MOREIRA, T. M. X. Gestão participativa no Ceará: análise dos comitês das sub-bacias hidrográficas do baixo e médio Jaguaribe. 2013. 118 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-08T16:07:56Z
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Previous issue date: 2013-12-20 / The state of Ceará was one of the pioneers on the national scene to establishits state legislation through the Law No. 11.996/1992, updated by Law No.14.844/2010, which had the legal and institutional basis, SRH and COGERH, SIGERH components, which implemented the water management by watershed, as well as the shared management model, focusing on the partnership between State and Society. The research had focused on the Jaguaribe Watershed, punctually, on the Committees of the Sub-Watershed of the Lower and Middle Jaguaribe, which aims to conduct a comparative analysis of the similarities and differences of these two Committees. They were made in the same period, but they have noticeable differences in operation, in the level of participation of its members in referrals and the deliberations of meetings, among others. Because of these differences that are relevant, this work aims to conduct an analysis of the social dynamics of these committees, investigating the following aspects: management of water resources in the watersheds; charging for water use; conflict over water use; social participation and social networks. The methodology is a quantitative / qualitative approach , focusing on the collegiate , the research universe . At the conclusion of the study it was observed, with regard to the Committees, that despite the differences that have always existed between them , in the eyes of the researcher , the magnitude of these differences is presented in a much larger form , a crystallized impression. After tabulating the data , these differences were regarded in another way . Each committee makes its own way: in some respects they are similar, in others they diverge . Therefore the Committees met when presented the following points in common : lack of financial support for the implementation of projects , which implies greater autonomy ; difficulty of civil society organizations to participate in committee meetings for lack of transport ( today is balanced) and differed on other points as the spatial distance between the municipalities of the watershed , contrasting the realities of the valley and the ' dry area' which has different interests , and the lack of a culture of participation. / O Estado do Ceará foi um dos pioneiros no cenário nacional a estabelecer sua legislação estadual, a Lei nº 11.996/1992, atualizada pela Lei nº 14.844/2010, que teve como base legal e institucional, a SRH e a COGERH, componentes do SIGERH, que implantou a gestão de água por bacias hidrográficas, bem como, o modelo de gestão compartilhada, com foco na parceria entre Estado e Sociedade. Foi com o recorte na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe, mais pontualmente, nos Comitês das Sub-Bacias Hidrográficas do Baixo e do Médio Jaguaribe, que se pretende realizar uma análise de forma comparativa das semelhanças e diferenças desses dois comitês. Constituídos no mesmo período, porém apresentam diferenças perceptíveis na forma de funcionamento, no nível de participação dos seus membros, nos encaminhamentos das reuniões e nas deliberações, dentre outros. Tendo em vista essas diferenças que são relevantes, este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da dinâmica social destes comitês, investigando os seguintes aspectos: gerenciamento dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; cobrança pelo uso da água; conflito pelo uso da água; participação social e redes sociais. A metodologia utilizada trata de uma abordagem quanti/qualitativa, tendo como foco os colegiados, universo da pesquisa. Na conclusão do trabalho foi observado com relação aos comitês, que apesar das diferenças que sempre existiram entre os mesmos, no olhar da pesquisadora, a dimensão dessas diferenças se apresentava de forma bem maior, uma impressão cristalizada. Após a tabulação dos dados, essas diferenças passaram a serem vistas de outra forma. Cada comitê faz o seu próprio caminho, em alguns aspectos se encontram, em outros se divergem. Portanto, os comitês se encontraram quando apresentaram os seguintes pontos em comum: falta de apoio financeiro para a implantação de projetos, que implica em uma maior autonomia; dificuldade das organizações da sociedade civil para participar das reuniões dos comitês por falta de transporte (hoje está equilibrado); e divergiram em outros pontos como a distância espacial entre os municípios da bacia, contrapondo as realidades do vale e da “área seca”, que tem interesses diferentes e a falta da cultura de participação.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/11332 |
| Date | 20 December 2013 |
| Creators | Moreira, Tereza Maria Ximenes |
| Contributors | Luna, Renata Mendes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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