A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e discutir a relevância da religião como um elemento cultural no qual está fundamentada a sociedade pluralista ocidental e pós-moderna e, consequentemente, o direito, em contraponto a recentes
tendências antidemocráticas que propugnam uma retirada da religião da arena pública, em razão de uma suposta superação de sua cosmovisão como elemento constitutivo e orientador dessa mesma sociedade. É destacada a influência da
religião no surgimento da democracia moderna, como fonte de elementos prépolíticos do Estado constitucional, como também é pontuado o diálogo entre fé e razão e a possibilidade de relação entre religião e direito mediada pela linguagem dos direitos humanos. Defende o autor que a visão religiosa de mundo pode contribuir para a interpretação de enunciados normativos constitucionais que expressam valores, e as confissões religiosas aparecem como veículos do discurso
religioso no espaço público e pluralista. O autor elege o procedimento de controle de constitucionalidade abstrato como singular momento em que o discurso religioso
pode ingressar legitimamente na atividade democrática de interpretação e concretização constitucional. A figura do amicus curiae é rapidamente estudada, apontando-se suas características e modo de atuação perante o Supremo Tribunal
Federal, ressaltando-se o aspecto procedimental da atuação das confissões religiosas para o aprimoramento da democracia / This research aims to demonstrate and discuss the relevance of religion as a cultural element which is based on a pluralistic post-modern western society, and hence the
right, in counterpoint to recent anti-democratic tendencies which advocate the withdrawal of the religion of the public arena, because of an alleged breakdown of its
worldview as a constituent element of this society. It is highlighted the influence of the religion in the emergence of modern democracy as a source of political elements
of the pre-constitutional state, it is also punctuated the dialogue between faith and reason and the possibility of relationship between religion and law mediated by the
language of human rights. The author argues that the religious vision of the world can contribute to the interpretation of normative statements that express
constitutional values, so religious denominations appear as vehicles of religious discourse in public space and pluralistic. The author chooses the procedure for
judicial review as an abstract singular moment when the religious discourse can legitimately get into the democratic constitutional interpretation and implementation
activity. The figure of the amicus curiae is quickly investigated, pointing to their characteristics and performance before the Supreme Court, pointing to the
procedural aspects of the performance of religious faiths for the betterment of democracy
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:445 |
| Date | 24 August 2010 |
| Creators | João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho |
| Contributors | Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Gustavo Ferreira Santos, Bruno César Machado Torres Galindo |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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