MOREIRA, T. M. X. Gestão participativa no Ceará: análise dos comitês das sub-bacias hidrográficas do baixo e médio Jaguaribe. 2013. 118 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-08T16:07:56Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tmxmoreira.pdf: 5714660 bytes, checksum: 82ff8185a2ff23ab3cde89401ad795c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-14T14:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tmxmoreira.pdf: 5714660 bytes, checksum: 82ff8185a2ff23ab3cde89401ad795c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tmxmoreira.pdf: 5714660 bytes, checksum: 82ff8185a2ff23ab3cde89401ad795c8 (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / The state of Ceará was one of the pioneers on the national scene to establishits state legislation through the Law No. 11.996/1992, updated by Law No.14.844/2010, which had the legal and institutional basis, SRH and COGERH, SIGERH components, which implemented the water management by watershed, as well as the shared management model, focusing on the partnership between State and Society. The research had focused on the Jaguaribe Watershed, punctually, on the Committees of the Sub-Watershed of the Lower and Middle Jaguaribe, which aims to conduct a comparative analysis of the similarities and differences of these two Committees. They were made in the same period, but they have noticeable differences in operation, in the level of participation of its members in referrals and the deliberations of meetings, among others. Because of these differences that are relevant, this work aims to conduct an analysis of the social dynamics of these committees, investigating the following aspects: management of water resources in the watersheds; charging for water use; conflict over water use; social participation and social networks. The methodology is a quantitative / qualitative approach , focusing on the collegiate , the research universe . At the conclusion of the study it was observed, with regard to the Committees, that despite the differences that have always existed between them , in the eyes of the researcher , the magnitude of these differences is presented in a much larger form , a crystallized impression. After tabulating the data , these differences were regarded in another way . Each committee makes its own way: in some respects they are similar, in others they diverge . Therefore the Committees met when presented the following points in common : lack of financial support for the implementation of projects , which implies greater autonomy ; difficulty of civil society organizations to participate in committee meetings for lack of transport ( today is balanced) and differed on other points as the spatial distance between the municipalities of the watershed , contrasting the realities of the valley and the ' dry area' which has different interests , and the lack of a culture of participation. / O Estado do Ceará foi um dos pioneiros no cenário nacional a estabelecer sua legislação estadual, a Lei nº 11.996/1992, atualizada pela Lei nº 14.844/2010, que teve como base legal e institucional, a SRH e a COGERH, componentes do SIGERH, que implantou a gestão de água por bacias hidrográficas, bem como, o modelo de gestão compartilhada, com foco na parceria entre Estado e Sociedade. Foi com o recorte na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe, mais pontualmente, nos Comitês das Sub-Bacias Hidrográficas do Baixo e do Médio Jaguaribe, que se pretende realizar uma análise de forma comparativa das semelhanças e diferenças desses dois comitês. Constituídos no mesmo período, porém apresentam diferenças perceptíveis na forma de funcionamento, no nível de participação dos seus membros, nos encaminhamentos das reuniões e nas deliberações, dentre outros. Tendo em vista essas diferenças que são relevantes, este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da dinâmica social destes comitês, investigando os seguintes aspectos: gerenciamento dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; cobrança pelo uso da água; conflito pelo uso da água; participação social e redes sociais. A metodologia utilizada trata de uma abordagem quanti/qualitativa, tendo como foco os colegiados, universo da pesquisa. Na conclusão do trabalho foi observado com relação aos comitês, que apesar das diferenças que sempre existiram entre os mesmos, no olhar da pesquisadora, a dimensão dessas diferenças se apresentava de forma bem maior, uma impressão cristalizada. Após a tabulação dos dados, essas diferenças passaram a serem vistas de outra forma. Cada comitê faz o seu próprio caminho, em alguns aspectos se encontram, em outros se divergem. Portanto, os comitês se encontraram quando apresentaram os seguintes pontos em comum: falta de apoio financeiro para a implantação de projetos, que implica em uma maior autonomia; dificuldade das organizações da sociedade civil para participar das reuniões dos comitês por falta de transporte (hoje está equilibrado); e divergiram em outros pontos como a distância espacial entre os municípios da bacia, contrapondo as realidades do vale e da “área seca”, que tem interesses diferentes e a falta da cultura de participação.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-14T13:57:04Z No. of bitstreams: 1 2006_Rita de Cássia Munck.pdf: 758014 bytes, checksum: f03858484811e232988c68bacef8fd0f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-12-16T18:35:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rita de Cássia Munck.pdf: 758014 bytes, checksum: f03858484811e232988c68bacef8fd0f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T18:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rita de Cássia Munck.pdf: 758014 bytes, checksum: f03858484811e232988c68bacef8fd0f (MD5) Previous issue date: 2006 / A cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos no Brasil é um dos instrumentos de gestão definidos pela Lei no 9.433 de janeiro de 1997, a chamada Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH. A implementação deste mecanismo de gestão tem enfrentado uma série de dificuldades, talvez maiores do que havia sido previsto no momento da elaboração da legislação. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implementação desse instrumento, buscando entender as razões pelas quais o resultado efetivo de uma política pública pode ser significativamente diferente do planejado, ou seja, apontar para o fato de que a implementação é determinante para a política em si. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Water resources pricing is one of the management instruments defined by the law no 9.433 January 1997, the so called National Water Resources Policy - PNRH. The implementation of this management mechanism is facing a series of difficulties, maybe bigger than it was imagined when it was created. The aim of this work is to analyse the implementation of this instrument, searching to find the reasons for a public policy result so different than the planned, i.e., to point at the fact that implementation determines the policy itself.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T16:19:21Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísFábioGonçalvesdeMesquita.pdf: 3511319 bytes, checksum: 3ce1a7ebba4325face325959696dfe77 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-23T22:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísFábioGonçalvesdeMesquita.pdf: 3511319 bytes, checksum: 3ce1a7ebba4325face325959696dfe77 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T22:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísFábioGonçalvesdeMesquita.pdf: 3511319 bytes, checksum: 3ce1a7ebba4325face325959696dfe77 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / O aumento da demanda de água, as alterações climáticas e as falhas na gestão dos recursos hídricos têm provocado situações hídricas críticas em diferentes países do mundo. Não há um modelo único que solucione essas situações críticas. Aspectos econômicos, ambientais, sociais e institucionais são peculiares em cada local e devem ser considerados caso a caso. Historicamente os recursos hídricos no Brasil têm sido administrados de forma centralizada e fragmentada. Visando à descentralização na gestão das águas, foi instituída no Brasil a Lei n0 9433 de 08 de janeiro de1997 que criou a Política e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Contudo, os Estados têm enfrentado dificuldades no funcionamento dos organismos de bacia hidrográfica. Algumas bacias hidrográficas não possuem disponibilidade de água suficiente para atividades de irrigação, indústria e consumo humano. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa foi investigar como está sendo realizada a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Preto, que possui limitada quantidade de água para os usuários dessa bacia. A pesquisa limitou-se à porção leste do território do Distrito Federal, área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto. Nesta porção do território predominam atividades agrícolas, especialmente a agricultura irrigada. Foram realizadas entrevistas com os membros do comitê e pesquisa documental. Como resultado, constatou-se que o comitê ainda não executa plenamente as atribuições que lhe foram conferidas pela lei, funcionando mais como uma arena de debates que uma instituição que influencia a tomada de decisão dos atores envolvidos na gestão da bacia do Rio Preto. Foi constatado também um descompasso na implantação dos instrumentos da gestão ambiental e da gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal, especialmente o licenciamento ambiental e a outorga de direito de uso dos recursos hídricos. / The raising water demand, climate changes and the fault of water management has being stimulated critical hidrological situation in different countries. There is not a unique model to solve this critical water situations. Economic, environmental, social and institucional aspects in each localities must be considered. Historicaly, water management in Brazil has being concentrated without articulation between intitutions envolved. To reach descentralization in water management, Brazil governament created the Law n0 9.433, january 08, 1997, that created the National Water Politic and National Water System. However, the local governaments has being faced several difficulties to operate watershed organisms that the Nacional Water Politics created. Some watersheds doesn´t have available water for different kind of activities like irrigation, industrial and human necessities. Therefore, the aim of this search it was investigate how water management has being made in Rio Preto Watershed, that has limited water available for different uses. The research has limited in Distrito Federal territory,Brazil, area that Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto manages. In this territorial portion predominate agricultural activities, mainly irrigation cultures. It was made interviews with members of Rio Preto committee watershed and documental research. The results showed that the committee still not operate like the Water National Politics prescribed. The committee is a local of discussions rather than a local that can influence decision making in Rio Preto watershed management. It was also showed desarticulation to implement legal instruments prescribed in environmental and water managements of Distrito Federal, mainly environmental license and concession for water use.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2018. / A pesquisa trata da aplicação da Dinâmica de Sistemas no processo de Gestão de Riscos em recursos hídricos de modo a oferecer ao gestor uma ferramenta que o auxilie na criação de políticas hídricas, tomada de decisão e planejamento de médio e longo prazo. Para tanto, o trabalho buscou identificar os fatores de riscos e as relações causais existentes no sistema hídrico, analisou as relações de estoque e fluxo e, a partir do modelo de simulação, construiu-se um instrumento computacional que permite ao gestor fazer proposição de políticas de gestão de risco em recursos hídricos. O processo de criação do modelo obteve validação por especialistas na gestão da água do Distrito Federal, e aplicou-se o método para a modelagem em Dinâmica de Sistemas, objetivando melhorar a capacidade de compreensão e aprendizado em sistemas complexos. A aplicação do modelo teve como alvo de aplicação a bacia Hidrográfica do Alto do Descoberto, localizada em Brasília-DF. Conclui-se que a Dinâmica de Sistema instrumentaliza o processo de Gestão de Riscos, uma vez que este oferece ferramentas e métodos que auxiliam no processo de estabelecimento do contexto; processo de avaliação de riscos (abrangendo a identificação de riscos, a análise de riscos e a avaliação de riscos), e instrumentaliza o tratamento do risco, permitindo criar cenários simulados que possibilitam a definição de políticas para tratar e monitorar o risco. / The research deals with the application of System Dynamics in the process of Risk Management in water resources in order to offer the manager a tool to assist in the creation of water policies, decision making and medium and long term planning. In order to do so, the work sought to identify the risk factors and causal relationships in the water system, analyzed the relations of stock and flow and, based on the simulation model, a computational tool was constructed that allows the manager to propose policies management of water resources. The model creation process was validated by specialists in water management in the Federal District, and the method for modeling in System Dynamics was applied, aiming to improve the comprehension and learning capacity in complex systems. The application of the model was applied to the Alto do Descoberto Hydrographic Basin, located in Brasília-DF. It is concluded that the System Dynamics instrumentalizes the Risk Management process, since it offers tools and methods that help in the process of establishing the context; risk assessment process (covering risk identification, risk analysis and risk assessment), and instrumentalises the treatment of risk, allowing the creation of simulated scenarios that allow the definition of policies to treat and monitor risk.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 194-203 / O crescimento rápido da população urbana e da industrialização submete os recursos hídricos a graves pressões e compromete a capacidade de proteção ambiental das cidades. Diferentes fatores, de maneira sinérgica, influenciam diretamente nos regimes das ág / Abstract: The rapid growth of the urban population and the industrialization process submits water resources to great stress and compromises the capability of cities to protect the environment. Different factors, in a synergic way, influence directly the

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-10T16:31:48Z No. of bitstreams: 1 2017_VeníciusJuvênciodeMirandaMendes.pdf: 6859969 bytes, checksum: d11568e7ac8aacc762a98a7820148da5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T12:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VeníciusJuvênciodeMirandaMendes.pdf: 6859969 bytes, checksum: d11568e7ac8aacc762a98a7820148da5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T12:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VeníciusJuvênciodeMirandaMendes.pdf: 6859969 bytes, checksum: d11568e7ac8aacc762a98a7820148da5 (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / A tese apresentada realiza um estudo a respeito da gestão espacial a partir de uma perspectiva de áreas naturais protegidas pelo sistema brasileiro federal (Unidades de Conservação da Natureza Federais) e bacias hidrográficas no Brasil. As Unidades de Conservação da Natureza – UC fazem parte de um contexto da necessidade de conservação e preservação da biodiversidade e seus habitats, enquanto as bacias hidrográficas, unidades naturais, que podem ser utilizadas como categoria de fundamental para delimitação de áreas naturais protegidas e como categoria de análise. No que tangue as bacias hidrográficas é importante compreender processos naturais e intervenções antrópicas, além de ser uma unidade espacial importante para a proteção dos recursos biológicos e da própria água como elemento essencial à vida. Ambas unidades fazem parte de contexto de ocupação humana, com a realização de diferentes tipos de usos, sejam eles com características urbanas e/ou rurais, exploração de recursos naturais, lazer ou quaisquer outros. Apresenta uma análise critica a cerca da integração de políticas públicas, em especial a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH e a Lei que Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Adotou-se como ferramenta a construção de uma matriz de análise de três eixos, que mostrou como resultado que houve pouca interação direta entre as três unidades. A pesquisa contempla uma análise teórica e prática da integração espacial de bacias hidrográficas e unidades de conservação da natureza, indica a possibilidade e importância de utilizar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento espacial e também para a delimitação dessas áreas naturais protegidas. Tem como lócus de pesquisa a bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia e a do Paraná, a primeira ao norte e a segunda ao sul, com dinâmicas ocupacionais distintas, todas com unidades de conservação da natureza implementadas, ao relacionar as áreas protegidas com as bacias hidrográficas e diferentes tipos de uso constatou-se problemas relacionados à gestão das águas. / This thesis presents a study about the spatial management from a perspective of natural areas protected by the federal Brazilian system (Federal Conservation Units) and hydrographic basins in Brazil. The Conservation Units of Nature - UC are part of a context of the need for conservation and preservation of biodiversity and its habitats, while watersheds, natural units, that can be used as a category of fundamental for delimitation of protected natural areas and as a category Of analysis. In terms of watersheds, it is important to understand natural processes and human interventions, as well as being an important spatial unit for the protection of biological resources and water itself as an essential element in life. Both units are part of the context of human occupation, with the realization of different types of uses, be they with urban and / or rural characteristics, exploitation of natural resources, leisure or any others. It presents a critical analysis about the integration of public policies, especially the National Environment Policy - PNMA, National Water Resources Policy - PNRH and the Law that establishes the National System of Nature Conservation Units - SNUC. A three-axis analysis matrix was used as a tool, which showed that there was little direct interaction between the three units. The research contemplates a theoretical and practical analysis of the spatial integration of hydrographic basins and nature conservation units, indicates the possibility and importance of using the basin as a spatial planning unit and also for the delimitation of these protected natural areas. Its research base is the hydrographic basin of Tocantins-Araguaia and Paraná, the first to the north and the second to the south, with distinct occupational dynamics, all of them with nature conservation units implemented, by relating the protected areas to the hydrographic basins And different types of use, problems related to water management were identified.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Mestrado em Geociências Aplicadas, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-06T14:51:18Z No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFariaNunes.pdf: 31023224 bytes, checksum: 1c31b695e808c8b5d82a06c23c116ffb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-10T16:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFariaNunes.pdf: 31023224 bytes, checksum: 1c31b695e808c8b5d82a06c23c116ffb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T16:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFariaNunes.pdf: 31023224 bytes, checksum: 1c31b695e808c8b5d82a06c23c116ffb (MD5) / A Bacia do Alto Rio Descoberto corresponde à área de drenagem a montante do lago do Descoberto, localizado entre o Distrito Federal e o estado de Goiás. Tal lago, resultado da construção de uma barragem no rio do Descoberto, abastece mais de 60% da população do Distrito Federal, o que torna necessário um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo dessa Bacia a fim de prevenir e mitigar possíveis impactos nos recursos naturais. Nesse sentido, foi aplicado na área de estudo o modelo Land Use Conflict Identification Strategy (LUCIS), que possibilita uma análise de conflitos do uso e ocupação do solo entre as grandes categorias de uso: conservação, urbano e agricultura. A análise destacou uma considerável porcentagem da Bacia em conflito, cerca de 40%, de acordo com as adequabilidades levantadas. Tais áreas estão mais suscetíveis a disputas entre as três categorias de uso,que sem o planejamento e ordenamento adequado tendem ao padrão de transformações do meio comumente observado, com conversão de áreas naturais em áreas agrícolas e urbanas, e de áreas agrícolas em áreas urbanas. O modelo também possibilitou a visualização de diferentes cenários por meio da destinação dessas áreas conflituosas em uma das três categorias de uso, a partir de uma tendência de uso e ocupação pré-estabelecida. Os resultados obtidos indicam a possibilidade do modelo em apoiar a formulação e implementação de políticas públicas específicas em busca de um cenário ideal de uso e ocupação do solo para a região. Dessa forma, o modelo LUCIS da região do Alto Rio Descoberto se mostrou como um importante subsídio no planejamento territorial devido aos estudos e às análises das tendências de ocupação obtidas a partir das adequabilidades definidas em relação a cada uso, como também pela promoção da integração dos diversos atores envolvidos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Descoberto river high course basin is located between de Distrito Federal and the Goiásstate in Brazil, corresponding to the up stream region of the Descoberto dam that originated theDescoberto Lake. This lake supplies water for more then 60% of the total population in the DistritoFederal, therefore the land use planning is needed in order to preserve and mitigate possible damagingimpacts of the land use. Thinking of that, the Land Use Conflict Identification Strategy model(LUCIS) was applied to the study area, allowing the conflict analysis among the grand land usecategories: conservation, urban and agriculture. The final result of the conflict analysis revealed thatmore than 40% of the river basin was in some kind of level of conflict among the land uses, indicatingthat those areas are equally suitable for more than one land use. This implicates that without anadequate territorial planning these areas might be disputed, leading towards the commonly observedconversion of natural areas to agriculture or urban areas and from agriculture areas to urban areas.Considering the conflict analysis it was also possible to simulate different land use scenarios by thedefinition of one specific use for the conflicting areas, based in a land use tendency. The resultsobtained indicate that the model used could support the implementation of land-use public policies.Therefore, the LUCIS model can provide important subsidies for the territorial planning of theDescoberto river high course basin.

ALEXANDRE, Deborah Mithya Barros.Gestão de pequenos sistemas hídricos no semiárido nordestino. 2012. 151 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-04T13:43:43Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_dmbalexandre.pdf: 5129209 bytes, checksum: 4c8bbd0e7b55c4eddefedfb05d71acb8 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-08-04T13:44:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_dmbalexandre.pdf: 5129209 bytes, checksum: 4c8bbd0e7b55c4eddefedfb05d71acb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T13:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_dmbalexandre.pdf: 5129209 bytes, checksum: 4c8bbd0e7b55c4eddefedfb05d71acb8 (MD5) Previous issue date: 2012 / Como forma de amenizar a escassez de água na região semiárida brasileira, criou-se a cultura da construção de pequenos açudes com o objetivo de acumulação de água do período chuvoso para seu uso no estio. Por se tratarem, muitas vezes, de obras emergenciais, grande parte desses pequenos sistemas foi construída sem critérios técnicos e/ou projeto de construção e aproveitamento. Portanto, não constam nos planos de bacias e sua existência sequer é de conhecimento dos órgãos gestores. O objetivo deste trabalho foi propor um modelo de gestão de pequenos sistemas hídricos da região semiárida, fundamentado na importância e nos usos desses mananciais, bem como a escolha de métodos eficazes de estimativa das principais variáveis hidrológicas em pequenas bacias não monitoradas. Para atingir os objetivos foram realizados o levantamento de dados socioeconômicos dos usuários bem como a caracterização hidrológica de pequenas bacias. No caso da caracterização socioeconômica, foram aplicados 524 questionários e visitados 171 pequenos açudes localizados nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Através do processamento desses questionários foi possível compreender a importância socioeconômica desses sistemas, que fornecem meios de subsistência e a sua efetiva contribuição para o abastecimento das populações rurais, sendo identificados como principais usos, nessa ordem: abastecimento doméstico; dessedentação animal; pesca; dessedentação humana e irrigação. Para a caracterização hidrológica foram considerados dez pequenos açudes monitorados no Estado do Ceará, para os quais foram simuladas as seguintes variáveis hidrológicas: capacidade de acumulação, vazão afluente média anual e disponibilidade hídrica para diversos níveis de garantia. As estimativas de volume foram realizadas pelos métodos de Molle e de Campos, usando para isso o instrumento SIG (Sistema de Informações Geográficas). A equação empírica de Molle apresentou os resultados mais consistentes com as observações de campo. As afluências médias anuais foram estimadas a partir de quatro modelos chuva-vazão: equação de Aguiar; equação de Molle e Cadier, método de número de curva (CN) do SCS; e modelo SMAP com parâmetros calculados por mineração de dados, de acordo com Diniz e, posteriormente, com Silva (DS). O método SMAP/DS apresentou os resultados mais confiáveis para bacias não monitoradas. Esse resultado é de grande relevância, posto que até o momento os demais modelos chuva-deflúvio eram os utilizados para bacias não monitoradas na região semiárida. Espera-se, portanto, que a utilização do modelo SMAP/DS eleve o padrão de qualidade dos projetos e da gestão de pequenas bacias não monitoradas. Para estimar a disponibilidade hídrica foi aplicado o modelo VYELAS, simulando vazões para diversos níveis de garantia. Para fins de análise, foram explicitadas as vazões com 85%, 90% e 99% de garantia anual. Esses valores foram usados para simulações de vazões outorgáveis. O resultado indicou que alguns desses açudes não conseguem regularizar vazões minimamente significativas com 99% de garantia anual. Diante dos problemas ambientais oriundos dos seus usos, como a criação de animais soltos, com acesso direto ao açude, que causam problemas como a eutrofização, promovendo a presença de patógenos, afetando a disponibilidade qualitativa da água e causando doenças e pelos conflitos detectados a partir da aplicação dos questionários, e da inexistência de uma metodologia formal de gerenciamento desses pequenos sistemas, foi proposto um modelo de gestão para os pequenos sistemas, à escala de pequeno açude e adequado às particularidades das regiões semiáridas. Por fim, analisou-se como se daria a aplicação deste modelo de gestão para um dos açudes analisados nos mais de 500 questionários. O açude eleito foi o Paus Brancos, em Madalena, Ceará. O modelo de gestão, baseado nos instrumentos preconizados pela legislação de recursos hídricos (outorga, cobrança, enquadramento, plano de bacia e sistema de informações), indica a biorremediação como solução para a redução de nutrientes no açude; traça um plano emergencial para os períodos de seca; recomenda a formação de comissão gestora do açude para, entre outras atribuições, implantar a gestão participativa na bacia hidrográfica e delineia a formação de um banco de dados quali-quantitativo, a ser incorporado ao banco de dados do órgão gestor, a Cogerh. Além disso, o modelo propõe uma alternativa para a dessedentação animal, restringindo o seu acesso ao Paus Branco e destinando um outro pequeno reservatório exclusivamente aos animais.