Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7212_1.pdf: 508563 bytes, checksum: 7155f657bde334c17f1a4e533b9524a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A presente dissertação aborda em breves comentários a Responsabilidade Civil e a evolução histórica do dano moral no direito brasileiro. Trata, ainda, de conceitos operacionais do dano moral, em um sentido amplo, bem como os pressupostos para a sua configuração. O trabalho tem como ponto central o dano moral do trabalhador, tendo como fato gerador o contrato de trabalho, demonstrando a absoluta competência da Justiça Especializada do Trabalho para apreciar e julgar as indenizações de lesões extrapatrimoniais, quando decorrem de relação de emprego, face a autorização constitucional do artigo 114 da CF/88. Ainda, aborda como tema central, a fixação do dano moral praticado contra o trabalhador, nessa condição, analisando seus os parâmetros de sua avaliação e arbitramento e, trazendo a crítica a alguns Tribunais do Trabalho que ainda insistiam em fixar tais indenizações de forma tarifária (no tempo de serviço ou no salário) quando o direito brasileiro adota o sistema aberto, consistindo na ampla liberdade do magistrado para arbitrar discricionariamente as lesões contra direitos extrapatrimoniais das pessoas, no particular, o trabalhador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-17T17:45:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Maria Araújo.pdf: 811515 bytes, checksum: 1626279ca22c51803f9ab531c0858dcf (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-21T03:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Maria Araújo.pdf: 811515 bytes, checksum: 1626279ca22c51803f9ab531c0858dcf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-21T03:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Maria Araújo.pdf: 811515 bytes, checksum: 1626279ca22c51803f9ab531c0858dcf (MD5) / Este estudo tem como objetivo principal avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, contribuindo com reflexões que possam propiciar o entendimento de como a normatização deste programa pode significar o acesso do trabalhador ao direito à alimentação. Trata-se de um estudo descritivo baseado em dados secundários, que tem como ponto de partida uma dimensão mais global e qualitativa ao se analisar um conjunto de normas do PAT, entendidas como o próprio discurso do Estado à Política de Alimentação do Trabalhador. Em uma dimensão mais específica e quantitativa, fez-se o estudo de acesso dos trabalhadores e empresas ao programa no estado da Bahia. Como principais resultados pode-se perceber que o PAT instituído como um programa emergencial e transitório, continua sendo desenvolvido basicamente com os mesmos objetivos, embora tenha sofrido algumas modificações desde sua criação, os documentos normativos do programa não dão conta de mecanismos que possibilitem a viabilidade do alcance dos seus objetivos de forma mais efetiva, principalmente, os relacionados à saúde dos trabalhadores. Sendo o PAT uma política pública que vem se atualizando em termos de estratégia de distribuição do benefício, isso ainda não se faz acompanhar necessariamente de grandes avanços em sua cobertura, por outro lado, a tão buscada equidade, objetivo das políticas sociais, não se faz apresentar no estado da Bahia. Haja visto a importância do PAT enquanto um programa social que pode contribuir através de aspectos relacionados à alimentação para um melhor padrão de saúde da classe trabalhadora, esse estudo permite elucidar que até a década de 90 as mudanças implementadas podem ser caracterizadas como de controle jurídico-administrativo-financeiro. / Salvador

Submitted by Heitor Rapela Medeiros (heitor.rapela@ufpe.br) on 2015-03-06T17:32:46Z No. of bitstreams: 2 Disserta+º+úo.pdf: 1798221 bytes, checksum: 9ed908f592ab5e11cf28cd74160d23a9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Disserta+º+úo.pdf: 1798221 bytes, checksum: 9ed908f592ab5e11cf28cd74160d23a9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / As Fundações Estatais de Direito Privado têm se constituído em tema central de diversos debates sobre a gestão pública no país, de tal forma a influenciar as propostas em torno do modelo de gestão para o Sistema Único de Saúde. Sua proposição se tornou possível em virtude das mudanças decretadas pelo Ministério da Reforma de Estado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Desde então, tem se gerado intensa polêmica sobre suas repercussões para a proteção social do trabalho, com posições distintas mesmo dentro dos movimentos que se localizam no campo da esquerda. A proposta de FEDP (Fundações Estatais de Direito Privado) volta a ganhar destaque durante o governo Lula, quando o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Saúde a apresentam como alternativa para o sistema público de saúde. Foi no estado da Bahia que se observou uma das suas principais materializações através da Fundação Estatal de Saúde da Família, proposta pela Secretaria Estadual de Saúde no ano de 2007, como alternativa para um cenário de reconhecida precarização do trabalho na Estratégia de Saúde da Família no estado. O objetivo desta pesquisa, qualitativa e de natureza exploratória, foi estudar de que forma os atores envolvidos no processo de criação da Fundação Estatal de Saúde da Família apresentaram e justificaram o modelo de proteção social proposto para os trabalhadores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia e representantes da gestão estadual de saúde, nos anos de 2007 e 2008. As categorias selecionadas para análise foram “heterogeneização, fragmentação e complexificação da classe-que-vive-do-trabalho”, tentando-se apreender a compreensão dos entrevistados sobre as mesmas. Os resultados da pesquisa possibilitam entender que a FESF representa uma ampliação do fenômeno de “precarização social do trabalho”, aprofundando a desfiliação social dos trabalhadores e levando ao surgimento de um novo conteúdo de instabilidade, insegurança, adaptabilidade e fragmentação dos coletivos de trabalhadores pela destituição do conteúdo social do trabalho. Ocorre uma transferência da responsabilidade para com o trabalhador, representando um processo de terceirização, o que caracteriza a heterogeneização, fragmentação e complexificação dos trabalhadores. Recomenda-se a realização de outros estudos avaliativos que analisem o modo como vem ocorrendo o processo de implantação da Fundação Estatal de Saúde da Família e a compreensão dos trabalhadores a ela vinculados sobre a proteção social.

Submitted by Susimery Vila Nova (susimery.silva@ufpe.br) on 2015-04-10T14:30:13Z No. of bitstreams: 2 Disserta+º+úo.pdf: 1798221 bytes, checksum: 9ed908f592ab5e11cf28cd74160d23a9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Disserta+º+úo.pdf: 1798221 bytes, checksum: 9ed908f592ab5e11cf28cd74160d23a9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / As Fundações Estatais de Direito Privado têm se constituído em tema central de diversos debates sobre a gestão pública no país, de tal forma a influenciar as propostas em torno do modelo de gestão para o Sistema Único de Saúde. Sua proposição se tornou possível em virtude das mudanças decretadas pelo Ministério da Reforma de Estado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Desde então, tem se gerado intensa polêmica sobre suas repercussões para a proteção social do trabalho, com posições distintas mesmo dentro dos movimentos que se localizam no campo da esquerda. A proposta de FEDP (Fundações Estatais de Direito Privado) volta a ganhar destaque durante o governo Lula, quando o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Saúde a apresentam como alternativa para o sistema público de saúde. Foi no estado da Bahia que se observou uma das suas principais materializações através da Fundação Estatal de Saúde da Família, proposta pela Secretaria Estadual de Saúde no ano de 2007, como alternativa para um cenário de reconhecida precarização do trabalho na Estratégia de Saúde da Família no estado. O objetivo desta pesquisa, qualitativa e de natureza exploratória, foi estudar de que forma os atores envolvidos no processo de criação da Fundação Estatal de Saúde da Família apresentaram e justificaram o modelo de proteção social proposto para os trabalhadores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros do Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia e representantes da gestão estadual de saúde, nos anos de 2007 e 2008. As categorias selecionadas para análise foram “heterogeneização, fragmentação e complexificação da classe-que-vive-do-trabalho”, tentando-se apreender a compreensão dos entrevistados sobre as mesmas. Os resultados da pesquisa possibilitam entender que a FESF representa uma ampliação do fenômeno de “precarização social do trabalho”, aprofundando a desfiliação social dos trabalhadores e levando ao surgimento de um novo conteúdo de instabilidade, insegurança, adaptabilidade e fragmentação dos coletivos de trabalhadores pela destituição do conteúdo social do trabalho. Ocorre uma transferência da responsabilidade para com o trabalhador, representando um processo de terceirização, o que caracteriza a heterogeneização, fragmentação e complexificação dos trabalhadores. Recomenda-se a realização de outros estudos avaliativos que analisem o modo como vem ocorrendo o processo de implantação da Fundação Estatal de Saúde da Família e a compreensão dos trabalhadores a ela vinculados sobre a proteção social.

Resumo não disponível.

A silicose é a formação de cicatrizes permanentes nos pulmões, provocadas pela inalação do pó de sílica (quartzo) existente na areia. A exposição à poeira respirável contendo sílica é comum entre os trabalhadores de minas, indústrias cerâmicas, os cortadores de arenito e de granito e também os operários de fundições de metais ferrosos e não ferrosos. Atualmente, as fundições reutilizam a areia, adicionando no processo de fundição, percentuais de 3% até 10% de areia nova. Com base em uma Intervenção Ergonômica, este trabalho aborda a avaliação ambiental da concentração de sílica (SiO2) em uma fundição de metais ferrosos da região metropolitana da grande Porto Alegre, com o objetivo de quantificá-la e compará-la com os limites de tolerância (LT) recomendados. Foram obtidas amostras de poeira respirável junto aos trabalhadores, conforme grupo homogêneo de trabalho, utilizando bomba de amostragem de uso individual, ciclone Door-Oliver e filtro de membrana de PVC. Para quantificação da sílica na amostra coletada foi utilizada a técnica da espectrometria de difração de Raios X. Os resultados obtidos indicaram que a exposição à poeira contendo sílica, nas condições de trabalho analisadas, apresenta-se com valores de exposição aceitável segundo as normas nacionais e internacionais.

Este trabalho apresenta a implantação de um sistema de avaliação e acompanhamento nutricional para trabalhadores. O sistema implantado tem como objetivo a busca de um ser humano mais saudável e satisfeito. A aplicação deste trabalho é ilustrada através de um estudo de caso que envolveu duas empresas: a empresa A, objeto da intervenção, e a empresa B, que serviu como grupo de controle. Na empresa A foi realizada a avaliação médico-nutricional do trabalhador, seguida de um acompanhamento nutricional, com dietas apropriadas a cada indivíduo. Os resultados avaliados estatisticamente, revelam uma melhoria significativa no estado de saúde dos trabalhadores, confirmada através da diminuição dos casos de obesidade, magreza, hipertensão e hipotensão. Na empresa B aplicou-se apenas a avaliação médico-nutricional, sem o devido acompanhamento alimentar. Nesta empresa, como seria esperado, uma vez que não foi feita nenhuma intervenção na dieta dos trabalhadores, os resultados da análise estatística revelam que não ocorreram modificações no perfil de saúde dos funcionários. Os resultados deste estudo de caso ajudam a confirmar o papel importante que a alimentação pode exercer sobre a saúde do trabalhador. Apoiado na literatura, pode ser afirmado que um trabalhador saudável terá maior satisfação no trabalho, alcançando os índices mais altos de produtividade. Desta forma, um programa de avaliação e acompanhamento nutricional pode gerar benefícios para todos os envolvidos: trabalhadores, empresa e sociedade em geral. / This work presents the results of the evaluation and accompaniment of the implantation of a nutritional system for empoloyees. The implanted systems has as its objective, the search of a more healthy and satisfied human being. The application of the work is illustrated through a case study which involved two companies: Company A, objecto of intervention, and Company B which served as group control. At Company A a nutritional-medical evaluation of the employee was realized followed by a nutritional accompaniment with appropriated diets for each individual. The results, statistically evaluated reveal a significant development in the workers health state, confirmed through the decrease of cases with obesity, thinness, hypertension and hypotension. At Company B, only a nutritional-medical evaluation was applied without the necessary nutritional accompaniment. At the company, as expected, once no diet invention was made, the statistical analysis results revealed that no modifications occurred in the health profile of the employees. The results of this case study helped confirm the important paper that nourishment may have on the health of a worker. Supported by literature, one may affirm that a healthy employee will be more satisfacted, reaching higher indexes of productivity. This way, an evaluation and nutritional accompaniment program may generate benefits to all involved: employees, the company and society.

Este estudo propõe uma metodologia de ação em enfermagem considerando a relação trabalho-saúde-adoecimento. Pretendemos contribuir com informações, experiências e proposições que favoreçam a reflexão e o debate sobre essa temática, além de contribuir na construção de respostas às necessidades teórico-metodológicas nessa área de ação e nesse campo de intervenção profissional. Entendemos que a Consulta de Enfermagem é uma forma privilegiada de intervenção em saúde individual, a ser integrada no processo de Avaliação Periódica de Saúde dos trabalhadores. Temos claro que a correlação entre os dados objetivos e subjetivos captados no momento da interação (situação de consulta ou em outro momento planejado), permite a ação conjunta enfermeira-trabalhador na resolução de problemas ou mesmo na manutenção da saúde respeitando valores, crenças e culturas. Essa ação conjunta enfermeira-trabalhador é um espaço educativo, reflexivo e transformador de comportamentos e de práticas sociais. A partir da participação efetiva na realização da Avaliação Periódica de Saúde dos trabalhadores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre e dos registros (Histórico Laboral e Plano de Cuidados) adotados pela disciplina de Assistência de Enfermagem ao Adulto I - ENF 111 da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EEUFRGS), captamos subsídios críticos para formular uma proposta de metodologia de ação em enfermagem comprometida com a relação saúde-vida laboral, a qual denominamos Consulta-ação. Essa metodologia visa proporcionar bases para uma efetiva intervenção educativa (prevenção e promoção de saúde) em enfermagem na Avaliação Periódica de Saúde dos trabalhadores. Uma vez que as interrogações apontadas sugerem amplas pistas de leitura e reflexão, a proposta analítico-metodológica baseia-se nas respostas da metodologia assistencial própria da enfermagem, na análise de conteúdo temática sob a perspectiva teórica dos estudos da saúde do trabalhador e do modelo estrutural proposto por Betty Neuman, por nós adaptado. Esses pressupostos são complementados por contribuições da ação pedagógica em educação para saúde, da ergonomia (organização e processo de trabalho) e da epidemiologia, que privilegiam a incidência de danos frente às condições, ao processo de trabalho e à qualidade de vida dos trabalhadores. Nossa intenção é de materializar, na Consulta-ação, a valorização de um campo profissional, de um espaço reflexivo e educativo-assistencial, que tem sua atenção voltada aos trabalhadores na tarefa de contribuir para a melhoria das condições de vida, de trabalho e dos níveis de saúde.

CHAVES, T. J. V. Avaliação da funcionalidade pulmonar de trabalhadores expostos a produtos químicos em oficinas automotivas. 2016. 74 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-02T11:22:54Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_tjvchaves.pdf: 2040841 bytes, checksum: 89e287e0dadb692c754ed192b1a43475 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2016-09-02T11:23:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_tjvchaves.pdf: 2040841 bytes, checksum: 89e287e0dadb692c754ed192b1a43475 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T11:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_tjvchaves.pdf: 2040841 bytes, checksum: 89e287e0dadb692c754ed192b1a43475 (MD5) Previous issue date: 2016-01-15 / Automotive workshops’ workers are included in the exposed populations to occupational hazards as an important set of diseases, injuries and deaths of workers comes from the desktop. The use of aromatic hydrocarbons such as benzene, which is used for automotive paint, with the improper use of safety equipment may result in health risks. In this context, the objective of this work is evaluate the pulmonary functionality of exposed workers to Benzene and Benzene’s derivatives during automotive paint in automotive workshops on Teresina – Piauí. One way to monitor and follow is using the spirometry exam, the best exam to evaluate the pulmonary functionality. Moreover, ventilation and exhaustion systems in the automotive workshops and persistent trainings for the correct identification and utilization of the safety equipament, with the monitoring program of the quality in the desktop. This work was performed with 80 workers, of which 40 workers were destined to the control group of workers not exposed to chemical substances and 40 workers were destined to the test group of workers exposed to chemical substances, distributed in 7 automotive workshops. This present work evidence that was not observed statically significant difference between control group and test group in automotive workshops on Teresina – Piauí. All the automotive workshops had ventilation and exhaustion systems, but the most of the workers said that they don’t know about the corrects use and save the safety equipments. However, was observed a positive correlation (Fisher Test) with respiratory problems, who worked 5 years or more in automotive workshops and smoking (10 cigarettes/day) for 10 years. We can conclude the necessity to elaborate a monitoring program of the automotive workshops and be alert about the workers’ health. / Os trabalhadores de oficinas automotivas estão inclusos nas populações expostas a riscos ocupacionais, já que um conjunto importante de doenças, lesões e mortes tem origem no ambiente de trabalho. O uso de hidrocarbonetos aromáticos como o benzeno, que é utilizado em pintura automotiva, com o uso indevido dos equipamentos de segurança – EPI (equipamento de proteção individual) podem apresentar riscos à saúde. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar a função pulmonar dos trabalhadores de oficinas automotivas expostos ao benzeno e seus derivados em processos de pintura na cidade de Teresina – PI. Uma das formas de monitorização e acompanhamento é o exame de espirometria, exame padrão ouro para avaliação da funcionalidade pulmonar, além da presença de sistemas de ventilação e exaustão nas oficinas automotivas e contínuos treinamentos para correta identificação e utilização dos equipamentos de segurança, em programa de monitoramento da qualidade do ambiente de trabalho. Este trabalho foi realizado com um total de 80 sujeitos, tendo um grupo controle com 40 trabalhadores não expostos ás substâncias químicas e um grupo teste com 40 trabalhadores expostos ás substâncias químicas, distribuídos em 7 oficinas automotivas. O trabalho mostra que não foram observadas diferenças estatisticamente significantes entre os grupos controle e teste nas oficinas automotivas em Teresina- PI. Todos os locais de trabalho possuíam sistemas de ventilação e exaustão, mas a maioria dos trabalhadores afirmou não ter conhecimento do correto uso e forma de guardar os EPI´s. Entretanto foi observada uma correlação positiva, pelo teste exato de Fisher, para problemas respiratórios em quem trabalhava 5 anos ou mais em oficinas automotivas (p< 0,02), e concomitantemente fumava 10 cigarros por dia a mais de 10 anos (p<0,01). Podemos concluir que há necessidade da elaboração de programa de monitorização do ambiente de trabalho e acompanhamento dos trabalhadores, do ponto de vista da saúde do trabalhador.

Este trabalho apresenta a implantação de um sistema de avaliação e acompanhamento nutricional para trabalhadores. O sistema implantado tem como objetivo a busca de um ser humano mais saudável e satisfeito. A aplicação deste trabalho é ilustrada através de um estudo de caso que envolveu duas empresas: a empresa A, objeto da intervenção, e a empresa B, que serviu como grupo de controle. Na empresa A foi realizada a avaliação médico-nutricional do trabalhador, seguida de um acompanhamento nutricional, com dietas apropriadas a cada indivíduo. Os resultados avaliados estatisticamente, revelam uma melhoria significativa no estado de saúde dos trabalhadores, confirmada através da diminuição dos casos de obesidade, magreza, hipertensão e hipotensão. Na empresa B aplicou-se apenas a avaliação médico-nutricional, sem o devido acompanhamento alimentar. Nesta empresa, como seria esperado, uma vez que não foi feita nenhuma intervenção na dieta dos trabalhadores, os resultados da análise estatística revelam que não ocorreram modificações no perfil de saúde dos funcionários. Os resultados deste estudo de caso ajudam a confirmar o papel importante que a alimentação pode exercer sobre a saúde do trabalhador. Apoiado na literatura, pode ser afirmado que um trabalhador saudável terá maior satisfação no trabalho, alcançando os índices mais altos de produtividade. Desta forma, um programa de avaliação e acompanhamento nutricional pode gerar benefícios para todos os envolvidos: trabalhadores, empresa e sociedade em geral. / This work presents the results of the evaluation and accompaniment of the implantation of a nutritional system for empoloyees. The implanted systems has as its objective, the search of a more healthy and satisfied human being. The application of the work is illustrated through a case study which involved two companies: Company A, objecto of intervention, and Company B which served as group control. At Company A a nutritional-medical evaluation of the employee was realized followed by a nutritional accompaniment with appropriated diets for each individual. The results, statistically evaluated reveal a significant development in the workers health state, confirmed through the decrease of cases with obesity, thinness, hypertension and hypotension. At Company B, only a nutritional-medical evaluation was applied without the necessary nutritional accompaniment. At the company, as expected, once no diet invention was made, the statistical analysis results revealed that no modifications occurred in the health profile of the employees. The results of this case study helped confirm the important paper that nourishment may have on the health of a worker. Supported by literature, one may affirm that a healthy employee will be more satisfacted, reaching higher indexes of productivity. This way, an evaluation and nutritional accompaniment program may generate benefits to all involved: employees, the company and society.