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Aliena??o parental : uma discuss?o a partir dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente

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Previous issue date: 2014-02-27 / This study aims to analyze the fundamental rights of children and adolescents across the acts of parental alienation, with the aim of identifying which rights of children and adolescents may be violated by the Institute of parental alienation, seeking to achieve possible legal solutions for this highly psychological problem. Starting from an examination of the evolution of children's rights, and constitutional openness to the recognition of these rights, we will analyze the structure of fundamental rights through his general theory, to finally get to the study of fundamental rights in kind, capable of being impaired the practice of parental alienation. Also for this purpose, will be elucidated the principles of protection of children and adolescents, disposed in Federal Constitution of 1988, the Statute of Children and Adolescents, and also in international documents such as the Convention on the Rights of the Child 1989. Performed such considerations, finally, we need to check those relating to parental alienation issues. Therefore, the distinction between the Parental Alienation Syndrome and parental alienation will be held, concluding that interests the right to legal protection of parental alienation in order to avoid psychological effects, and even curbing this practice. It is pointed out shared custody as a possible helper tool in resolving these conflicts. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da crian?a e do adolescente frente ? pr?tica de atos de aliena??o parental, com o fito de identificar quais direitos da crian?a e do adolescente podem ser violados pelo instituto da aliena??o parental, buscando alcan?ar poss?veis solu??es jur?dicas para este problema eminentemente ps?quico. Partindo de uma verifica??o da evolu??o dos direitos da crian?a, bem como da abertura constitucional para o reconhecimento desses direitos, ser? analisada a estrutura dos direitos fundamentais atrav?s de sua teoria geral, para, enfim, alcan?ar o estudo dos direitos fundamentais em esp?cie, pass?veis de viola??o pela pr?tica de aliena??o parental. Tamb?m com este intuito, ser?o elucidados os princ?pios de prote??o ? crian?a e ao adolescente, dispostos na Constitui??o Federal de 1988, no Estatuto da Crian?a e do Adolescente, e ainda, nos documentos internacionais, como a Conven??o sobre os Direitos da Crian?a de 1989. Realizadas tais considera??es, por fim, cumpre verificar as quest?es atinentes ? aliena??o parental. Para tanto, ser? realizada a distin??o entre a S?ndrome de Aliena??o Parental e a aliena??o parental, concluindo-se que interessa ao direito a tutela jur?dica da aliena??o parental, a fim de evitar as consequ?ncias ps?quicas e, at? mesmo, coibir tal pr?tica. Aponta-se a guarda compartilhada como poss?vel instrumento auxiliador na resolu??o destes conflitos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4247
Date27 February 2014
CreatorsAmato, Gabriela Cruz
ContributorsFacchini Neto, Eug?nio
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125

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