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Previous issue date: 2007-06-13 / O presente estudo tem por objetivo, em linhas gerais, em n?vel de jurisprud?ncia e doutrina analisar o instituto da denuncia??o da lide no direito processual p?trio e estrangeiro, a fim de contribuir para o aprofundamento do tema ora estudado, nos diversos espectros que o instituto se enquadra. O ensaio est? dividido em quatro cap?tulos. No primeiro cap?tulo trataremos de temas correlacionados ?s partes; conceito geral e suas deriva??es; litiscons?rcio, bem como o conceito de partes no direito processual civil estrangeiro. No segundo cap?tulo, abordaremos o instituto da interven??o de terceiros com as suas respectivas classifica??es e esp?cies. Na terceira parte, o estudo fica focado diretamente no tema ora trabalhado, a denuncia??o da lide; seus pressupostos; seu cabimento e demais itens que est?o relacionados ? mesma. J? no quarto cap?tulo, ser? invocado um estudo da denuncia??o da lide no direito alien?gena, em que abordaremos o instituto na It?lia, Alemanha, Espanha, Portugal e Fran?a. Por derradeiro, abordaremos as conclus?es extra?das do presente ensaio, de forma sistem?tica, a fim de melhor compreens?o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4302 |
| Date | 13 June 2007 |
| Creators | Bortoluzzi, Roger Guardiola |
| Contributors | Assis, Araken de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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