Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7117_1.pdf: 561405 bytes, checksum: e060c42a1285d5ee9d275a8f7698e77d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A dissertação apresenta as violações do direito à imagem e sua evolução desde os primórdios da existência humana até os dias de hoje. Na elucidação do tema, ressaltam-se a autonomia do direito e a independência do respectivo dano, analisadas em consonância com as teorias construídas na doutrina e jurisprudência nacionais. A abordagem destaca ainda a evolução legislativa da proteção do direito à imagem, conferida de forma específica pela Constituição Federal de 1988, que prescreve a reparação ampla e definitiva do dano perpetrado contra ela. A importância do nexo causal entre a ação danosa e o decréscimo do patrimônio moral do ofendido; a prevalência atual da teoria objetiva em detrimento da responsabilidade subjetiva, anteriormente consolidada, além dos aspectos processuais que cercam a reparação do dano, indiscutivelmente reconhecida após a vigente Carta Política, formam o núcleo central, desenvolvido na dissertação. Outrossim, encontra-se delineada a concepção do direito à imagem como integrante dos direitos da personalidade e da categoria dos direitos humanos, examinando-se a proteção conferida no panorama interno e internacional. A ocorrência do dano, na esfera do Direito Público, permite o alargamento da discussão nas disciplinas do Direito do Trabalho, Eleitoral, Penal, Processual Penal e Internacional, propiciando o estudo da ofensa à imagem com o rótulo da discriminação e do preconceito em relação a alguns grupos nacionais, ultrapassando os limites da projeção meramente individual do direito à imagem

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7212_1.pdf: 508563 bytes, checksum: 7155f657bde334c17f1a4e533b9524a2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A presente dissertação aborda em breves comentários a Responsabilidade Civil e a evolução histórica do dano moral no direito brasileiro. Trata, ainda, de conceitos operacionais do dano moral, em um sentido amplo, bem como os pressupostos para a sua configuração. O trabalho tem como ponto central o dano moral do trabalhador, tendo como fato gerador o contrato de trabalho, demonstrando a absoluta competência da Justiça Especializada do Trabalho para apreciar e julgar as indenizações de lesões extrapatrimoniais, quando decorrem de relação de emprego, face a autorização constitucional do artigo 114 da CF/88. Ainda, aborda como tema central, a fixação do dano moral praticado contra o trabalhador, nessa condição, analisando seus os parâmetros de sua avaliação e arbitramento e, trazendo a crítica a alguns Tribunais do Trabalho que ainda insistiam em fixar tais indenizações de forma tarifária (no tempo de serviço ou no salário) quando o direito brasileiro adota o sistema aberto, consistindo na ampla liberdade do magistrado para arbitrar discricionariamente as lesões contra direitos extrapatrimoniais das pessoas, no particular, o trabalhador

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-22T16:22:06Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPauladeOliveiraSilva.pdf: 2453932 bytes, checksum: 21f4d3b7443b106cb142dc26c0c9c715 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-22T22:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPauladeOliveiraSilva.pdf: 2453932 bytes, checksum: 21f4d3b7443b106cb142dc26c0c9c715 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T22:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPauladeOliveiraSilva.pdf: 2453932 bytes, checksum: 21f4d3b7443b106cb142dc26c0c9c715 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / A vida em sociedade produz circunstâncias nas quais pessoas comumente causam danos umas às outras. Aquele que se considera prejudicado geralmente busca – de alguma forma – a reparação desse dano. É possível afirmar que as escolhas em contextos de ressarcimento de danos podem ser interpretadas com base no arcabouço do desconto subjetivo. O quanto a pessoa a ser indenizada considera que deve receber e o quanto a pessoa que deve indenizar está disposta a pagar podem ser interpretados como valores subjetivos que devem sofrer desconto intertemporal. Esse tipo de interpretação possibilita relacionar as escolhas no contexto de ressarcimento a fenômenos já conhecidos - desconto subjetivo e efeito de posse (endowment effect); o que permite identificar variáveis que seriam relevantes cujos efeitos não são conhecidos. O presente trabalho teve como objetivos verificar se (a) o procedimento de estimativa poderia ser utilizado para investigar desconto de consequências passadas no contexto de ressarcimento de danos materiais e morais; (b) qual função (hiperbólica ou exponencial) descreveria melhor os dados obtidos por intermédio desse procedimento; (c) se haveria diferenças entre o desconto observado com danos de naturezas materiais e morais; (d) se haveria alguma correlação entre os descontos observados com danos materiais e morais; (e) se o efeito de magnitude seria observado nesse contexto de reparação de danos e se (f) a autoria do dano (endowment effect) exerceria algum efeito nesse contexto, com essa metodologia de pesquisa. Foram realizados dois estudos: o primeiro investigou as questões relacionadas aos objetivos (a) e (b) e fez uso de dois tipos de questionários impressos diferentes; o segundo investigou as questões referentes aos demais objetivos (b, c, d, e, f) e nele foi utilizado apenas um tipo de questionário impresso – aquele que, diante dos resultados do Estudo 1, apresentou mais vantagens em relação à coleta e aos dados produzidos. Participaram dos dois estudos 167 estudantes de graduação, com idades entre 17 e 28 anos. A aplicação dos questionários ocorreu de forma coletiva e foi realizada em salas de aulas da universidade. Todos os questionários utilizados eram compostos de instruções gerais, tarefas de treino, tarefas de dano material e tarefas de dano moral. Cada tarefa conteve instruções específicas, com a descrição do cenário de ressarcimento e valores monetários hipotéticos. Os participantes deveriam indicar qual valor consideravam justo receber/pagar (a depender da condição) diante de um dano sofrido/causado há algum tempo (sete atrasos foram empregados). No Estudo 1, apenas uma magnitude de dano foi utilizada e no Estudo 2 duas delas foram apresentadas aos participantes. Os dois tipos de questionários utilizados no Estudo 1 produziram dados sistemáticos e semelhantes aos encontrados nas pesquisas de desconto subjetivo. Os dados produzidos foram bem descritos tanto pela função hiperbólica quanto pela exponencial, com ajuste melhor oferecido pela última. Foi possível observar o efeito de magnitude (medianas de k maiores e medianas de AUC menores quando os danos eram de valores pequenos) e verificar que o desconto foi sempre maior nas situações de danos morais. A autoria do dano parece não influenciar as taxas de desconto (diferenças não significativas). De maneira geral, os resultados sugerem que procedimentos de estimativa podem ser utilizados para a investigação do desconto subjetivo de compensação de danos ocorridos no passado; que prejuízos cujos valores não possuem uma medida objetiva sofrem maiores descontos do que aqueles objetivamente mensuráveis e que danos de valores menores sofrem mais desconto do que aqueles de valores maiores. / Life in society generates circunstances in which people often harm each other. One who considers himself harmed usually seeks, in some way, liability from that damage. It is possible to affirm that the choices in contexts of reimbursement of damages can be interpreted based on the subjective discount framework. How much the person to be compensated considers that he should receive and how much the person who must pay is willing to pay can be interpreted as subjective values that should suffer intertemporal discount. This type of interpretation makes it possible to relate the choices in the context of reimbursement to the known phenomena previously described, which allows to identify variables that would be relevant whose effects are not known. The present study had as objectives to verify if (a) the estimation procedure could be used to investigate discount of past consequences in the context of compensation material and moral damages; (B) which function (hyperbolic or exponential) would better describe the data obtained through this procedure; (C) whether there would be differences between the discount observed with material and moral damages; (D) whether there is any correlation between the discounts observed with material and moral damages; (E) if the magnitude effect would be observed in this context of liability and if (f) the endowment effect would have any effect in that context, with this research methodology. Two studies were carried out: the first one investigated questions related to objectives (a) and (b) and made use of two types of different printed questionnaires; The second one investigated the questions related to the other objectives (b, c, d, e, f) and it was used only one type of printed questionnaire – that, given the results of Study 1, presented more advantages in relation to the collection and data produced. A total of 167 undergraduate students aged between 17 and 28 participated in the two studies. The data gathering were collective and held in university classrooms. All the questionnaires used were composed of general instructions, training tasks, material damage tasks and moral damage tasks. Each task contained specific instructions, describing the scenario of compensation and hypothetical monetary values. Participants should indicate what amount they considered fair to receive / pay (depending on the condition) in the face of an injury suffered / caused some time ago (seven delays were employed). In Study 1, only one magnitude of damage was used and in Study 2 two of them were presented to the participants. The two types of questionnaires used in Study 1 produced systematic data, similar to those found in subjective discount surveys. The data produced were well described by both the hyperbolic and exponential functions, with a better fit offered by the latter. It was possible to observe the effect of magnitude (medians of larger k and medians of AUC smaller when damages were of small values) and to verify that the discount was always greater in situations of moral damages. The identity of the wrongdoer does not seem to influence discount rates (non-significant differences). In general, the results suggest that estimative procedures can be used to investigate the subjective discount of compensation for harms occurred in the past; that losses whose values do not have an objective measure suffer greater discounts than those objectively measurable and that damages of smaller values suffer more discount than those of larger values.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-09-06 / This work discusses about legal ward in the paternal-child relationship and examines the possibility of compensation for moral damages, resulting from noncompliance of the immaterial obligations derived from family power. Conjugal breakdown, in which there are children, increasingly has interfered healthy development of children, affecting their moral integrity. It is intended to provide a legal substance to the theme affection, routinely correlated to idea of feeling. Usually, this problem is erroneously summarized to term: emotional abandonment.Thesis promptly repudiated by some Brazilian courts. It is not a matter of the law inquire about wellness in the paternal-child relationship. But require analyzing the external conducting, expected from the parents themselves, given the principle of human dignity, the principle of responsible parenthood and in the best interest of the child, adolescent and young, and thus analyzing the state intervention in family environment. Keywords: Moral damage; Immaterial abandonment; Parent-child relationship. / Esta dissertação discute qual o bem jurídico tutelado na relação paterno-filial e analisa a possibilidade de reparação do dano moral, decorrente do descumprimento dos deveres imateriais derivados do poder familiar. O rompimento da conjugalidade da qual resultou filhos comuns e ainda menores, cada vez mais, tem interferido no salutar desenvolvimento dos filhos, eventualmente comprometendo a integridade moral destes. Pretende apresentar um conteúdo jurídico ao termo afeto, corriqueiramente correlacionado à ideia de sentimento. Habitualmente tal problemática é equivocadamente resumida ao termo: abandono afetivo. Tese prontamente repudiada por alguns tribunais brasileiros. Não cabe, de fato, ao Direito perquirir sobre o bem querer na relação paterno-filial. No entanto, impõe analisar as condutas externas, próprias e esperadas dos pais, face ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao da paternidade responsável e do melhor interesse da criança, adolescente e jovem e, analisando assim, a intervenção estatal, no ambiente familiar. Palavras-chave: Dano moral; Abandono imaterial; Relação paterno-filial.

As proteínas E2 promoter binding factor (E2F) estão presentes em quase todos os organismos eucarióticos e são essenciais para o controle de muitos processos celulares, como a progressão do ciclo celular, divisão celular, replicação do DNA, e apoptose. A família E2F compreende dois tipos diferentes de proteínas: os E2F típicos e os E2F atípicos, que diferem estruturalmente e possuem funções específicas. Desde a descoberta desta família gênica muitos estudos focaram nos seus aspectos funcionais, porém a história evolutiva desta família gênica estava fracamente entendida em plantas. Nossas descobertas sugerem que os E2F típicos são mais similares a proteína ancestral que os E2F atípicos (DEL). As proteínas E2F surgiram logo após a emergência das espécies eucarióticas, enquanto as proteínas DEL parecem ter surgido antes da separação entre fungos, metazoários e plantas. As proteínas DEL provavelmente emergiram por uma duplicação parcial do gene que codificava a proteína E2F ancestral. Nossos dados também sugerem que a divergência entre E2Fs ativadores e repressores emergiu duas vezes durante a evolução, uma na linhagem embriófita de plantas e outra na linhagem metazoária. Os E2Fs típicos possuem membros que são reguladores positivos para os seus genes alvo e dados recentes estabeleceram um link entre a resposta a danos ao DNA e genes E2F específicos em células de mamíferos, porém o envolvimento da família genica E2F na sinalização ao reparo de DNA em plantas ainda permanece desconhecido. Nós estudamos o envolvimento dos genes E2F em resposta a dano genotóxico em plantas de arroz e Arabidopsis thaliana. Foram conduzidos experimentos com plântulas de arroz e arabidopsis usando UV-B e MMS (Methyl Methanesulfonate) como fonte de danos genotóxicos. Em resposta a estes estresses E2F ativadores específicos aumentaram sua expressão relativa quando comparados com plantas em condições controle. Os resultados obtidos nos experimentos de estresse genotóxicos nos levaram a sugerir que membros específicos da família E2F de arroz e arabidopsis estão envolvidos com as respostas ao dano de DNA. / The E2 promoter binding factor (E2F) proteins are present in almost all eukaryotic organisms and are essential to control several cellular processes, such as the cell cycle progression, cell division, DNA replication, and apoptosis. The E2F family comprises two different types of proteins: the typical E2Fs and atypical E2Fs, which differ structurally and have specific functions. Since the discovery of this gene family several studies have focused on the functional aspects, but the evolutionary history of this gene family was poorly understood in plants. Our findings suggest that typical E2F is more similar to the ancestral protein than atypical E2F (DEL). The E2F proteins arose early after the emergence of the eukaryotic species, while DEL proteins appear to have arisen after the separation of fungi, metazoan and plants. The DEL proteins probably emerged through a partial duplication from the gene that encodes the ancient E2F protein. Our data also suggest that the divergence of the E2Fs between activators and repressors emerged twice during evolution, once in the embryophyte lineage and another in the metazoan lineage. The typical E2Fs has members that are positive regulators for their target genes and recent data have established a link between response to DNA damage and specific E2F genes in mammalian cells, but the involvement of the E2F gene family in the signaling of DNA repair in plants still unknown. We studied the involvement of E2F genes in response to genotoxic damage in rice and Arabidopsis thaliana plants. Experiments were conducted with rice and A. thaliana plantlets using UV-B and MMS (Methyl Methanesulfonate) as genotoxic damage souce. In response to these stresses specific activator E2F genes increased their relative expression compared to plants in control condition. The results obtained in the genotoxic stress experiments lead us to suggest that specific members of the E2F family of rice and arabidopsis are involved with responses to DNA damage.

FREIRE, R. A. Evaluation of the coarse aggregate influence in the fatigue damage using fine aggregate matrices with different maximum nominal sizes. 2015. 86 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-10-29T12:42:00Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_rafreire.pdf: 6423026 bytes, checksum: 9ed8a164fac500a20720f0a2df391b94 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-11-03T18:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_rafreire.pdf: 6423026 bytes, checksum: 9ed8a164fac500a20720f0a2df391b94 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T18:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_rafreire.pdf: 6423026 bytes, checksum: 9ed8a164fac500a20720f0a2df391b94 (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / Fatigue cracking is one of the most common distresses in flexible pavements in Brazil and in the world. Fatigue damage in asphalt mixtures originates as a small scale phenomenon. Recently, some authors have used the fine portion of the asphalt mixtures, called Fine Aggregates Matrix (FAM), as an intermediate step to estimate the hot mix asphalt (HMA) behavior. By definition, the FAM is composed of fine aggregates, mineral filler and asphalt binder. There are many volumetric issues of these kind of mixtures. In Brazil, the developed research regarding FAM uses sieve #10 (2.00mm) in the FAM sample preparation, since the #16 sieve (most used in the literature) does not belong to the set of national standardized sieves. Recently, some authors have used the concept of continuum damage mechanics in viscoelastic media in order to quantify the damage during the fatigue testing. In this theory the cracks are considered homogeneous dispersed in the medium, and are represented from internal state variables, determined experimentally. The objective of this study is to evaluate the influence of the variation of one of the FAM constituents, the aggregates, by varying its Maximum Nominal Size (MNS), on damage resistance of these asphalt mixtures. To achieve the objective, Linear Amplitude Sweep (LAS) and time sweep (TS) tests at controlled stress and controlled strain modes of loading were performed on the mixtures and the results were analyzed using the simplified viscoelastic continuum damage (S-VECD) methodology creating C vs S curves. Through the results and a failure criterion based on energy, cyclic tests can be simulated at different loading conditions for Wöhler’s curves construction. The FAM dynamic moduli obtained are very similar to the frequency used to induce damage. However, for lower frequency, the intermediate FAM presented lower stiffness value. It was concluded that FAM with different MNS present very distinct damage performance, and the decrease in the MNS results in an increase in the mixture damage performance for low strain amplitudes. Also, the LAS testing protocol does not allow failure prediction due to the absence of failure in this type of test for FAM. / O Trincamento por fadiga é um dos problemas mais comuns em pavimentos flexíveis no Brasil e no mundo. Danos por fadiga em misturas asfálticas se origina como um fenômeno de pequena escala. Recentemente, alguns autores têm utilizado a porção fina das misturas asfálticas, chamado Matriz de Agregados Finos (MAF), como um passo intermediário para estimar o comportamento do Concreto Asfáltico (CA). Por definição, a MAF é composta de agregados finos, fíler mineral e ligante asfáltico. Há muitas questões volumétricas neste tipo de mistura. No Brasil, a pesquisa desenvolvida sobre MAF usa peneira #10 (2,00mm) na preparação de amostras, uma vez que a peneira #16 (mais utilizado na literatura) não pertence ao conjunto de peneiras normatizadas nacionalmente. Recentemente, alguns autores têm utilizado o conceito de mecânica do dano contínuo em meios viscoelásticos, a fim de quantificar o dano durante o ensaio de fadiga. Nesta teoria as trincas são consideradas homogêneas dispersa no meio, e são representados como variáveis ​internas ​de estado determinadas experimentalmente. O objetivo deste estudo é avaliar a influência da variação de um dos constituintes da MAF, os agregados, variando seu tamanho máxima nominal (TMN), na resistência ao dano destas misturas asfálticas. Para alcançar o objetivo, ensaios de Linear Amplitude Sweep (LAS) e Time Sweep (TS) à tensão controlada e à deformação controlada foram realizadas nas misturas e os resultados foram analisados ​​usando o método simplified viscoelastic continuum damage (S-VECD) para a criação de curvas C vs S. Através dos resultados e um critério de falha com base em energia, os testes cíclicos podem ser simulados em diferentes condições de carregamento para a construção da curva de Wöhler. Os módulos dinâmicos obtidos das MAFs são muito semelhantes aos da frequência utilizada para induzir danos. No entanto, para menor freqüência, a MAF intermediária apresentou menor valor de rigidez. Concluiu-se que as MAFs com diferentes TMNs apresentaram desempenhos de dano muito distintos, e à diminuição do TMN da mistura resulta em um aumento da resistência ao dano para baixas amplitudes de deformação. Além disso, o protocolo de teste LAS não permite a previsão de falha, devido à ausência de falha neste tipo de ensaio para MAF.

FEIJÓ. Arthur Nogueira. Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civil. 2015. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T13:52:07Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_anfeijó.pdf: 1819614 bytes, checksum: f669b9c82af345ec06e715f4bb6554ba (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T12:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_anfeijó.pdf: 1819614 bytes, checksum: f669b9c82af345ec06e715f4bb6554ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T12:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_anfeijó.pdf: 1819614 bytes, checksum: f669b9c82af345ec06e715f4bb6554ba (MD5) Previous issue date: 2015 / The purpose of this paper is to critically examine, through a civil and a constitutional law point of view, the punitive aspect intoned in Brazilian civil liability. In this sense, initially, a survey of basics of Law General Theory is done, emphasizing the sanction institute, to join the study of civil responsibility functions. Then, directs the study for the compensation by moral damage, which is justified because on it is found the jurisprudential cradle where born, on home land, the idea of punitive damages, culminating with a critical view on the compatibility of the punitive element with homeland civil systematic. Among the conclusions, it is discussed the need to respect the order of legality for imposing punitive sanctions, even in civil law, which is why it points to the illegality of the Brazilian jurisprudential construction regarding the punitive connotation given to the penalty resulting from moral damages. Continuing, without joining in the analysis of the punitive reason justice but on the premise that the order of punishment, under a functionalist view, demonstrates usefulness in the role of law to order conducts, prelude to a legal model, based on the idea that a general cause of civil fine, in which it idealizes a possible new punitive system in civil law and in accordance with the constitutional imperatives, imbued with the goal of effectiveness of the jurisdiction and illicit prevention. The methodology adopts a model dedicated to bibliographic and jurisprudential research (with emphasis on the Superior Court of Justice), under the support of an open discourse, encouraging the reflection of the concepts presented is privileged and a proposal about a modification of the existing civil systematic is presented, which, far from the intention to enter into new dogmas, it directs to the desire to attract attention to an issue that has taken on greater complexity and relevance today, / Objetiva-se examinar criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse sentido, inicialmente, faz-se um levantamento de noções básicas da Teoria Geral do Direito, com ênfase no instituto da sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ser encontrado o berço jurisprudencial em que nascido, em solo pátrio, a ideia de indenização punitiva, culminando com uma visão crítica sobre a compatibilidade do elemento punitivo com a sistemática civil pátria. Dentre as conclusões, trata-se sobre a necessidade de respeito à ordem de legalidade para fins de imposição de sanções de índole punitiva, mesmo que em sede de Direito Civil, razão pela qual se aponta a injuridicidade da construção jurisprudencial brasileira a respeito da conotação punitiva conferida à sanção decorrente de danos morais. Em prosseguimento, sem ingressar na análise da justiça da razão punitiva, mas sim partindo da premissa de que a ordem de punição, sob uma visão funcionalista, demonstra utilidade no papel do Direito de ordenar condutas, preludia-se um modelo legal, pautado na ideia de uma causa geral de multa civil, em que se idealiza uma possível nova sistemática punitiva no corpo do Direito Civil e em consonância com os imperativos constitucionais, imbuído no objetivo de efetividade da jurisdição e de prevenção de ilícitos. Como metodologia, adota-se um modelo voltado à pesquisa bibliográfica e jurisprudencial (com ênfase no Superior Tribunal de Justiça), sob o pálio de um discurso aberto, no qual é privilegiado o incentivo à reflexão dos conceitos apresentados, bem como é feita uma proposta de alteração da sistemática civil vigente, o que, longe da intenção de firmar novos dogmas, direciona-se ao anseio de despertar a atenção para uma temática que tem assumido maior complexidade e relevância na atualidade, trazendo à tona o denominado Direito Civil Punitivo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1044.pdf: 786112 bytes, checksum: 5f1d3be3732fa61eed569d6e5076fa34 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente estudo aborda o trabalho realizado pelo Grupo de MulheresTransmUTAção, um espaço terapêutico para mulheres alcoolistas de um serviço público de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, procurou-se realizar uma leitura social do problema do alcoolismo e das práticas e abordagens de saúde, enfocando asformas e representações de doença que estão associados ao conceito de alcoolismo. A partir de entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres participantes, analisa o processo e ossignificados deste trabalho, apontando questões de gênero e saúde envolvidas no tratamento de mulheres, e como este trabalho se relaciona com o princípio de Redução de Danos. Os resultados evidenciam o contraste entre as experiências ao longo da trajetóriaalcoólica anterior das participantes e suas novas formas de atuação após o ingresso no grupo, revelando um efeito deste trabalho sobre as representações e práticas de saúde delas, permitindo novas atuações dentro e fora do tratamento. A utilização do princípio deRedução de Danos nas atividades do grupo mostrou-se alternativa eficaz a práticas discriminatórias e estigmatizantes, apontando para uma concepção de qualidade de vidaque, para além da promoção de um estilo de vida mais saudável, redundou em ganhos sobre a auto-estima e sobre novas práticas de saúde e cuidado sobre si

SOMBRA, Carla Maria Lima. Biomonitoramento genotóxico e genético como indicador de risco à saúde por exposição ao urânio de residentes dos municípios de Monte Alegre, Prainha e Alenquer no estado do Pará. 2009. 96 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2009. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-03-07T15:26:51Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_cmlsombra.pdf: 1392819 bytes, checksum: 8fd513bea0a95bdd949d552162270985 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-03-08T11:26:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_cmlsombra.pdf: 1392819 bytes, checksum: 8fd513bea0a95bdd949d552162270985 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-08T11:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_cmlsombra.pdf: 1392819 bytes, checksum: 8fd513bea0a95bdd949d552162270985 (MD5) Previous issue date: 2009 / Radiation is considered a risk factor for the development of several types of cancers caused by damage into the DNA molecule and is of extreme importance, therefore, the monitoring of human populations exposed to it. The municipality of Monte Alegre in the state of Pará in Brazil has one of the largest uranium mining areas of the world, which extends to the neighboring municipalities of Prainha and Alenquer. This work assessed the genotoxic potential of exposure to uranium in rocks found in dwellings in individuals from the municipalities of Monte Alegre, Prainha and Alenquer through the alkaline comet assay in peripheral blood lymphocytes and the determination of the frequencies of polymorphisms in DNA repair genes XRCC1 and XRCC3 and in carcinogen-metabolism gene GSTM1 through direct DNA sequencing. The analysis of the alkaline comet assay indicated that there was no statistically significant difference between the Damage Indexes (DIs) of Monte Alegre (DI = 32.01 ± 1.57), Prainha (DI = 45.80 ± 1.12) and Alenquer (DI = 44.30 ± 0.62) and of the negative control (DI = 42.00 ± 5.75) (p > 0.05). Through direct DNA sequencing, there were polymorphisms in XRCC1 and XRCC3 genes in regions of introns and exons. In XRCC1 gene, the variant allele frequencies for Arg194Trp polymorphism in Monte Alegre, Prainha and Alenquer populations were 12%, 13% and 7%, and for Arg399Gln, 28%, 30% and 32% respectively. In XRCC3 gene, the frequencies of the variant allele of Thr241Met polymorphism found in Monte Alegre, Prainha and Alenquer populations were, respectively, 28%, 13% and 33%. For GSTM1 gene, the frequencies obtained for the absence of this gene were 36%, 31% and 40%, respectively to Monte Alegre, Prainha and Alenquer populations. In general, the absence frequencies of GSTM1 gene and of allelic frequencies in XRCC1 and XRCC3 exons were statistically similar among the three municipalities and were in agreement with frequencies obtained in other studies with Brazilian populations. As a conclusion, among the populations studied, there was no increased incidence of DNA damage by exposure to uranium, which can be explained by the low radiation in these locations and that the allelic frequencies of polymorphisms found in the DNA repair genes XRCC1 and XRCC3, and the absence frequencies of GSTM1 gene did not differ from those in populations from other regions of Brazil. Thus, in the studied area, possibly there is no tendency to the development of cancer induced by exposure to uranium. / A radiação ionizante é considerada um fator de risco para o desenvolvimento de diversos tipos de neoplasias pelos danos causados à molécula de DNA, sendo de extrema importância, portanto, o monitoramento de populações humanas expostas a ela. O município de Monte Alegre no estado do Pará apresenta uma das maiores áreas de mineração do urânio do mundo, que se estende aos municípios vizinhos de Prainha e Alenquer. Este trabalho teve como objetivos a avaliação do potencial genotóxico do urânio presente em rochas nas residências de indivíduos dos municípios de Monte Alegre, Prainha e Alenquer através do ensaio do cometa alcalino em linfócitos periféricos e a determinação das freqüências de polimorfismos nos genes de reparo do DNA XRCC1 e XRCC3 e no gene de metabolização GSTM1 através de seqüenciamento direto de DNA. Na análise do cometa alcalino, não houve diferença estatisticamente significante entre os Índices de Dano (IDs) das populações de Monte Alegre (ID = 32,01 ± 1,57), Prainha (ID = 45,80 ± 1,12) e Alenquer (ID = 44,30 ± 0,62) e o do controle negativo (ID = 42,00 ± 5,75) (p > 0,05). Através do seqüenciamento direto de DNA, observou-se a presença de polimorfismos nos genes XRCC1 e XRCC3 em regiões de íntrons e de éxons. No gene XRCC1, as freqüências alélicas variantes para o polimorfismo Arg194Trp nas populações de Monte Alegre, Prainha e Alenquer foram 12%, 13% e 7% e, para Arg399Gln, 28%, 30% e 32%, respectivamente. No gene XRCC3, as freqüências do alelo variante do polimorfismo Thr241Met encontradas nas populações de Monte Alegre, Prainha e Alenquer foram, respectivamente, 28%, 13% e 33%. Em relação ao gene GSTM1, as freqüências obtidas de ausência do gene apresentaram os valores de 36%, 31% e 40%, respectivamente às populações de Monte Alegre, Prainha e Alenquer. No geral, todas as freqüências alélicas nos éxons dos genes XRCC1 e XRCC3 e de ausência do gene GSTM1 foram estatisticamente semelhantes entre os três municípios e se mostraram em concordância com freqüências obtidas em outros estudos com populações brasileiras. Conclui-se que, dentre as populações estudadas, não houve aumento da incidência de dano ao DNA pela exposição ao urânio, o que pode se explicar pela baixa radiação nessas localidades. Além disso, as freqüências alélicas dos polimorfismos encontrados nos genes de reparo XRCC1 e XRCC3, assim como as de ausência do gene de metabolização GSTM1 não diferiram das encontradas em populações de outras regiões do Brasil. Desse modo, nas regiões estudadas, possivelmente não existe tendência ao desenvolvimento de câncer induzido pela exposição ao urânio.

BARROS, Francisco Washington Araújo. Estudo do potencial anticâncer de novos derivados acridínicos sintéticos em modelos experimentais in vitro. 2010. 139 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2010. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-03-27T13:36:44Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_fwabarros.pdf: 13241178 bytes, checksum: e06546c078af5823915b1be26bf86536 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-03-27T15:59:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_fwabarros.pdf: 13241178 bytes, checksum: e06546c078af5823915b1be26bf86536 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-27T15:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_fwabarros.pdf: 13241178 bytes, checksum: e06546c078af5823915b1be26bf86536 (MD5) Previous issue date: 2010 / Acridines are planar aromatic polycyclic molecules that have the ability to progress in nuclear DNA. Many of its representatives have antibacterial, antiparasitic and antitumor. This study evaluated the cytotoxic potential of 22 new acridine compounds in strains of human tumor cells. Among these, four compounds [5-(acridin-9-yl-methilene)-3-(4-methyl-benzyl)-thiazolidine-2,4-dione, AC4; 5-(acridin-9-yl-methilene)-3-(4-bromine-benzyl)-thiazolidine-2,4-dione, AC7; 5-(acridin-9-yl-methilene)-3-(4-chloro-benzyl)-thiazolidine-2,4-dione, AC10; and 5-(acridin-9-yl-methilene)-3-(4-fluor-benzyl)-thiazolidine-2,4-dione, AC23] were active, especially in HCT-8 (colon) and SF-296 (glioblastoma), with IC50 values ranging from 2.3 to 5.3 mg / mL. The compounds were selective for tumor cells, provided they do not inhibit (IC50 > 25 µg/mL) cell proliferation monocucleares human peripheral blood (CMSPH) and were not able to induce DNA damage to these cells. None of the compounds showed hemolytic activity against erythrocytes of mice (EC50 > 200 µg/mL), suggesting a cytotoxicity by more specific mechanisms. In order to determine the mechanism involved in the selective cytotoxicity of compounds was carried out a sequence of in vitro experiments, using the line HCT-8 as a model. The cells were treated in different concentrations of compounds (2.5, 5 and 10 µg/mL) for 12 and 24 hours. All compounds were able to reduce the viability test (trypan blue) and proliferation (BrdU assay) of HCT-8 cells after treatment. Induction of apoptosis by acridine derivatives was determined by flow cytometry (membrane integrity, DNA fragmentation and internucleosomal transmembrane potential) and morphological analysis of cellular changes (ethidium bromide/acridine orange, and hematoxylin-eosin). The analysis by flow cytometry showed that the compounds evaluated promoted mitochondrial depolarization, which shows the activation of apoptosis by intrinsic pathway in HCT-8 cells. In the analysis of screening in 3 different mutant strains of Saccharomyces cerevisiae, it was observed that the line Top1Δ (without topoisomerase I) showed resistance to acridine compounds tested at a concentration of 50 µg/mL. In addition, the acridines partially inhibited the relaxation of DNA by topoisomerase I, suggesting that the compounds AC4, AC7, AC10, AC23 has the potential antiproliferative partly related to inhibition of catalytic activity of this enzyme. These data indicate the potential anticancer compounds tested. / Acridinas são moléculas policíclicas aromáticas planares que possuem a capacidade de intercalar no DNA nuclear. Muitos dos seus representantes apresentam propriedades antibacterianas, antiparasitárias e antitumorais. O presente estudo avaliou o potencial citotóxico de 22 novos compostos acridínicos em linhagens de células tumorais humanas. Dentre esses, quatro compostos [5-(acridin-9-il-metileno)-3-(4-metil-benzil)-tiazolidina-2,4-diona, AC4; 5-(acridin-9-il-metileno)-3-(4-bromo-benzil)-tiazolidina-2,4-diona, AC7; 5-(acridin-9-il-metileno)-3-(4-cloro-benzil)-tiazolidina-2,4-diona, AC10; e 5-(acridin-9-il-metileno)-3-(4-flúor-benzil)-tiazolidina-2,4-diona, AC23] foram ativos, especialmente em HCT-8 (cólon) e SF-296 (glioblastoma), com valores de CI50 variando de 2,3 a 5,3 µg/mL. Os compostos apresentaram seletividade para células tumorais, desde que não inibiram (IC50 > 25 µg/mL) a proliferação de células monocucleares de sangue periférico humano (CMSPH), bem como, não foram capazes de induzir dano ao DNA dessas células. Nenhum dos compostos mostrou atividade hemolítica contra eritrócitos de camundongos (EC50 > 200 µg/mL), o que sugere uma citotoxicidade por mecanismos mais específicos. A fim de determinar o mecanismo envolvido na citotoxicidade seletiva dos compostos, foi realizada uma seqüência de experimentos in vitro, usando a linhagem HCT-8 como modelo. As células foram tratadas em diferentes concentrações dos compostos (2,5; 5 e 10 µg/mL) por 12 e 24 horas. Todos os compostos foram capazes de reduzir a viabilidade (teste do azul de tripan) e a proliferação (ensaio do BrdU) de células HCT-8 após o tratamento. A indução de apoptose pelos derivados acridínicos foi determinada por citometria de fluxo (integridade da membrana, fragmentação do DNA internucleosomal e potencial transmembrânico) e por análise morfológica das alterações celulares (brometo de etídeo/laranja de acridina e hematoxilina/eosina). A análise por citometria de fluxo revelou que os compostos avaliados promoveram despolarização mitocondrial, o qual evidencia a ativação da apoptose pela via intrínseca nas células HCT-8. Na análise do screening em 3 diferentes linhagens mutantes de Saccharomyces cerevisiae, foi observado que a linhagem Top1Δ (sem topoisomerase I) mostrou moderada resistência aos compostos acridínicos testados na concentração de 50 µg/mL. Além disso, as acridinas inibiram parcialmente o relaxamento do DNA por topoisomerase I, sugerindo que os compostos AC4, AC7, AC10, AC23 tem o potencial antiproliferativo, em parte, relacionado a inibição da atividade catalítica desta enzima. Esses dados apontam o potencial anticâncer dos compostos testados.