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Previous issue date: 2015 / A sofisticação dos sistemas de saúde acarreta o aumento de seus custos. Na área oncológica,este cenário é corroborado com o aumento da incidência de casos de câncer e o lançamento de novas tecnologias que já chegam ao mercado com custos superiores aos praticados até o momento. A incorporação dessas e de outras tecnologias em saúde no SUS é um desafio aos seus gestores. Nesse contexto, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias que seja baseado em critérios técnico-científicos, transparentes e objetivos. Nesta dissertação objetivou-se analisar o processo nacional de incorporação de tecnologias em saúde no SUS, levado a efeito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). Primeiramente, foi feita uma comparação do processo conduzido pela Conitec com aqueles realizados por agências internacionais (Austrália, Canadá e Reino Unido). Em seguida foi investigado o processo realizado pela Conitec comparativamente ao da Comissão que a precedeu (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde Citec). Com base na legislação e na documentação disponíveis publicamente foi feita a análise do funcionamento da Conitec quando da incorporação de tecnologias em oncologia para o período compreendido entre janeiro de 2012 e agosto de 2014. (...) / O processo da Conitec legalmente previsto apresentou mais similaridades do que distinções em comparação com aqueles das agências internacionais, a despeito de o caso nacional estar normatizado há menos de uma década. Os principais problemas identificados na análise do processo nacional referem-se a: falta de padronização e de clareza das informações dos relatórios de recomendação da Conitec, com implicações para a transparência; não cumprimento dos prazos estabelecidos legalmente; e ausência em algumas demandas de informações definidas como obrigatórias, incluindo-se os estudos de avaliação econômica. Como pontos fortes evidenciaram-se o uso de resultados de estudos com elevado nível de evidência científica na tomada de decisão e a inclusão das contribuições da consulta pública no relatório final.Concluiu-se que, apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no país deve buscar a melhoria contínua na direção da excelência do processo. / The advances in healthcare systems cause the increase of their costs. In oncology, this scenario is supported by the growing incidence of cancer and the launch of new technologies,which are introduced in the market with costs higher than the actual ones. The incorporation of these and of other health technologies in the SUS is a challenge to managers. In thiscontext, it is necessary to promote the evaluation and the incorporation based on technical, scientific, transparent and objective criteria. This dissertation aimed to study the national process of health technologies incorporation in SUS, carried out by the Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). This study firstly compared the components and the attributions of Conitec with the ones of some international HTA agencies (Australia, Canada and United Kingdom). Then, we investigated the processperformed by Conitec in comparison to the Commission that preceded it (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde Citec). We assessed the Conitec s procedures when technologies in oncology are evaluated for incorporation. This analysis was based on the legislation and on the documentations publicly available for the period comprised from January/2012 to August/2014. (...)^ien / The Conitec s legally established process has more similarities than differences when compared with the international agencies, despite the national process is regulated for less than one decade. The main problems identified are: lack of patterns and of clearness of the information reported, with consequences to the transparency; non-compliance with the deadlines legally established; and absence of mandatory information in some demands, including economic evaluation studies. As strengths we can point out the use of the results from studies with highlevel of scientific evidence in the decision-making and the inclusion of the public consultation contributions in the final report. We concluded that, despite the improvements, the incorporation of health technologies in our country should pursue continuous improvements towards the process excellence. (AU)^ien
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/13469 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Lima, Sandra Gonçalves Gomes |
| Contributors | Brito, Cláudia de, Andrade, Carlos José Coelho de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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