BENEVIDES, A. Comitê das bacias hidrográficas da região metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF): trajetória e desafios para a gestão hídrica participativa. 2011. 165 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Aline Nascimento (vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T15:48:45Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_benamanda.pdf: 2803502 bytes, checksum: b51c985717fd4b58cd150769725d1e4a (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T15:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_benamanda.pdf: 2803502 bytes, checksum: b51c985717fd4b58cd150769725d1e4a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-31T15:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_benamanda.pdf: 2803502 bytes, checksum: b51c985717fd4b58cd150769725d1e4a (MD5) Previous issue date: 2011 / The river basin committees - CBH were established in Brazil by Law 9433/97, the National Policy of Water Resources, with the goal of enabling social participation in conducting the process of water management, through the representation of various sectors of society, to discuss and define paths for a given river basin where they live and work. In this context, We made an analysis of the trajectory of the Watershed Committee of the Metropolitan Region of Fortaleza - CBH-RMF, the state of Ceara, in order to understand whether the activities of that committee has been successful in addressing the problems environmental Metropolitan Watershed, and what limitations on the articulation of policies and in the effectiveness of participatory water management. As a basis for the studies we were performed literature searches, analysis of documents, records, interviews and observation of committee meetings. The research concluded that the CBH-RMF has taken relevant steps, especially in making diagnoses and conducting some procedures. However, this policy has limitations in its implementation because it is poorly distributed and discussed with the company. It is necessary to greater institutional coordination and social participation to reflect the views and interests of the community in relation to water management. / Os comitês de bacia hidrográfica – CBH foram instituídos no Brasil através da Lei nº 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de possibilitar a participação social na condução do processo de gestão hídrica, por meio da representatividade de vários setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrográfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma análise da trajetória do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, no Estado do Ceará, com o intuito de compreender se a atuação do referido comitê tem obtido êxitos no encaminhamento de questões sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitações na articulação das políticas e na efetivação da gestão hídrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de documentos, atas, entrevistas e observação das reuniões do comitê. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboração de diagnósticos e na realização de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa política possui limitações na sua implementação, pois ainda é pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessário maior articulação institucional e participação social para que sejam contempladas as visões e interesses da coletividade no tocante à gestão das águas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8203_1.pdf: 939342 bytes, checksum: 1384b50a0fbdc782222c209758ccfeda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A construção sistêmica de uma nova visão de tratar as questões referentes aos recursos hídricos é o desafio das mudanças em curso adotadas pela política de gestão pública no Brasil e em Pernambuco, que incorporam os princípios da descentralização institucional por colegiados de participação social e a organização territorial em áreas de bacias hidrográficas. Uma destas unidades é a bacia hidrográfica do rio Ipojuca (Unidade de Planejamento Hídrico de Pernambuco / UP-3), que nos últimos três anos tem representado o cenário de atuação do seu Comitê Gestor, espaço tentativa de efetivação do fundamento da participação social através dos segmentos envolvidos e com interesse neste recorte espacial. Deste contexto sócio-ambiental emerge os desafios em se harmonizar o desenvolvimento numa perspectiva dos novos conceitos apregoados de base constitucional ao reconhecimento do direito de interação participativa, decisória deliberativa e consultiva às representações do poder público e particularmente da sociedade civil organizada. Incorporação política dos atores sociais em convívios de negociação direta na solução dos conflitos acerca dos recursos hídricos e compatibilização dos múltiplos usos das águas. Esta problemática de política pública se avulta especialmente no tocante as águas, por suas características de condição imprescindível e insubstituível, permeando sob as mais diferentes maneiras ao mundo material e simbólico da realidade social. Este estudo tem como base de reflexão à gestão hídrica, partindo-se inicialmente da dinâmica de produção histórica dos processos participativos nas políticas públicas brasileira e da interação entre sociedade civil e Estado, como também nas relações de privilégios, e por outro, em sentido contra-hegemônico. Considerando, ainda, as referências de externalidades de alguns países e das mobilizações internas, ambas configurando em componentes de pressão para o atual arcabouço jurídico-político da gestão das águas no Brasil e em Pernambuco, a exemplo das legislações federal 9.433/97 e estadual 11.426/97 respectivamente. Resultando em um conjunto de formulações que proporcionaram um acervo profícuo de princípios e diretrizes de ação como indicativos de caminhos a serem perseguidos na superação dos obstáculos e ao cumprimento dos fundamentos que lhes são mais preciosos, como os da descentralização com participação social

A modelagem de serviços ecossistêmicos hidrológicos é uma ferramenta auxiliar na tomada de decisões para investimento financeiro em práticas de uso da terra e em projetos para a restauração florestal. Em virtude da necessidade de melhoria no provimento desses serviços ao menor custo de investimento para o Sistema Cantareira, este trabalho teve o objetivo de simular cenários para avaliação de atividades de transição do uso e cobertura da terra e identificação de áreas prioritáriass, considerando critérios ambientais, sociais e políticos. A região do estudo compreende um complexo hidráulico de transposição de bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) para a bacia do Alto Tietê, que possui a finalidade de abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo. Foram utilizados os modelos InVEST e RIOS, ferramentas compostas por métodos consagrados da literatura científica, como a equação universal da perda de solo e o balanço hídrico de massa em bacias. São modelos baseados na valoração do capital natural, utilizados para a avaliação da exportação de sedimentos e produção de escoamento base, de acordo com o valor de investimento e o custo de atividades, respectivamente. As atividades definidas para transição compreenderam a alteração das áreas agrícolas de pastagem para sistema agroflorestal (silvipastoril), a restauração florestal assistida e a regeneração natural. A diferença entre os cenários foi a adoção das atividades propostas e o montante de recursos a ser aplicado por sub-bacia. Os melhores cenários para redução na exportação de sedimentos foram avaliados em relação à transição na área total de drenagem e para a produção hídrica sazonal. O modelo RIOS demonstrou maior sensibilidade aos custos das atividades de transição e à efetividade no controle da erosão, sendo que, os critérios aplicados para áreas preferenciais demonstraram um bom resultado na priorização das áreas. No modelo InVEST foi possível identificar as sub-bacias que apresentaram maior exportação de sedimentos e os cenários com melhor resultado para a diminuição, identificados como plantio e regeneração. A regeneração demonstrou ser a atividade com melhor benefício, com redução de 33,20% e aumento de 24,10% no escoamento base, quando considerada a área preferencial de transição em APP, declividade até 25% e vertentes de face sul, para a distribuição de áreas pelo modelo. / The modeling of hydrological ecosystem services is an auxiliary tool in decision making for financial investment in land use practices and in forest restoration projects. Due to the need for improvement in the provision of these services at the lowest investment cost for the Cantareira System, this work aimed to simulate scenarios for the evaluation of land use and land cover transition activities and identification of priority areas, with environmental, social and political criteria. The study area comprises a hydraulic complex for the transposition of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) river basins into the Alto Tietê basin, which has the purpose of supplying water to the metropolitan region of São Paulo. The InVEST and RIOS models, composed by scientific tools approaches as university soil loss equation and water mass balance in watersheds. They are based on the valuation of natural capital, used for the evaluation of sediment exports and production of base flow, according the investment value and cost of activities, respectively. The activities defined for transition included the change from pasture to agroforestry (agroforestry pasture), assisted forest restoration and natural regeneration. The difference between the scenarios was the adoption of the proposed activities and the amount of resources to be applied in each watershed. The best scenarios for the reduction of sediment exports were evaluated in relation to the transition in the total drainage area and for seasonal water production. The RIOS model showed greater sensitivity to the costs of transition activities and erosion control effectiveness, and the criteria applied to preferential areas showed a good result in the prioritization of the areas. In the InVEST model, it was possible to identify the watersheds that had the highest export of sediments and the scenarios with the best result for the decrease, identified as planting and regeneration. Regeneration was the most favored activity, with a reduction of 33.20% and 24.10% of increase in the base flow, when considering the transition in APP, the slope by 25% and south face slopes as choose criteria to model distribution areas.

SANTOS, Kelvio Felipe dos. Estudos dos impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestão hídrica sobre a sustetabilidade do pequeno agricultor no semiárido cearense: o caso dos municípios de Cariús e Saboeiro. 2013. 115f.: Dissertação (mestrado em Economia Rural) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013 / Submitted by Kepler Barroso (keplercavalcante@hotmail.com) on 2013-10-17T18:24:43Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_kfsantos.pdf: 1001687 bytes, checksum: 9cca7b25ca7b0d5a8e054efef536d171 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2013-10-21T16:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_kfsantos.pdf: 1001687 bytes, checksum: 9cca7b25ca7b0d5a8e054efef536d171 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T16:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_kfsantos.pdf: 1001687 bytes, checksum: 9cca7b25ca7b0d5a8e054efef536d171 (MD5) Previous issue date: 2013 / Public actions must act in the process of social and economic development in order to make this a more symmetric process. But in poor regions, poorly designed public policies tend to deepen the social exclusion model. In this context, this study aims to analyze the impacts generated by social technologies of water management on the sustainability of small farmers in the semiarid region of Ceará. These social technologies of water management are intended to offer alternatives for capture, storage and use of rain water for both human consumption but also for use in agriculture by building tanks, thereby improving the living with the effects of drought. To achieve the objective of the study was a survey of primary data, with the application of 150 questionnaires between beneficiaries and non-beneficiaries of the program in the municipalities of Carius/CE and Saboeiro/CE. The analysis of the impact of social technologies was through the construction of indices with unmatched data and the application of 'propensity score matching model', which aims to pair the data. The study reported in both paired and unpaired fashion, that social technologies of water management are generating a positive impact on the sustainability of its beneficiaries in the semiarid region of Ceará, in general, as they have the ability to generate agricultural income in the same period of drought returning this production to organic sense and reducing harm to the environment. / As ações públicas devem atuar no processo de desenvolvimento social e econômico de forma a fazer desse um processo mais simétrico. Porém, em regiões pobres, políticas mal elaboradas tendem a aprofundar o modelo de exclusão social. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os impactos gerados pelas tecnologias sociais de gestão hídrica sobre a sustentabilidade do pequeno agricultor no semiárido cearense. Essas tecnologias sociais de gestão hídrica têm por finalidade oferecer alternativas para captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva tanto para o consumo humano como também para a utilização na atividade agrícola através da construção de cisternas, permitindo assim melhorar a convivência com os efeitos das secas. Para atingir objetivo do estudo, foi realizado um levantamento de dados primários, com a aplicação de 150 questionários entre beneficiários e não beneficiários do programa, nos municípios de Cariús e Saboeiro. A análise do impacto das tecnologias sociais se deu por meio da construção de índices com dados não pareados e a aplicação do modelo Propensity Score Matching, que tem como finalidade o pareamento dos dados. O estudo apontou, tanto na forma pareada como não pareada, que as tecnologias sociais de gestão hídrica estão gerando um impacto positivo na sustentabilidade de seus beneficiários no semiárido cearense. Essas tecnologias estão gerando renda agrícola mesmo no período da estiagem, sendo essa produção voltada para o sentido orgânico e consequentemente, diminuindo a agressão ao meio ambiente.

A modelagem de serviços ecossistêmicos hidrológicos é uma ferramenta auxiliar na tomada de decisões para investimento financeiro em práticas de uso da terra e em projetos para a restauração florestal. Em virtude da necessidade de melhoria no provimento desses serviços ao menor custo de investimento para o Sistema Cantareira, este trabalho teve o objetivo de simular cenários para avaliação de atividades de transição do uso e cobertura da terra e identificação de áreas prioritáriass, considerando critérios ambientais, sociais e políticos. A região do estudo compreende um complexo hidráulico de transposição de bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) para a bacia do Alto Tietê, que possui a finalidade de abastecimento de água para a região metropolitana de São Paulo. Foram utilizados os modelos InVEST e RIOS, ferramentas compostas por métodos consagrados da literatura científica, como a equação universal da perda de solo e o balanço hídrico de massa em bacias. São modelos baseados na valoração do capital natural, utilizados para a avaliação da exportação de sedimentos e produção de escoamento base, de acordo com o valor de investimento e o custo de atividades, respectivamente. As atividades definidas para transição compreenderam a alteração das áreas agrícolas de pastagem para sistema agroflorestal (silvipastoril), a restauração florestal assistida e a regeneração natural. A diferença entre os cenários foi a adoção das atividades propostas e o montante de recursos a ser aplicado por sub-bacia. Os melhores cenários para redução na exportação de sedimentos foram avaliados em relação à transição na área total de drenagem e para a produção hídrica sazonal. O modelo RIOS demonstrou maior sensibilidade aos custos das atividades de transição e à efetividade no controle da erosão, sendo que, os critérios aplicados para áreas preferenciais demonstraram um bom resultado na priorização das áreas. No modelo InVEST foi possível identificar as sub-bacias que apresentaram maior exportação de sedimentos e os cenários com melhor resultado para a diminuição, identificados como plantio e regeneração. A regeneração demonstrou ser a atividade com melhor benefício, com redução de 33,20% e aumento de 24,10% no escoamento base, quando considerada a área preferencial de transição em APP, declividade até 25% e vertentes de face sul, para a distribuição de áreas pelo modelo. / The modeling of hydrological ecosystem services is an auxiliary tool in decision making for financial investment in land use practices and in forest restoration projects. Due to the need for improvement in the provision of these services at the lowest investment cost for the Cantareira System, this work aimed to simulate scenarios for the evaluation of land use and land cover transition activities and identification of priority areas, with environmental, social and political criteria. The study area comprises a hydraulic complex for the transposition of the Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) river basins into the Alto Tietê basin, which has the purpose of supplying water to the metropolitan region of São Paulo. The InVEST and RIOS models, composed by scientific tools approaches as university soil loss equation and water mass balance in watersheds. They are based on the valuation of natural capital, used for the evaluation of sediment exports and production of base flow, according the investment value and cost of activities, respectively. The activities defined for transition included the change from pasture to agroforestry (agroforestry pasture), assisted forest restoration and natural regeneration. The difference between the scenarios was the adoption of the proposed activities and the amount of resources to be applied in each watershed. The best scenarios for the reduction of sediment exports were evaluated in relation to the transition in the total drainage area and for seasonal water production. The RIOS model showed greater sensitivity to the costs of transition activities and erosion control effectiveness, and the criteria applied to preferential areas showed a good result in the prioritization of the areas. In the InVEST model, it was possible to identify the watersheds that had the highest export of sediments and the scenarios with the best result for the decrease, identified as planting and regeneration. Regeneration was the most favored activity, with a reduction of 33.20% and 24.10% of increase in the base flow, when considering the transition in APP, the slope by 25% and south face slopes as choose criteria to model distribution areas.

No Estado de São Paulo, o Sistema Aquífero Guarani (SAG) tem uma extensão de 155.800 km2 , dos qual 90% encontram-se sob condições de confinamento. Somente os poços de São Paulo representam mais de 80% da vazão explotada de todo o SAG. As porções confinadas do SAG são caracterizadas por águas antigas (>10 mil anos), resultado da restrita recarga vertical através dos basaltos da Formação Serra Geral e longos tempos de trânsito das águas desde as zonas de afloramento. Com isso, a explotação na zona confinada implica na utilização de água subterrânea não renovável em escala de tempo humano, resultando em um caráter de extração de \"lavra\" em um modelo que se aproxima ao de Theis (água provinda do armazenamento). Para avaliar se cidades abastecidas pelo SAG poderiam ter restrições na sua explotação, uma modelação numérica preliminar foi conduzida no aquífero em São José do Rio Preto (SP) permitindo concluir que: a) o nível atual de extração de 68.700 m3 /dia, a partir de 8 poços de abastecimento público, poderá ser mantido por mais de 500 anos; b) seria possível incrementar a vazão dos poços em mais de cinco vezes, sem que o mesmo apresente exaustão. Embora os resultados sejam bastante promissores, notou-se que a modelação é bastante sensível às incertezas dos dados hidráulicos do SAG. Variações de uma ordem de magnitude da condutividade hidráulica e/ou no coeficiente de armazenamento mostraram que as vazões atuais poderiam ser mantidas por longo tempo, entretanto não permitiriam produções nos cenários de aumento de extração como simulados. / In São Paulo, the Guarani Aquifer System (GAS) has an area of 155,800 km2 , of which 90% are under confined conditions. Only the wells of São Paulo represent over 80% of the exploited output of the entire SAG. The confined portions of the SAG are characterized by ancient waters (> 10,000 years), resulting from restricted vertical recharge through the basalts of the Serra Geral Formation and long transit times of the waters from the outcrop zones. Thus, the exploitation in the confined zones implies the use of non-renewable groundwater in human time scale, resulting in an extraction mode of \"mining\" in a model that is similar to Theis (water from the storage). To evaluate if cities supplied by GAS might have restrictions on their exploitation, a preliminary numerical modeling was conducted in the aquifer in São Jose do Rio Preto (SP) allowing to conclude that: a) the current level of extraction of 68,700 m3 /day, through 8 wells of public supply, can be maintained for over 500 years; b) it would be possible to increase the exploited volume of water over the wells five times without it presents exhaustion. Although the results are promising, it was noted that the modeling is very sensitive to the uncertainties of hydraulic data of the GAS. Variations in an order of magnitude of the hydraulic conductivity and/or storage coefficient showed that the current output could be maintained for a long time, although not allow the extraction yields increase as simulated scenarios.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-15Bitstream added on 2014-06-13T20:25:21Z : No. of bitstreams: 1 orlando_phk_dr_prud.pdf: 2362674 bytes, checksum: 0735ad1403e14b79c05d200eead66965 (MD5) / Inicialmente o trabalho apresenta uma reflexão sobre a produção do espaço no capitalismo e sua relação com o papel gestor territorial que o Estado moderno acaba por assumir nos dias atuais, visando garantir as condições necessárias para que possa haver, dentro de suas fronteiras nacionais, a acumulação do capital. Intenta-se mostrar nessa parte o contexto no qual se insere a gestão hídrica em nosso país e de uma porção espacial em particular: a Bacia do Rio Paraibuna. Em seguida, procuramos mostrar que o espaço na Bacia do Rio Paraibuna é fruto das profundas transformações que ocorreram nos vários períodos históricos nessa área. Este trabalho aponta a necessidade de se alargar os horizontes dos processos de gestão hídrica, em especial na Bacia do Rio Paraibuna, valorizando, entre outras coisas, a dimensão local das pequenas comunidades, povoados e cidades, para que se perceba tanto a trama das relações sociais aí presentes quanto o potencial existente para a construção de um processo de gestão hídrica participativa que atenda aos interesses comuns das populações como um todo, em especial nas decisões relativas à utilização das águas. Por fim, a análise realizada conduziu à percepção de que a gestão do território por políticas setoriais desarticuladas, com objetivos diferentes a serem alcançados, e por diferentes âmbitos de poder sem um grau desejável de integração é, também, elemento crucial a limitar as possibilidades de uma gestão hídrica eficiente, pois não assegura a sustentabilidade das águas e dos demais recursos ambientais como condição primordial para um desenvolvimento social abrangente que alcance todas as classes sociais. / This study begins with showing a reflexion about the spatial production in Capitalism system and its relation with the territorial management role played by the modern State. For its turn, the State is in charge of, in its national border, supporting the capital accumulation. Therefore, this thesis try to search for the larger context where the water management in each spatial scale of our country is involved. Afterwards, we are based on the idea that the space in the Paraibuna river basin is the result of profound transformations occurred through several historic periods in this area. This study points out the need of enlarging the view predominant in the process of water management, in special, in the Paraibuna River basin. On the way to this new practice it requires valorizing the local dimension of small communities, villages, so that the net of existing social relations and the resources to the building of a participative water management able to answer effective to the population interests as a whole, specially much care to the decisions linked to water usage. At last, this analysis conducted to the perception that territorial management made by partial and disarticulated polices with distinct aims to be reached, and, undertaken by different agents (municipal, state and federal) without a desirable integration are relevant factors on the way to limit a efficient water management capable to guarantee water sustainability and others environmental resources as a prime condition to a social development reaching to all social classes.

No Estado de São Paulo, o Sistema Aquífero Guarani (SAG) tem uma extensão de 155.800 km2 , dos qual 90% encontram-se sob condições de confinamento. Somente os poços de São Paulo representam mais de 80% da vazão explotada de todo o SAG. As porções confinadas do SAG são caracterizadas por águas antigas (>10 mil anos), resultado da restrita recarga vertical através dos basaltos da Formação Serra Geral e longos tempos de trânsito das águas desde as zonas de afloramento. Com isso, a explotação na zona confinada implica na utilização de água subterrânea não renovável em escala de tempo humano, resultando em um caráter de extração de \"lavra\" em um modelo que se aproxima ao de Theis (água provinda do armazenamento). Para avaliar se cidades abastecidas pelo SAG poderiam ter restrições na sua explotação, uma modelação numérica preliminar foi conduzida no aquífero em São José do Rio Preto (SP) permitindo concluir que: a) o nível atual de extração de 68.700 m3 /dia, a partir de 8 poços de abastecimento público, poderá ser mantido por mais de 500 anos; b) seria possível incrementar a vazão dos poços em mais de cinco vezes, sem que o mesmo apresente exaustão. Embora os resultados sejam bastante promissores, notou-se que a modelação é bastante sensível às incertezas dos dados hidráulicos do SAG. Variações de uma ordem de magnitude da condutividade hidráulica e/ou no coeficiente de armazenamento mostraram que as vazões atuais poderiam ser mantidas por longo tempo, entretanto não permitiriam produções nos cenários de aumento de extração como simulados. / In São Paulo, the Guarani Aquifer System (GAS) has an area of 155,800 km2 , of which 90% are under confined conditions. Only the wells of São Paulo represent over 80% of the exploited output of the entire SAG. The confined portions of the SAG are characterized by ancient waters (> 10,000 years), resulting from restricted vertical recharge through the basalts of the Serra Geral Formation and long transit times of the waters from the outcrop zones. Thus, the exploitation in the confined zones implies the use of non-renewable groundwater in human time scale, resulting in an extraction mode of \"mining\" in a model that is similar to Theis (water from the storage). To evaluate if cities supplied by GAS might have restrictions on their exploitation, a preliminary numerical modeling was conducted in the aquifer in São Jose do Rio Preto (SP) allowing to conclude that: a) the current level of extraction of 68,700 m3 /day, through 8 wells of public supply, can be maintained for over 500 years; b) it would be possible to increase the exploited volume of water over the wells five times without it presents exhaustion. Although the results are promising, it was noted that the modeling is very sensitive to the uncertainties of hydraulic data of the GAS. Variations in an order of magnitude of the hydraulic conductivity and/or storage coefficient showed that the current output could be maintained for a long time, although not allow the extraction yields increase as simulated scenarios.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A presente pesquisa tem o propósito investigar políticas públicas realizadas pelo Município de Belém, com ênfase nas metas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e no acesso sustentável e digno à água como direito pelos cidadãos. A investigação justifica-se considerando a preocupação mundial com o acesso à água, onde no Brasil, particularmente, vislumbra-se a importância da gestão pública hídrica de maneira preventiva e efetiva, principalmente na esfera municipal, mesmo para municípios localizados numa região abundante em recursos hídricos como a amazônica. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa baliza-se em três aspectos: a gestão hídrica do Município de Belém e a promoção dos recursos hídricos no município; a apresentação dos municípios como um subsistema gerencial no âmbito da PNRH; e a importância dos próprios municípios para o desenvolvimento hídrico local. Finalmente, fundamenta-se a questão da eficácia da gestão municipal hídrica como mecanismo garantidor de direitos transindividuais de acesso à água. Para tanto, a metodologia utilizada é de natureza documental, partindo-se de uma pesquisa descritiva, de temporalidade transversal, com delineamento correlacional e de caráter qualitativo. Resultados e recomendações são apresentados constatando-se que o Município de Belém, de forma geral, não possui uma Gestão Pública Hídrica que favoreça o desenvolvimento local, necessitando de um sistema que a institucionalize, e que promova políticas municipais hídricas adequadas à região municipal. / The present research has the purpose of investigating public policies carried out by the Municipality of Belém, with emphasis on the goals of the National Water Resources Policy (PNRH) and the State Policy on Water Resources (PERH), and sustainable and dignified access to water as a right by citizens. The research is justified considering the worldwide concern with access to water, where in Brazil, in particular, the importance of public water management in preventive and effective way, especially in the municipal sphere, is even foreseen, even for municipalities located in a region abundant in resources such as the Amazon. Thus, the theoretical basis of the research is based on three aspects: the water management of the Municipality of Belém and the promotion of water resources in the municipality; the presentation of the municipalities as a managerial subsystem within the PNRH; and the importance of the municipalities themselves for local water development. Finally, the question of the effectiveness of municipal water management as a guarantor of trans-individual rights of access to water is based. Therefore, the methodology used is documentary in nature, starting with a descriptive research, of transversal temporality, with a qualitative and correlational design. Results and recommendations are presented noting that the Municipality of Belém, in general, does not have a Public Water Management that favors local development, requiring a system that institutionalizes it, and promotes municipal water policies appropriate to the municipal region.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:57:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReflexoesDesafiosGestao.pdf: 1867490 bytes, checksum: 32c261fbb7ffc785b651426f9c238b1b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:20:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReflexoesDesafiosGestao.pdf: 1867490 bytes, checksum: 32c261fbb7ffc785b651426f9c238b1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReflexoesDesafiosGestao.pdf: 1867490 bytes, checksum: 32c261fbb7ffc785b651426f9c238b1b (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / O presente trabalho se propõe a analisar a atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA), no âmbito da gestão democrática, a partir da forma de participação exercida pelos conselheiros. Nesse estudo, far-se-á, um breve apanhado histórico sobre o debate de várias temáticas como democracia, controle social, participação, conselhos gestores de políticas públicas, gestão ambiental e hídrica necessárias à compreensão do processo de criação e funcionamento dos conselhos gestores de políticas públicas e, especificamente, o CERH. Nesse sentido, esse estudo, dedicar-se-á, a analisar a forma de participação exercida pelos conselheiros de modo a atender seu objetivo básico, a saber, assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade dos recursos hídricos, na medida de suas necessidades e em padrões qualitativos e quantitativos adequados aos respectivos usos. Para o estudo deste conselho, que se constitui como colegiado de discussão e decisão sobre a gestão hídrica adotou-se o método dialético, para a compreensão desse espaço contraditório que pode se posicionar como arena de disputa de projetos hegemônicos ou como mero espaço de colaboração da gestão governamental. Para sua efetivação, foram adotadas as pesquisas bibliográficas e documentais, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas para coleta de dados e posterior análise. Os resultados da pesquisa demonstraram uma atuação do conselho que oscila entre a tentativa de efetivação da gestão participativa, e uma passividade que mantém a ordem vigente, num cenário de fraca participação. / This study aims to analyze the performance of the Board of the State of Pará Water Resources (CERH/PA), under the democratic management, from the form of participation exercised by the Council. In this study, far will be a brief historical overview of the debate of various issues such as democracy, social control, participation, management councils of public policy, environmental management and water necessary for the understanding of the process of creation and functioning of management councils public policy and, specifically, the CERH. Thus, this study will serve, to examine how participation exercised by the Council to meet its basic objective, namely to ensure the current and future generations the availability of water resources, tailored to your needs and qualitative and quantitative standards appropriate to their uses. For the study of this board, which is as a collective discussion and decision on water management adopted the dialectical method to understand this contradictory space that can position yourself as dispute arena hegemonic projects or as mere collaboration space government management. Order to be effective, the bibliographical and documentary research has been adopted, in addition to questionnaires and interviews for data collection and subsequent analysis. The survey results showed a council's operations ranging from the attempted execution of participatory management, and a passivity that keeps the existing order, against a backdrop of low participation.