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Previous issue date: 2015 / No Brasil, desde os anos 1990, a atenção primária passou a ocupar lugar de destaque na agenda federal, numa perspectiva de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudança do modelo de atenção, a partir da implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo analisou a política e a configuração da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, com ênfase nas relações público-privadas, no período do SUS. Optou se por uma abordagem quanti-qualitativa, a partir de três eixos de análise: Condução nacional da política de APS; Configuração público-privada na prestação de serviços de APS e Configuração público-privada e internações sensíveis à APS. (...) No entanto, houve mudanças incrementais no período, como incentivos à incorporação de novos profissionais na ESF e ajustes no financiamento. Apesar dos avanços, identificaram-se problemas não equacionados que restringem o fortalecimento da APS, entre os quais o caráter das relações público privadas no sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, ainda neste eixo da investigação, buscou-se identificar em que medida os temas atenção primária à saúde e relações público-privadas estiveram presentes nas discussões efetuadas nas instâncias colegiadas nacionais do SUS (Comissão Intergestores Tripartite, Conselho Nacional de Saúde e Conferências Nacionais de Saúde) nos anos 1990 e 2000, a partir de análise documental. / Embora as discussões sobre esses dois temas tenham sido frequentes, registrou-se que os debates ocorreram de forma pouco articulada, com limita da possibilidade de superação de problemas estruturais do sistema de saúde com vistas à consolidação de um novo modelo de atenção, coerente com a concepção do SUS. O segundo eixo da pesquisa compreendeu o mapeamento da composição público-privada da oferta de serviços de atenção primária à saúde no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no período de 2008 a 2014. Além disso, foram mapeadas as unidades estatais sob gestão de Organizações Sociais (OS) nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir dos contratos de gestão celebrados entre as secretarias municipais de saúde e as OS. (...) Conclui-se que avanços ocorreram no que diz respeito à atenção primária à saúde no Brasil nas últimas duas décadas, embora o enfrentamento de questões relevantes para a consolidação da APS como estruturante do sistema de saúde brasileiro não tenha ocorrido de forma articulada. Faz-se necessário o fortalecimento da regulação pública sobre os diferentes arranjos público-privados e a garantia do caráter universal, público e não mercantil dos serviços de saúde, de forma a favorecer a concretização dos diferentes atributos da APS, de forma coerente com os princípios e diretrizes do SUS. / Since the 1990s, the issue of primary health care has become prominent in thefederal agenda in Brazil, with the perspective of reorganizing the Unified Health System(SUS) and changing the model of care, by implementing the Family Health Strategy(ESF).This study analyzed the policy and the setting of primary health care (PHC) inBrazil, emphasizing the public-private sector relationships in the SUS period. Bothquantitative and qualitative approaches were used, from three analyses axes: nationalPHC policy orientation, public-private setting in the provision of primary care services,and public-private setting and ambulatory care sensitive hospitalizations. Severalmethodological strategies were used: literature review, document analysis, analysis ofsecondary data, and semi-structured interviews.In regards to the first axis, the national policy of PHC was initially analyzedfocusing on the 2000s period. There was a high degree of continuity in the orientation ofthe PHC policy in relation to the 1990s, expressed specially by the focus on the FamilyHealth Strategy. However, there were incremental changes in the period, such asincentives to the inclusion of new professional at ESF and of adjustments in thefinancial support of the strategy. Despite the advances, challenges remain for thefederal level to overcome problems that restrict the strengthening Brazilian PHC, suchas the type of public-private sector relationships in the Brazilian Health System. In thissense, still as part as this first axis, we sought to identify the extent to which the topics primary health care and public-private sector relationships were present in thediscussions at the SUS national collegiate instances (Comissão Intergestores Tripartite,Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde) in the 1990s and 2000s,from document analysis. (...)^ien / Finally, in the third axis, we sought to determine whether the public-privatesetting would have repercussions on ambulatory care sensitive hospitalizations (ACSH).We conducted a cross-sectional study with a focus on Brazilian municipalities withpopulation over 50,000 inhabitants, per region of the country, for the year 2012, aimingto explore the association between selected variables and the proportion of admissionsfor ACSH in Brazil. Factors related to socioeconomic and demographic conditions, thesupply of services, and medical professionals were associated to the proportion ofadmissions for ACSH, in different ways among the regions of the country.In conclusion, advances have occurred with regards to primary health care in theBrazilian health system in recent decades, although the approach to issues relevant tothe consolidation of this level of attention as the foundation of the Brazilian HealthSystem was not developed in an articulated manner. The strengthening of publicregulation of the various public-private sector arrangements is necessary, in order toguarantee the universal, public and nonprofit characteristic of the health services, tofavor the implementation of the different attributes of the PHC, according to the SUSprinciples and guidelines. (AU)^ien
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/12822 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Castro, Ana Luisa Barros de |
| Contributors | Machado, Cristiani Vieira, Lima, Luciana Dias de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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