context of post modernity, contemporaneous work is still an important reference that symbolically produces subjectivities, ways of working and organizing life, because of the position given by the society to determine a moral and social order. Flexibleness is one of its main characteristics, and precariousness is one of its most marking effects. The flexibleness of work involves a range of strategies that are implemented by the productive re-structuring in order to change rules of the working market and of working relationships. A consequence, mainly, of the effects of globalization and of new technologies of communication and information, flexibleness gives new shapes and new contents to work and to working relationships. This exploratory study, emphasizing quality aspects, aimed to understand the effects of subjectivity, of ways of working and of organizing life in a context of flexible work by the analysis of the effects of working flexibleness in working behavior and in health of the administrative workers in human resources department of the metal-mechanic industry of a pole Northeast Rio Grande do Sul, South of Brazil. The analysis of information considers the subjectivity analysis from the Foucault’s conception. Health is understood from the point of view of Canguilhem, while possibility of facing and overcoming the infidelity of the environment. The dejourian contributions are also important, once he considers health as an activity of rules facing the pressures of work. Analyses indicate a peculiar importance of work, an adhesion to the new management discourse, as well as traces of resistance-potency that lead these workers to recognize themselves from certain working practices. Interviews indicate the constant seek for knowledge, the demand for a flexible profile according to the new management, the adhesion to certain practices and true games, the need for always being prepared for the inevitable new, the scaring ghost of being unemployed, and the central position of work as a life and existence organizer are all elements of the process of producing subjectivity in these workers. The notion of “adhesiveness”, analyzed from the Foucault’s conception of ethics, leads us to consider that in domination practices it is not possible to exercise freedom, for the person gets “stick” to this way of managing subjectivity. Flexibleness and precariousness are lived as a natural consequence of working world, and it reveals the adhesion to new management or even to a collective defensive strategy to deal with suffering at work and to maintain their own jobs.

Orientador: Victor Hugo de Almeida / Resumo: Com o advento da globalização, foram removidas as barreiras comerciais e o mundo assumiu características de uma aldeia global de negócios e oportunidades, com a consequente aceleração da economia, avanços de cunho tecnológico e científico e a automação da produção. A possibilidade de se reduzir encargos de produção por meio da busca de insumos e mão de obra a custos menores promoveu o acirramento da concorrência e a necessidade cada vez maior de se apresentar no mercado produtos com boa qualidade a preços competitivos. Surge, então, a ideia da flexibilização como proposta de ferramenta a possibilitar maiores chances de concorrência mercadológica com alterações no sistema de regulamentação do Direito do Trabalho. Para alguns, a flexibilização enseja a possibilidade da geração de novas vagas de trabalho; para outros, não se pode associar dinamização da economia a regulamentação do trabalho, tampouco pode o Poder Público se curvar à competição mercadológica internacional. Diante disso, o objetivo do presente estudo é analisar as transformações sofridas pelo Direito do Trabalho pátrio no decorrer de sua história, sob o viés dos fenômenos da flexibilização, flexissegurança e desregulamentação dos direitos trabalhistas, bem como seus impactos jurídicos e sociais nas garantias e nos direitos fundamentais do trabalhador. Inclui-se nessa proposta a análise das principais transformações do Direito do Trabalho brasileiro, desde a sua origem até os tempos atuais, pós Reforma Trabalhista,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the advent of globalization, trade barriers have been removed and the world has assumed the characteristics of a global village of business and opportunity, with a consequent acceleration of the economy, technological and scientific advances, and production automation. The chance of making production burdens by finding the lowest and most competitive hand and labor is by increasing demand for competitive prices. An idea of flexibility of a proposal of possibilities of market competition appears with changes in the system of freedom of access to work. For some, a flexibilization can make it possible to generate new jobs; for others, cannot be able to dinamization of the economizing the duty free, nor the Power Public bow to the international market fatigue. Thus, the present study is analyzed as the transformations suffered by the right to work and the deregulation of labor rights, as well as their own rights and flexibility in the guarantees of labor rights fundamental rights of the worker. It includes an analysis of the main transformations of Brazilian Law, from its currents to the present times, of the Labor Reform, from the point of view of the different forms of flexibilization, flexibilization and deregulation. As a method of procedure, we adopt a survey through the technique of bibliographical research in published materials and, as a method of approach, the deductive. It was concluded that, while flexicurity is not available for development in Brazil, a flexibili... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre