A detecção de dano estrutural é um assunto muito estudado em virtude do grau de responsabilidade envolvido na manutenção de certas estruturas por diversas décadas, tais como pontes, torres de transmissão de energia, ou mesmo em falhas mecânicas de componentes automotivos, navais, de aviação, etc. A identificação do dano em estruturas por meio de ensaios dinâmicos não destrutivos tem se tornado uma técnica atrativa, devido principalmente a redução de incertezas e queda nos preços dos equipamentos utilizados, tais como acelerômetros, placas de aquisição de sinais, computadores, etc. Simulated Annealing (Recozimento Simulado) é uma técnica baseada em algoritmos heurísticos utilizada para otimização (minimização ou maximização) de problemas de larga escala, sem necessidade de cálculos de gradientes, que contenham diversos ótimos locais, onde é necessário encontrar um ótimo global. No caso de detecção de danos, esta otimização pode ser usada para sintonizar o comportamento dinâmico de um modelo paramétrico com resultados experimentais modais, como por exemplo: freqüências naturais, amortecimento modal, modos, etc. Neste trabalho é avaliado o desempenho do emprego deste método na localização e quantificação de danos em estruturas simples. Alguns dos resultados foram comparados com uma outra técnica heurística de Algoritmos Genéticos. A avaliação das incertezas envolvidas na determinação dos parâmetros experimentais foi realizada de modo a se ter idéia da ordem de exatidão do sistema assim como limitações das previsões feitas por esta metodologia. Esta abordagem é de extrema importância, pois o sistema pode indicar falsos danos em virtude de falta de exatidão nas medições das freqüências naturais da estrutura estudada. Uma abordagem teórica nos casos da viga bi apoiada e engastada livre foi feita através da equação diferencial da viga. Esta abordagem demonstrou regiões onde certas freqüências não são alteradas independentemente da condição de dano. Esta é uma das maiores contribuições deste trabalho. O mesmo estudo foi feito de forma experimental, onde se verificou a confirmação dos lugares sugeridos pelos dois estudos anteriores, ou seja, determinadas freqüências não se alteram quando determinadas regiões da estrutura são danificadas. Concluiu-se que o método de simulated annealing tem eficiência equivalente aos algoritmos genéticos, pois em termos da eficiência em detectar corretamente danos, ele apresentou desempenho semelhante, o que foi comprovado pelas simulações numéricas e ensaios experimentais. As dificuldades de identificação de danos, como danos próximos as condições de contorno e danos menores de 10%, foram sentidos de forma parecida, sendo que para estes casos, o algoritmo não convergiu completamente. Os tempos de processamento em ambos os métodos de otimização foram similares, para todos os casos estudados. / The detection of structural damage has received an increasing interest on both academic research and industry application for several decades, including structures such as bridges, transmission lines towers, or even in automotive mechanical fault detection and naval and aviation components. The damage identification in structures by means of dynamic non-destructive tests became an attractive technique, since there was and increase in the measurement accuracy and cost decrease of devices used to perform this task, like accelerometers, data acquisition boards, computers, etc. Simulated Annealing is a technique that belongs to a class of the so called Heuristic Algorithms used in optimizations (maximizations or minimizations) of large scale problems. This technique does not use gradient evaluations and can be used with functions with several local optima, where it is desired to reach the global optimum. In damage detection, this technique can be used to tune the dynamic behavior of a parametric model with experimental modal results, such as: natural frequencies, modal damping, mode shapes, etc. In this work, the performance of this method in finding and quantificating damage in simple structures is evaluated. Some of the results were compared with another Heuristic technique: the Genetic Algorithm. The importance of uncertainties in the involved experimental parameters was investigated in order to estimate the system accuracy and limitations of the methodology. This approach is important, since the methodology could indicate false damages by virtue of lack of accuracy in the measurements. A theoretical approach for simple beams was accomplished by the differential equation of motion and a simple model for the crack. This study shows points where damage will not affect some frequencies, regardless of their extent. This is one of the main contributions of this work. The same study was carried experimentally, where there was a perfect agreement with the predicted sites for null interference suggested by the two previous studies, i.e., certain frequencies did not change when those sites where damaged. Finally it is concluded that the Simulated Annealing Technique has equivalent efficiency as the genetic algorithm, since the performance in detecting damage was similar, checked by the numerical simulations and experimental tests. The difficulties on damage identification lied in damage close to support conditions and damage about 10%, and for these cases, the algorithms did not converge completely. The processing times on both techniques used were similar, for all the studied cases.

As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenômeno unitário, tem dois aspectos relevantes. São os dois momentos de sua ocorrência: dano-evento e dano-prejuízo. Tanto um como outro são resultados da conduta, mas suas características são completamente diferentes. O dano-evento consiste na lesão a um direito subjetivo ou a uma norma protetora de interesses. Devido a essa característica, verificada a sua presença a contrariedade ao direito estará presente mesmo nas hipóteses de responsabilidade objetiva. O dano-prejuízo é a conseqüência. Poderá ser patrimonial e não patrimonial, individual e social. Com esses conceitos claros, inúmeras questões são resolvidas, como a prescrição, o dano social, o verdadeiro conceito de dano moral, a competência na ação de reparação e a perda de oportunidade. Quanto ao dano não patrimonial, verifica-se que é gênero, sendo o dano moral uma de suas espécies. O dano social é uma nova categoria que visa abarcar uma lacuna na reparação civil. / Social changes have influenced the increasing importance of the concept of mischief. Nowadays this element represents the central role in the civil liability. It can exists liability without fault, but there is no liability without mischief. The observance that the legal notion of mischief does not coincide with the common notion has favored the comprehension that the mischief, even being an unit phenomenon, has two prominent aspects. The moments of its occurrence are two: mischief-event and mischief-damage. These moments are results of the conduct, but its characteristics are completely different. The mischief-event consists in the aggression against a subjective right or against a protective norm of interests. Due to that characteristic, once detected its presence, the offence against law will be present even in the hypotheses of objective liability. The mischief-damage is the consequence. It can be patrimonial and nopatrimonial, individual and social. Having in mind those concepts, many problems can be resolved, as the prescription, the social mischief, the true concept of moral mischief, the competence in the action of repair and the loss of opportunity. With regards to the no-patrimonial mischief, it can be verified that it is a genus, being the moral mischief one of its species. The social mischief is a new category that aims to fulfill a gap in the civil reparation.

As mudanças sociais influenciaram no aumento da importância do dano. Atualmente o elemento exerce o papel central na responsabilidade civil. Pode haver responsabilidade sem culpa, mas não há responsabilidade sem dano. A observância de que a noção jurídica de dano não coincide com a comum favoreceu a compreensão de que o dano, mesmo sendo um fenômeno unitário, tem dois aspectos relevantes. São os dois momentos de sua ocorrência: dano-evento e dano-prejuízo. Tanto um como outro são resultados da conduta, mas suas características são completamente diferentes. O dano-evento consiste na lesão a um direito subjetivo ou a uma norma protetora de interesses. Devido a essa característica, verificada a sua presença a contrariedade ao direito estará presente mesmo nas hipóteses de responsabilidade objetiva. O dano-prejuízo é a conseqüência. Poderá ser patrimonial e não patrimonial, individual e social. Com esses conceitos claros, inúmeras questões são resolvidas, como a prescrição, o dano social, o verdadeiro conceito de dano moral, a competência na ação de reparação e a perda de oportunidade. Quanto ao dano não patrimonial, verifica-se que é gênero, sendo o dano moral uma de suas espécies. O dano social é uma nova categoria que visa abarcar uma lacuna na reparação civil. / Social changes have influenced the increasing importance of the concept of mischief. Nowadays this element represents the central role in the civil liability. It can exists liability without fault, but there is no liability without mischief. The observance that the legal notion of mischief does not coincide with the common notion has favored the comprehension that the mischief, even being an unit phenomenon, has two prominent aspects. The moments of its occurrence are two: mischief-event and mischief-damage. These moments are results of the conduct, but its characteristics are completely different. The mischief-event consists in the aggression against a subjective right or against a protective norm of interests. Due to that characteristic, once detected its presence, the offence against law will be present even in the hypotheses of objective liability. The mischief-damage is the consequence. It can be patrimonial and nopatrimonial, individual and social. Having in mind those concepts, many problems can be resolved, as the prescription, the social mischief, the true concept of moral mischief, the competence in the action of repair and the loss of opportunity. With regards to the no-patrimonial mischief, it can be verified that it is a genus, being the moral mischief one of its species. The social mischief is a new category that aims to fulfill a gap in the civil reparation.

Orientador: Ana Lúcia dos Anjos Ferreira / Resumo: Introdução: É desconhecido o papel do estresse oxidativo durante a evolução dacardiotoxicidade crônica induzida por múltiplas doses de doxorrubicina (DOX).Objetivo: Avaliar a evolução da cardiotoxicidade induzida por doxorrubicina pormeio da avaliação clínica, necropsia; análise morfológica, capacidade antioxidantetotal e lesão do DNA miocárdica. Primeiramente, foi estudado o efeito agudo deuma única dose de DOX e, posteriormente, avaliamos o efeito evolutivo de múltiplasdoses.Materiais e métodos: Utilizamos ratos Wistar machos (n=66) que foramrandomizados em 2 protocolos experimentais: 1) ratos foram sacrificados antes (-24h, n=8) e após (+24h, n=8) dose única de DOX (4mg/kg) a fim de determinar oefeito agudo da DOX; 2) ratos (n=58) receberam 4 injeções semanais de DOX(4mg/kg/semana) e foram sacrificados antes da primeira injeção (M0) e 1 semanadepois de cada administração (M1, M2, M3, M4) para determinar o efeito evolutivode cada uma das quatro doses da DOX. As avaliações realizadas foram: clínica,necropsia, estudo miocárdico morfológico (microscopia óptica), capacidadeantioxidante total (TAP, capacidade antioxidante) e lesão oxidativa do DNA (ensaiocometa).Resultados: No modelo agudo, não houve alteração no peso e nem nascaracterísticas clínicas ou de necropsia. Contudo, foi verificado aumento danecrose, desarranjo miofibrilar, diminuição da TAP e aumento da lesão oxidativado DNA após 24h da dose única de DOX (p<0,05). O estudo evolu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Vi har i vår uppsats valt att undersöka ekoturism och dess ekonomiska möjligheter i ett mindre landskap med ett stort utbud av naturturism. Syftet med studien var att ta reda på hur mindre företag i landskapet Dalsland kan gynnas ekonomiskt genom dess natur. Vidare ville vi undersöka besökares villighet att betala för sig och huruvida naturen ska gå att tjäna pengar på eller om det är något som bör vara gratis för alla. Eftersom Dalsland i nuläget tar en avgift för turister att övernatta i naturen som riktar sig åt kanotturism, ville vi ta reda på vilka möjligheter som finns för andra aktiviteter inom naturturism som bland annat cykelturism och vandringsturism. I den teoretiska bakgrunden har begrepp som ekoturism, naturturism och besökares villighet att betala för sig i naturen förklarats. Studien har genomförts kvalitativt med personliga intervjuer, med bland annat personer som driver egna ekoturismföretag, där resultatet sammanställts efter olika teman. Detta har sedan analyserats ihop med teorin för att komma fram till de slutsatser som redovisas i det sista kapitlet. I studien har även sekundärdata använts då vi fått tillgång till en enkätundersökning som gjorts i området vi valt att skriva om. Resultatet av studien visar att naturturismens principer i Dalsland är densamma som ekoturism. Om Dalsland skulle marknadsföra sin naturturism mer som ekoturism samt öka medvetenheten kring besökarnas påverkan på naturen, skulle naturturism och ekoturism i Dalsland kunna utvecklas och bli bättre.

O plano de trabalho proposto insere-se no âmbito da linha de pesquisas em Mecânica de Materiais com aplicação da Mecânica do dano Contínuo, dando-se ênfase para a questão de localização de deformações decorrente do emprego de modelos constitutivos com encruamento negativo (softening). Em particular, a motivação é oferecer uma contribuição ao estudo de uma das técnicas de regularização da resposta numérica, que objetivam eliminar a dependência dos resultados com relação à discretização adotada. Tal técnica de regularização consiste na consideração de gradientes da variável de dano na formulação dos modelos constitutivos. Tanto aspectos teóricos como de aplicação numérica são explorados, destacando-se nos primeiros uma análise do efeito da inclusão de gradientes de ordem superior na relação constitutiva e o emprego do Método dos Elementos Finitos em sua formulação em variáveis generalizadas no segundo aspecto. Outros aspectos complementares são também discutidos, relacionados à formulação variacional e algoritmos de integração em passo finito dos modelos em estudo. Os exemplos de aplicação consistem de análises estática e dinâmica de estruturas, realizando-se um confronto com resultados disponíveis na literatura ou mesmo com observações experimentais de ensaios de laboratório. / This work is inserted in the researches in Material Mechanics with an application in Continuum Damage Mechanics, emphasising the issue about localisation of deformations according to the use of constitutive models with softening. In particular, the motivation is to offer a contribution to one of the regularisation techniques of the numerical response, aiming to eliminate mesh dependence of the results. This regularisation technique consists in considering gradients of the damage variable in the formulation of constitutive models. Theoretical aspects as well as numerical application are explored, highlighting the analysis of the effect of the inclusion of gradients in the constitutive relation in the first aspect, and using Finite Element Methods with generalise variables in the second one. Other complementary aspects will also be discussed associated to the variational formulation and integration algorithms in finite steps of the studied models. The examples consist in dynamic and static analysis of structures, comparing with numerical and experimental results available in the literature.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-03-15 / Throughout history, violence has served as the main weapon of domination and final arbiter of disputes and discontent. Countries and cultures that fail to reduce the distance between their traditional instincts and the modern reality threaten the human destruction. The violence perpetrated by intimate partners is concentrated mainly on women. The burn injury is an example of this. For this study, we consider the total dimension of this phenomenon, as well as its modes of production and its personal, social, cultural, legal and health repercussions. The field research followed the routine of a burned woman in a situation of violence, in the city of Fortaleza, from April 2015 to March 2016. After signing the Free and Informed Consent Form, we followed hospital discharge: in the daily dressings of the (CTQ / IJF), IAQ, Aquiraz Forum, Chestnut Factory - workplace - and home visits. Through the narratives, we consider first to reveal, then interpret the complexity and diversity of the experience lived by this burnt woman in a situation of violence, deepening the knowledge about her point of view normally portrayed in a stereotyped and superficial way. We took as a reference the assumption of symbolicinterpretative anthropology, which revived under the name of "dense description." The material collected through the semi-structured interview involving a narrative was manually recorded in field diary, the observer position as participant was used in order to enrich the ethnographic data. The legitimation of the conversations and the interviews was recorded in a portable digital voice recorder and its content transcribed by the researchers themselves in a computerized word processing program.Thus we have reached the deepest core, the nature of things, In this way, we have brought a dense description manifested by the burned woman and by her present partner, this way we were able to apprehend what she lived. Although a difficult task, under the background of the concepts and constructs of the reading theoretical reference, we analize this contente with a sensitive regard. As analysis strategy we used the semantic interpretations contextualized, allowing the integration of semiological, interpretative and pragmatic elements essential for a cultural approach of this violence. Given this fact, we consider that from our interpretation emerged and significant themes related to moral events face to violence: body / skin as a moral epicenter; anomie; and meanings and paradoxes of a justice. We reveal here the moral events, the meaning she attributed of being "beaten and burned". / Ao longo da história, a violência tem servido como principal arma de dominação e árbitro final de disputas e descontentamentos. Países e culturas que não conseguem reduzir a distância entre seus instintos tradicionais e a realidade moderna ameaça a destruição humana. A violência perpetrada por parceiros íntimos concentram-se principalmente nas mulheres. A lesão por queimaduras é um exemplo disso. Para esse estudo, consideramos a dimensão total desse fenômeno, bem como seus modos de produção e suas repercussões pessoais, sociais, culturais, jurídicas e no setor saúde. A pesquisa de campo acompanhou a rotina de uma mulher queimada em situação de violência, na cidade de Fortaleza, no período de abril de 2015 a março 2016. Após firmar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, acompanhamos pós alta hospitalar: nos curativos diários das lesões (CTQ/IJF), no IAQ, Fórum de Aquiraz, Fábrica de Castanha ¿ local de trabalho - e visitas domiciliares. Por meio das narrativas, consideramos primeiramente desvelar, posteriormente interpretar a complexidade e diversidade da experiência vivida por essa mulher queimada em situação de violência, aprofundando o conhecimento sobre seu ponto de vista normalmente retratado de modo estereotipado e superficial. Tomamos como referência o pressuposto da antropologia simbólico-interpretativa, que reavivou sob o nome de "descrição densa. O material coletado através da entrevista semiestruturada envolvendo uma narrativa foi registrado manualmente em diário de campo, a posição de observador como participante foi utilizada para enriquecermos os dados etnográficos. A legitimação das conversas, das entrevistas foi registrada em gravador de voz digital portátil e seu conteúdo transcrito pelas próprias pesquisadoras em programa informatizado de processamentos de textos. Desse modo, chegamos ao cerne mais profundo, à natureza das coisas, quer dizer, não ficar na superfície, nas aparências. Assim, trouxemos uma descrição densa manifestada pela mulher queimada e por seu atual parceiro na apreensão de seu vivido. Embora uma tarefa difícil, sob o pano de fundo dos conceitos e constructos do referencial teórico de leituras, com olhar e sensibilidade analisamos seu conteúdo. Utilizamos também como estratégia de análise a Interpretação Semântica Contextualizada, permitindo integrar elementos semiológicos, interpretativos e pragmáticos essenciais para uma abordagem cultural dessa violência. Diante desse fato, consideramos para a nossa interpretação temas emergidos e significativos relacionados aos eventos morais diante da violência: corpo/pele como epicentro moral; anomia; e sentidos e paradoxos de uma justiça. Desvelamos, aqui, os eventos morais, o significado que ela atribuiu ao ser ¿espancada e queimada¿.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-07-05 / The present thesis aims to support the application of the punitive function in a manner mitigated to collective moral damage in the area of consumer law in Brazilian society. The application of the civil-constitutional methodology was carried out, a bibliographical research was done, consulting normative texts, doctrine, scientific articles, including collective and periodical works of national and foreign authors, besides the jurisprudence examination mainly of the Superior Court of Justice. The problem raised by the thesis is the need for a more effective response to the occurrence of collective moral damage in consumer relations in the current panorama of society. The occurrence of damage of a diffuse or collective nature in the consumerist sphere causes damages that need an effective repair so that the supplier does not cause harm once again. In the first moment the constitutive aspects of civil responsibility and the punitive function were delineated, trying to demonstrate that the civil responsibility in the contemporaneity has expansive characteristics before the consumer society. Following was treated the characterization of collective moral damage and the importance of Diffuse Rights Fund, which manages the amounts collected in the demands arising from the conviction for collective moral damage. Within the perspective of achieving the objective of the work, the importance of collective legal protection in the Consumer Defense Code, the insufficiency of the economic concept, was explained, explaining the importance of the sociological and philosophical analysis for the consumer concept, explained only through thebias of the economic issue in the Consumer Code. A parallel between the punitive function in the American and Brazilian order was demonstrated, as the punitive function has been adopted in a court of law in case of collective moral damage, supporting its suitability to consumerism. As a result, it was verified that it is growing in Brazilian doctrine, as well as in jurisprudence, the application of the punitive function in a way mitigated to the collective moral damage that occurred in the consumerist sector. Keywords: Civil liability. Punitive function. Collective moral damages. Consumer society. / A presente tese tem como objetivo geral sustentar a aplicação da função punitiva de maneira mitigada ao dano moral coletivo na seara do direito consumerista na sociedade brasileira. Utilizou-se a aplicação da metodologia civil-constitucional. Foi desenvolvida pesquisa bibliográfica, por meio da consulta a textos normativos, doutrina, artigos científicos, incluindo-se obras coletivas e periódicos de autores nacionais e estrangeiros, além do exame da jurisprudência principalmente do Superior Tribunal de Justiça. A problemática levantada pela tese é a de fundamentar no ordenamento jurídico brasileiro uma resposta mais efetiva à ocorrência do dano moral coletivo nas relações de consumo no panorama atual da sociedade. A ocorrência do dano de natureza difusa ou coletiva no âmbito consumerista traz prejuízos que necessitam de uma efetiva reparação para que o fornecedor não volte a causar dano. No primeiro momento foram delineados os aspectos constitutivos da responsabilidade civil e a função punitiva, buscando-se demonstrar que a responsabilidade civil na contemporaneidade possui características expansivas frente à sociedade consumerista. A seguir tratou-se da caracterização do dano moral coletivo e a importância do Fundo de Direitos Difusos que gerencia os valores arrecadados nas demandas oriundas da condenação por dano moral coletivo. Dentro da perspectiva de alcançar o objetivo do trabalho, foi explicada a importância da tutela jurídica coletiva no Código de Defesa do Consumidor, a insuficiência do conceito econômico, explanando-se a importância da análise sociológica e filosófica para o enquadramento do conceito de consumidor, tratado apenas no viés da questão econômica no Código. Realizado um paralelo entre a função punitiva no ordenamento americano e brasileiro, foi demonstrado como a função punitiva vem sendo adotada em julgados em caso de dano moral coletivo respaldando a sua adequação à seara consumerista. Como resultado verificou-se que é crescente na doutrina e na jurisprudência brasileira a aplicação da função punitiva de maneira mitigada ao dano moral coletivo ocorrido na seara consumerista. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Função punitiva. Dano moral coletivo. Sociedade de consumo.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-06-26 / The proposed work finds adherence with the studies of the area of concentration of the Constitutional Law in Private Relations and whose details were done from the conjugation content acquired through the different disciplines studied during the Master in Law. The purpose of this dissertation is to evaluate the implementation of punitive damages as a mechanism for the reorganization of moral damages in the field of Civil Responsibility and its correlation with the phenomenon of judicial activism in private relations, as a result of neoconstitutional inspiration. In addition, it aims to highlight possible technical improprieties related to punitive damages and provide alternative theoretical reflections and proposals, aligned with the preservation of the privatization technique and the unshakeable legal security. The methodology adopted is based on a bibliographic and documentary nature, through the use of: a) national and foreign legal doctrine; B) judicial decisions rendered by Brazilian and foreign courts; C) articles and books on interdisciplinarity, as well as, the research carried out has a descriptive-argumentative, qualitative and exploratory spectrum. In this way, the approach in the first chapter begins with the outline of the master lines related to the preservation of Private Law, including in this bulge, the fundamental rights; Judicial activism in private relations, neoconstitutional in origin; The complexity of legal science and the virtue of prudence in the exercise of jurisdiction. In the second chapter, the essential features of Civil Responsability are indicated; The problematization of moral damage and the description of the main aspects of punitive damages as a pretended theoretical solution for the sanitation of this harmful species. As a closing, the third chapter highlights the technical improprieties that shape the punitive damages and in an alternative sense, they offer theoretical alternatives supported by the existing standardization, focused on legal security and protection of Private Law. Through the accomplishment of this work, it was concluded that the attempt of conceptual importation and consequent application of punitive damages expresses dissonances and flagrant incompatibility with the dynamics of the juridical legal system, due to the need to respect the essential characteristics of the Constitution and Private Law. In the same way, it is important to build legal solutions duly supported by existing norms, failing to fall into sequential misunderstandings, arising from ideals of supposed constitutional nature when in fact, they are devoid of materiality, foundation and normative objectivity. Keywords: Preservation of Private Law. Moral damage. Punitive Indemnity. Incompatibility. Alternatives. / O trabalho proposto encontra aderência com os estudos da área de concentração do Direito Constitucional nas Relações Privadas, cujas nuances foram sedimentadas, a partir da conjugação conteudística adquirida por meio das diferentes disciplinas cursadas ao longo do Mestrado em Direito. O objeto de análise da presente dissertação consiste na avaliação do implemento da indenização punitiva como mecanismo de saneamento do dano moral no campo da Responsabilidade Civil e, ainda, a sua correlação com o fenômeno do ativismo judicial nas relações privadas, como fruto da inspiração neoconstitucional. Além disso, objetiva evidenciar possíveis impropriedades técnicas relacionadas à indenização punitiva e fornecer reflexões e propostas teóricas alternativas e alinhadas à preservação da técnica privatista e a inafastável segurança jurídica. A metodologia adotada é de cunho bibliográfico e documental, mediante a utilização: a) de doutrina jurídica nacional e estrangeira; b) de decisões judiciais proferidas pelos Tribunais brasileiros e estrangeiros; c) de artigos e livros de caráter interdisciplinar, bem como a pesquisa realizada tem espectro descritivo, argumentativo, qualitativo e exploratório. Desse modo, inicia-se a abordagem no primeiro capítulo, com o delineamento das linhas mestras relacionadas à preservação do Direito Privado, incluindo nesse bojo: os direitos fundamentais; o ativismo judicial nas relações privadas, de raiz neoconstitucional; a complexidade da ciência jurídica e a virtude da prudência no exercício da jurisdição. No segundo capítulo, indicam-se os traços essenciais da Responsabilidade Civil; a problematização do dano moral e, ainda, a descrição dos principais aspectos da indenização punitiva como pretensa solução teórica para saneamento da referida espécie danosa. Como encerramento, no terceiro capítulo, destacam-se as impropriedades técnicas, que moldam o punitive damages e, em sentido alternativo, são ofertadas alternativas teóricas amparadas pela normatização existente, focalizada para a segurança jurídica e proteção do Direito Privado. Através da consecução desse trabalho se concluiu que a tentativa de importação conceitual e consequente aplicação do punitive damages expressa dissonâncias e flagrante incompatibilidade com a dinâmica do sistema jurídico pátrio, em face da necessidade de respeito aos caracteres essenciais da Constituição e do Direito Privado. Na mesma esteira, se verifica a importância de construir soluções jurídicas devidamente amparadas na normatização existente, sob pena de recair em equívocos sequenciais, advindos de ideais de suposta inclinação constitucional, quando na verdade, se encontram desprovidos de materialidade, de fundamentação e de objetividade normativa. Palavras ¿ chaves: Preservação do Direito Privado. Dano Moral. Indenização Punitiva. Incompatibilidade. Alternativas.

Embora há muito tempo se considere que alterações neurobiológicas tenham um papel central no transtorno bipolar (TB), os mecanismos moleculares ligados à sua fisiopatologia permanecem desconhecidos. A hipótese atual sugere que alterações nos circuitos cerebrais associados à regulação do humor e alterações em sistemas de sinalização intracelular associados à plasticidade e sobrevivência neuronal estão envolvidas no TB. Modelos animais são ferramentas úteis que nos permitem testar essas hipóteses e a resposta aos agentes farmacológicos. Um dos mais bem estabelecidos modelos animais de mania é o de hiperatividade induzida por psicoestimulantes. Portanto, o nosso objetivo inicial foi testar no modelo animal de mania, induzido por anfetamina, o envolvimento do dano ao DNA e do estresse oxidativo, bem como verficar o efeito do lítio e do valproato sobre esse modelo. Ainda no modelo animal, testamos se o dano ao DNA estaria envolvido também com o tratamento crônico e agudo de ratos jovens e adultos com metilfenidato. Nos pacientes com TB também avaliamos o dano ao DNA e proteínas, bem como a atividade do sistema antioxidante glutationa. No modelo animal de mania, observamos que a anfetamina é capaz de aumentar a atividade das enzimas antioxidantes, peroxidação lipídica e dano ao DNA. O lítio forneceu proteção ao dano recente ao DNA induzido pela anfetamina e o valproato apenas foi capaz de modular a atividade das enzimas antioxidantes superoxido dismutase (SOD) e catalase. No tratamento com metilfenitado, tanto os ratos jovens como os adultos também apresentaram dano recente ao DNA. Nos resultados em pacientes com TB podemos verificar que o dano permanente ao DNA não está aumentado, porém os pacientes com TB apresentam um aumento da frequência de apoptose. Verificamos ainda que o dano oxidativo a proteínas ocorre por nitração da tirosina, avaliado pelo imunoconteúdo de 3-nitrotirosina, e que este pode ativar a enzima glutationa-S-transferase, aumentada nos pacientes bipolares com maior tempo de doença, indicando um mecanismo compensatório envolvido. Esses resultados apontam para um envolvimento do dano ao DNA na fisiopatologia do TB e que esse pode ser modulado por rotas ativadas pelo estresse oxidativo. / Although neurobiological changes have long been considered to have a central role in bipolar disorder (BD), the molecular mechanisms related to the pathophysiology of this condition remain unknown. The current hypothesis suggests that alterations in neurochemistry could be associated with mood regulation and intracellular signaling systems linked to neuronal plasticity and survival are involved in BD. Animal models are useful tools that allow testing hypotheses and response to pharmacological agents. One of the most well established models of mania is psychostimulant-induced hyperactivity. Therefore, our initial objective was assessing DNA damage and oxidative stress in an animal model of amphetamine-induced mania, in addition to verifying the effect of lithium and valproate in this same model. Still in this paradigm we tested if DNA damage is also associated with acute and chronic methylphenidate exposure in young and adult rats. In patients with BD we also assessed DNA and protein damage, as well as activity of the glutathione antioxidant system. In the animal model of mania we observed that amphetamine can increase the activity of antioxidant enzymes, lipid peroxidation and DNA damage. Lithium provided protection against recent amphetamine-induced DNA damage and valproate was only able to modulate the activity of SOD antioxidant enzymes and catalase. Both young and adult rats displayed DNA damage after amphetamine exposure. In patients with BD, we observed that permanent DNA damage is not increased, but they present a higher frequency of apoptosis. It was also verified that oxidative damage to proteins ensues via thyrosine nitration, assessed by 3- nitrotyrosine immunocontent. Possibly this damage activates the GST enzyme, which levels are raised in patients with bipolar disorder with a longer disease evolution, indicating that a compensatory mechanism is implicated. This results point to the importance of DNA damage in the pathophysiology of bipolar disorder, which is possibly mediated by routes activated by oxidative stress.