Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:05:15Z No. of bitstreams: 2 ___ALEXAN...pdf: 1867439 bytes, checksum: f74c29d5125c4fe8efb6452234c21072 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ___ALEXAN...pdf: 1867439 bytes, checksum: f74c29d5125c4fe8efb6452234c21072 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / O presente trabalho apresenta a importância do Controle Interno na gestão pública municipal. Baseou-se numa pesquisa que teve como objeto de estudo as Prefeituras da Zona da Mata Setentrional de Pernambuco. A principal finalidade foi analisar a operacionalidade dos Sistemas de Controles Internos prepostos pelo Plano de Ação - Poder Executivo Municipal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio da Resolução 001/2009. Para tanto, foi modelada uma pesquisa descritiva e analítica, com realização de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo. Foram realizadas também entrevistas in loco junto aos Coordenadores dos Órgãos Centrais de Controle Interno. Ao todo foram analisados os Sistemas de Controle Interno em 12 (doze) prefeituras da região supracitada, de forma qualitativa, compondo um perfil de características que demonstrou percentuais de monitoração muito baixos ou inexistentes, em muitos dos catorze itens específicos do Plano de Ação, que abordam desde a estrutura administrativa até o regime próprio de previdência municipal. Evidenciou-se um quadro de baixo grau de operacionalização dos Órgãos Centrais de Controle Interno, resultante de uma análise comparativa entre os municípios estudados, revelando, assim, um espaço para que o Sistema de Controle Interno seja aprimorado como uma ferramenta importante de suporte, apoio e assessoramento para o Gestor.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-09-18T16:28:34Z No. of bitstreams: 1 Nelson russo de moraes.pdf: 4433685 bytes, checksum: 528a740fad23bb4340f550d906e1e382 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-09-20T18:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nelson russo de moraes.pdf: 4433685 bytes, checksum: 528a740fad23bb4340f550d906e1e382 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-20T18:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson russo de moraes.pdf: 4433685 bytes, checksum: 528a740fad23bb4340f550d906e1e382 (MD5) / Capes / Esta tese estuda o emprego que os municípios brasileiros fazem da internet para a publicação das suas prestações de contas públicas. O surgimento e o fortalecimento do ambiente web acontecem quando a sociedade buscava caminhos para a reconstrução e fortalecimento da democracia mediante o aumento da participação da esfera civil na decisão política. Neste sentido, o estudo leva em conta a chamada crise de participação que afetou a legitimidade democrática do Estado contemporâneo, examinando dois procedimentos projetados para remediá-la, a saber, o controle social sobre o Estado e a accountability, que são meios de retomada do interesse participativo da sociedade nas decisões políticas. Uma trilha importante para o ordenamento conceitual deste trabalho foi o estudo das legislações que impelem o poder público à publicidade e da utilização da internet como instrumento de veiculação das informações e prestações de contas, como forma de atendimento às demandas legais brasileiras pós-Constituição Federal de 1988. Para bem analisar o universo de municípios brasileiros impactados pela legislação, estabeleceu-se uma amostra de 57 (cinquenta e sete) municípios cujos websites oficiais foram pesquisados por meio de duas navegações orientadas. Ao final, observa-se que os municípios brasileiros ainda se encontram em processo de busca e consolidação de modelos de websites e mesmo de formatos contábeis mais eficientes para tornarem públicas as suas contas. / Faculdade de Comunicação - UFBA

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-25T13:48:11Z No. of bitstreams: 1 Vagner Naysinger Machado.pdf: 965889 bytes, checksum: 9431969afa14935047d738cea2d997ea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T13:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner Naysinger Machado.pdf: 965889 bytes, checksum: 9431969afa14935047d738cea2d997ea (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O objetivo da dissertação foi identificar os fatores explicativos do nível de evidenciação (NE) dos municípios mais populosos da Região Sul do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas publicadas na internet. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaçado pela ocorrência da problemática da assimetria informacional. Uma das formas de minimizar este problema e reafirmar a legitimidade dos gestores públicos seria a adoção de boas práticas de governança, em especial a transparência por meio da evidenciação de informações públicas. A este embasamento teórico soma-se a revisão de estudos empíricos nacionais e internacionais quanto à transparência e à evidenciação da gestão pública. Além disso, investigou-se a legislação brasileira com foco na evidenciação e no acesso às informações quanto ao setor público. E assim construiu-se um conjunto de 86 indicadores de informação. A análise das páginas eletrônicas no sentido da evidenciação desses indicadores possibilitou a mensuração do nível de evidenciação da gestão pública. Nesse sentido, para identificar os fatores explicativos do nível de evidenciação formulou-se um conjunto de hipóteses, com o pressuposto de que há uma relação entre esses fatores e o NE dos municípios. Para testar essas hipóteses foi construído um conjunto de variáveis, as quais foram submetidas à técnica estatística da regressão linear múltipla. Os resultados do modelo estatístico estimado indicam que os fatores que influenciam no processo de legitimação dos gestores públicos e explicam o nível de evidenciação dos municípios é o IFDM, a receita corrente líquida e o partido político do prefeito municipal. Além disso, os fatores que explicam o nível de evidenciação de informações obrigatórias é o PIB per capita e o IFDM dos municípios. E os fatores explicativos do nível de evidenciação de informações voluntárias é o PIB per capita, a população e o IFDM. Ao investigar o que levaria os gestores públicos a evidenciarem as informações quanto à sua gestão, os resultados dessa dissertação poderá orientar o desenvolvimento de políticas eficientes de transparência e evidenciação das informações públicas. / The aim of this thesis was to identify the factors that explain the level of disclosure (NE) of the most populous municipalities of southern Brazil, on the respective web pages published on the internet . In this sense, the Legitimacy Theory assumes that the process of legitimation of public management would be linked to the fulfillment of the social contract. What would be threatened by the occurrence of the information asymmetry matter. One way to minimize this problem and reaffirm the legitimacy of public managers would be the adoption of good governance, especially transparency through the disclosure of public information. In this theoretical background, there is the review of national and international empirical studies regarding transparency and disclosure of public management. Furthermore, we investigated the Brazilian legislation focusing on the disclosure and access to information concerning the public sector. Thus, we constructed a set of 86 indicators of information. The analysis of web pages towards the disclosure of these indicators made it possible to measure the level of disclosure of public management. In this sense, to identify factors that explain the level of disclosure, a set of hypotheses was formulated, with the assumption that there is a relation between these factors and the NE from these municipalities. In order to test these hypotheses, we built a set of variables, which were submitted to the statistical technique of multiple linear regression. The results of the estimated statistical model indicate that the factors that influence the legitimation process of public management and explain the level of disclosure of the municipalities is the IFDM, the current net revenue and the mayor’s political party. Furthermore, the factors that explain the level of disclosure of mandatory information is the GDP per capita and the IFDM from the municipalities. And the factors that explain the level of disclosure of voluntary information is the GDP per capita, the population and the IFDM. By investigating what would lead public managers to disclose information about their government, this dissertation will be able to guide the development of effective policies of transparency and disclosure of public information.

Este estudo teve como objetivo analisar os balneários das cidades de Presidente Epitácio e Rosana, no estado de São Paulo, como alternativas de lazer, identificando as políticas públicas que os municípios possuem e os projetos futuros. Buscou-se conhecer o entendimento que os responsáveis das secretarias/divisões de turismo e lazer e os frequentadores desses espaços têm em relação às políticas públicas. Mesmo sendo um direito social garantido por lei, o lazer não figura entre as prioridades dos nossos gestores públicos e quando aparece em seus discursos, é diminuído a apenas um de seus conteúdos, geralmente ao físico-esportivo. A metodologia utilizada foi composta pela combinação de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, estudo de caso com coleta de dados utilizando-se entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram destinadas aos gestores responsáveis pelas secretarias/divisões de turismo e lazer e aos visitantes dos balneários estudados, resultando num total de 166 entrevistas. Além disso, foi realizada uma observação estruturada com intuito de analisar os fatores externos dos balneários, como conservação do local. Como resultados, identificou-se a dificuldade sobre o entendimento do lazer pelos gestores. Eles configuram o lazer em seu departamento como a agenda de eventos do município e, por consequência, denominam essa agenda como sua política de lazer. Constatamos também que os visitantes dos balneários não percebem a presença física, constante, do poder público municipal, não tendo eficácia a fiscalização das regras estabelecidas pela Prefeitura. Apesar de os balneários possuírem potencial para todo o Oeste paulista, a maioria do público que frequenta os balneários é residente da cidade local. Desta forma, desafios são lançados para as Prefeituras Municipais alcançarem novas fronteiras, como por exemplo, novas parcerias por meio da intersetorialidade; outros métodos de publicidade que atinjam, em especial, as cidades vizinhas; e estabelecer políticas públicas de lazer para além da agenda de eventos / This study aimed to analyze the beaches of Epitacio and Rosana cities in the state of São Paulo as leisure alternatives, identifying its public policies and future projects. It was sought to know how the tourism and leisure department managers and visitors to those spaces understand the local public policies. Even though it is a social right guaranteed by law, leisure is not included among the list of our public managers and when it appears in their speeches, it is reduced to only one of its contents, usually to the physical-sport. The methodology was formed by bibliographical, documentary and empirical research, a case study with data collection, and semi-structured interviews applied to the managers of the tourism and leisure departments and to visitors to the beaches studied, resulting in a total of 166 interviews. In addition, a structured observation was carried out with the purpose of analyzing the external factors of the bathing places, such as site conservation. The results identify a difficulty about the understanding of leisure by managers. They set up leisure in their department as a calendar of events of the municipality, and consequently, they call this agenda as their leisure policy. We also noticed that the visitors to the bathing places do not perceive the physical presence of the municipal public power as constant, which implies the inefficacy of an inspection of the local rules. Although the beaches have potential for the whole of the West of São Paulo, most people who visit the bathing places live in the local city. In this way, challenges are launched for municipalities to reach new frontiers, such as new partnerships through intersectorality; other advertising methods which attack, in particular, neighboring towns; and establish public leisure policies beyond the agenda of events

Este estudo teve como objetivo analisar os balneários das cidades de Presidente Epitácio e Rosana, no estado de São Paulo, como alternativas de lazer, identificando as políticas públicas que os municípios possuem e os projetos futuros. Buscou-se conhecer o entendimento que os responsáveis das secretarias/divisões de turismo e lazer e os frequentadores desses espaços têm em relação às políticas públicas. Mesmo sendo um direito social garantido por lei, o lazer não figura entre as prioridades dos nossos gestores públicos e quando aparece em seus discursos, é diminuído a apenas um de seus conteúdos, geralmente ao físico-esportivo. A metodologia utilizada foi composta pela combinação de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, estudo de caso com coleta de dados utilizando-se entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram destinadas aos gestores responsáveis pelas secretarias/divisões de turismo e lazer e aos visitantes dos balneários estudados, resultando num total de 166 entrevistas. Além disso, foi realizada uma observação estruturada com intuito de analisar os fatores externos dos balneários, como conservação do local. Como resultados, identificou-se a dificuldade sobre o entendimento do lazer pelos gestores. Eles configuram o lazer em seu departamento como a agenda de eventos do município e, por consequência, denominam essa agenda como sua política de lazer. Constatamos também que os visitantes dos balneários não percebem a presença física, constante, do poder público municipal, não tendo eficácia a fiscalização das regras estabelecidas pela Prefeitura. Apesar de os balneários possuírem potencial para todo o Oeste paulista, a maioria do público que frequenta os balneários é residente da cidade local. Desta forma, desafios são lançados para as Prefeituras Municipais alcançarem novas fronteiras, como por exemplo, novas parcerias por meio da intersetorialidade; outros métodos de publicidade que atinjam, em especial, as cidades vizinhas; e estabelecer políticas públicas de lazer para além da agenda de eventos / This study aimed to analyze the beaches of Epitacio and Rosana cities in the state of São Paulo as leisure alternatives, identifying its public policies and future projects. It was sought to know how the tourism and leisure department managers and visitors to those spaces understand the local public policies. Even though it is a social right guaranteed by law, leisure is not included among the list of our public managers and when it appears in their speeches, it is reduced to only one of its contents, usually to the physical-sport. The methodology was formed by bibliographical, documentary and empirical research, a case study with data collection, and semi-structured interviews applied to the managers of the tourism and leisure departments and to visitors to the beaches studied, resulting in a total of 166 interviews. In addition, a structured observation was carried out with the purpose of analyzing the external factors of the bathing places, such as site conservation. The results identify a difficulty about the understanding of leisure by managers. They set up leisure in their department as a calendar of events of the municipality, and consequently, they call this agenda as their leisure policy. We also noticed that the visitors to the bathing places do not perceive the physical presence of the municipal public power as constant, which implies the inefficacy of an inspection of the local rules. Although the beaches have potential for the whole of the West of São Paulo, most people who visit the bathing places live in the local city. In this way, challenges are launched for municipalities to reach new frontiers, such as new partnerships through intersectorality; other advertising methods which attack, in particular, neighboring towns; and establish public leisure policies beyond the agenda of events

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-17T13:50:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EntreParticipacaoOmissao.pdf: 1189726 bytes, checksum: b0cb3d75b56925a5b2edc44a523e53fd (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-17T13:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EntreParticipacaoOmissao.pdf: 1189726 bytes, checksum: b0cb3d75b56925a5b2edc44a523e53fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-17T13:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EntreParticipacaoOmissao.pdf: 1189726 bytes, checksum: b0cb3d75b56925a5b2edc44a523e53fd (MD5) Previous issue date: 2017 / Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente. / Amidst of contemporary democratic constructions, based on an instrumental approach, two overwhelming movements gain prominence: incoming inequality and the crisis of representativeness. It is, in a way, in opposition to such a scenario that the participatory institutions arise, like legal councils, as is the case of those related to people with disabilities. Thus, the present study aims to analyze the effectiveness of one of these experiences, the Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, through a qualitative research inspired by dialectical historical materialism, its design strongly influenced by the formulations of Silva and Lavalle. Their sources include bibliography, documents and interaction with the subjects directly involved, using participant observation, interviews and questionnaires. Some of the meanings of democracy, the political action of society and the state, issues related to participation, representation, deliberation and operationalization of activities within the councils are analyzed, as well as their interaction with the political environment, in order to understand the main constraints and incentives for its performance, whose results are far below theoretical prescriptions with normative bias, and pertinent legislation, in the face of institutional and relational limitations.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafioGestaoHidrica.pdf: 4953699 bytes, checksum: 042c88feaa9b2b2cf832f331116c5c6e (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A presente pesquisa tem o propósito investigar políticas públicas realizadas pelo Município de Belém, com ênfase nas metas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e no acesso sustentável e digno à água como direito pelos cidadãos. A investigação justifica-se considerando a preocupação mundial com o acesso à água, onde no Brasil, particularmente, vislumbra-se a importância da gestão pública hídrica de maneira preventiva e efetiva, principalmente na esfera municipal, mesmo para municípios localizados numa região abundante em recursos hídricos como a amazônica. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa baliza-se em três aspectos: a gestão hídrica do Município de Belém e a promoção dos recursos hídricos no município; a apresentação dos municípios como um subsistema gerencial no âmbito da PNRH; e a importância dos próprios municípios para o desenvolvimento hídrico local. Finalmente, fundamenta-se a questão da eficácia da gestão municipal hídrica como mecanismo garantidor de direitos transindividuais de acesso à água. Para tanto, a metodologia utilizada é de natureza documental, partindo-se de uma pesquisa descritiva, de temporalidade transversal, com delineamento correlacional e de caráter qualitativo. Resultados e recomendações são apresentados constatando-se que o Município de Belém, de forma geral, não possui uma Gestão Pública Hídrica que favoreça o desenvolvimento local, necessitando de um sistema que a institucionalize, e que promova políticas municipais hídricas adequadas à região municipal. / The present research has the purpose of investigating public policies carried out by the Municipality of Belém, with emphasis on the goals of the National Water Resources Policy (PNRH) and the State Policy on Water Resources (PERH), and sustainable and dignified access to water as a right by citizens. The research is justified considering the worldwide concern with access to water, where in Brazil, in particular, the importance of public water management in preventive and effective way, especially in the municipal sphere, is even foreseen, even for municipalities located in a region abundant in resources such as the Amazon. Thus, the theoretical basis of the research is based on three aspects: the water management of the Municipality of Belém and the promotion of water resources in the municipality; the presentation of the municipalities as a managerial subsystem within the PNRH; and the importance of the municipalities themselves for local water development. Finally, the question of the effectiveness of municipal water management as a guarantor of trans-individual rights of access to water is based. Therefore, the methodology used is documentary in nature, starting with a descriptive research, of transversal temporality, with a qualitative and correlational design. Results and recommendations are presented noting that the Municipality of Belém, in general, does not have a Public Water Management that favors local development, requiring a system that institutionalizes it, and promotes municipal water policies appropriate to the municipal region.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T14:39:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturasGovernancaEscolas.pdf: 1358148 bytes, checksum: 514c55ed6cab0d1e2e7574dd9ff0600f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-19T14:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturasGovernancaEscolas.pdf: 1358148 bytes, checksum: 514c55ed6cab0d1e2e7574dd9ff0600f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T14:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturasGovernancaEscolas.pdf: 1358148 bytes, checksum: 514c55ed6cab0d1e2e7574dd9ff0600f (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Nesta dissertação de mestrado, discute-se a governança como resultado das estruturas formadas pela interação entre atores nas organizações públicas escolares, com enfoque nas escolas do município de Castanhal. Destaca-se que a maioria das escolas desse município não tem atingido as metas do IDEB projetadas para os anos finais do ensino fundamental. Entende-se que estruturas que definem a governança oferecem as condições para a atuação alinhada da gestão em relação aos objetivos e metas da política educacional. Sendo assim, para apreender a relação entre a governança e os resultados relativos ao desempenho dos discentes, partiu-se da compreensão das estruturas de governança das escolas públicas de Castanhal. Este trabalho tem como classificação metodológica a abordagem qualitativa e objetivo descritivo. Os procedimentos adotados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Utiliza-se das técnicas de entrevista semiestruturada aplicada ao secretário municipal de educação; de questionário aplicados aos gestores das escolas selecionadas. Infere-se, a partir dos dados obtidos, que estruturas hierarquizadas nas quais pouco se oferecem as condições para a participação dos atores interessados podem interferir nos resultados das variáveis mensuradas pelo IDEB. As organizações que privilegiam o compartilhamento do poder estão à frente daquelas de estrutura centralizada. Todas elas, no entanto, ainda precisam dispor de instrumentos de monitoramento do desempenho dos atores e das decisões tomadas. A identificação do modo como estão definidas as estruturas de governança das escolas do município de Castanhal demonstra que, ao contemplar os elementos propostos neste trabalho, eles servirão como guia na identificação de entraves para o atingimento das metas relativas ao processo de ensino-aprendizagem. / In this master dissertation, governance is debated as a result of structures that are formed by the interaction among actors who work in public scholar organizations, with focus in schools in the municipality of Castanhal. The majority of theses schools have not reached the goals of the IDEB projected to the final series of elementary schools. It is considered that structures that generate governance offer the conditions to the acting of management that serve to an educational policy. Thus, to understand the relationship between governance and the results related to the performance of the learning community, the starting point is the identification of the governance structures of the public schools of Castanhal. It has as a methodologic classification the qualitative approach and a descriptive objetive. The assumed procedures to data collection were bibliographic and documental and case study. It was used the semi structured interview thecnic applied to municipal secretary of education; of questionaries applied to managers of the selected schools. It is inferred from the research results that hierarchical structures, the ones which offer few conditions to the participation of interested actors, do not contribute to school performances of the students regarding the measured variables by IDEB. The organizations that privilege the power sharing are in front of those of centralized structure, however, they still need to dispose of monitoring instruments of the actor’s performance and of made decisions. The visualization of the way as the governance structures are disposed, the structures of governance of the schools of the municipality of Castanhal demonstrate that, while contemplating the elements here proposed, they may help in the identification of obstacles to the achievement of the goals related to the teaching-learning process.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-09T13:12:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompraCompartilhadaPossibilidade.pdf: 2338054 bytes, checksum: 307abb9e7c731c67924d9828550d7044 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-09T13:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompraCompartilhadaPossibilidade.pdf: 2338054 bytes, checksum: 307abb9e7c731c67924d9828550d7044 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T13:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompraCompartilhadaPossibilidade.pdf: 2338054 bytes, checksum: 307abb9e7c731c67924d9828550d7044 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação trata das compras compartilhadas em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Município de Belém, no decurso de três períodos orçamentários anuais (2014, 2015 e 2016). A questão central do trabalho aborda a possibilidade da compra compartilhada ser uma forma de contratação sustentável no âmbito das referidas IFES. A justificativa da temática é premente, tendo em vista o importante papel desempenhado pela área de compras na consecução dos objetivos estratégicos das instituições, sendo uma atividade-meio que afeta a qualidade e entrega de produtos ou serviços essenciais para a realização das atividades-fim das organizações em estudo. Para tanto, o objetivo geral do estudo é analisar as contribuições da implantação da compra compartilhada como contratação sustentável entre IFES. Assim, surge como hipótese norteadora fundamental o fato de que a compra compartilhada entre IFES possibilita a prática da contratação sustentável, favorecendo o desenvolvimento local e a inovação no planejamento de compras. O alicerce metodológico da pesquisa é de abordagem quali-quantitativa, com lapso temporal longitudinal, e de embasamento estatístico descritivo, cuja avaliação situacional será realizada por meio do Indicador de Possibilidade para Compra Compartilhada (IPCC). Como resultados, tem-se que a compra compartilhada, mesmo sendo uma inovação recentemente disposta em lei, é ferramenta eficaz na consecução de contratações sustentáveis, necessária para a promoção do desenvolvimento local e da sustentabilidade, sendo viável sua aplicação no contexto das IFES de Belém. / This research deals with shared purchases at Federal Institutions of Higher Education (IFES) in the Municipality of Belém, during three annual budget periods (2014, 2015 and 2016). The central issue of the work addresses the possibility of shared purchasing being a form of sustainable contracting within the scope of the referred IFES. The justification of the theme is urgent, considering the important role played by the purchasing area in achieving the strategic objectives of the institutions, being a medium activity that affects the quality and delivery of products or services essential for the accomplishment of the end activities of the institutions. Organizations. Therefore, the overall objective of the study is to analyze the contributions of the implementation of the shared purchase as sustainable contracting between IFES. Thus, a fundamental guiding hypothesis is the fact that the shared purchase between IFES makes possible the practice of sustainable contracting, favoring local development and innovation in purchasing planning. The methodological basis of the research has a qualitative-quantitative approach, with a longitudinal temporal gap, and a descriptive statistical base, whose situational assessment will be performed through the Shared Buy Possibility Indicator (IPCC). As a result, shared purchasing, even though it is a recently introduced innovation in law, is an effective tool in the achievement of sustainable contracting, necessary for the promotion of Belém local development and sustainability.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-24T14:18:03Z No. of bitstreams: 1 Luciano Santos Malta.pdf: 3767586 bytes, checksum: 996b1c196eb276c090a4b03a065abd79 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-24T14:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano Santos Malta.pdf: 3767586 bytes, checksum: 996b1c196eb276c090a4b03a065abd79 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / Nenhuma / As pressões e as exigências socioeconômicas, políticas e ambientais do mundo contemporâneo vem motivando o processo de modernização da gestão pública, nas últimas décadas. Essas transformações, por sua vez, se refletiram na administração e na forma de gerir a coisa pública, exigindo uma atuação mais ampla e transparente dos governos. Nesse cenário, alguns princípios - como o da eficiência - passaram a ser tratados como forma de se alcançar melhores práticas de gestão, na prestação de serviços públicos. Com a reforma constitucional de 1988, a gestão dos municípios passou a centralizar atribuições relevantes, frente ao crescimento de demandas por políticas públicas que visassem à inclusão social, ao combate à pobreza, à promoção do desenvolvimento humano e à prestação de serviços essenciais, como: educação, saúde, transporte e segurança. Evidenciar os potenciais de melhorias e estabelecer padrões na geração de serviços públicos se tornou aspecto emblemático, visto a restrição de recursos e a crescente demanda pela geração de tais serviços. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar a eficiência relativa dos municípios pertencentes às regiões metropolitanas brasileiras, evidenciando os fatores determinantes desses escores e as melhorias necessárias para que os referidos municípios sejam considerados eficientes. A ferramenta utilizada é a Data Envelopment Analisys (DEA), com orientação para o produto e em retornos constantes de escala. A amostra foi composta por 295 municípios de regiões metropolitanas, com corte temporal para o ano de 2011. Tratase de uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo e com natureza de survey documental. Os resultados dos escores de eficiência apontaram algumas características comuns, dentre os municípios eficientes, como densidade populacional abaixo de 100 mil habitantes, equilíbrio na produção de serviços e geração de receitas, baixo nível de endividamento e escala de receitas e PIB per capita abaixo de média da amostra. Dentre as variáveis que mais impulsionaram os resultados de eficiência, a taxa de alfabetização da população apresentou maior impacto, nos municípios eficientes. / The pressures and demands socioeconomic, political and environmental issues of the contemporary world, led the modernization of public administration in the last decades. These transformations in turn , were reflected in the administration and how to manage public affairs, requiring a broader role and transparent government. In this scenario , some principles like efficiency began to be treated as a way to achieve better management practices in public service delivery. With the constitutional reform of 1988, the management of municipalities has centralized assignments relevant forward to growing demands for public policies that aimed at social inclusion, combating poverty, promoting human development and the provision of essential services such as education, health, transport and safety. Highlight these potential improvements and establish standards in the generation of public services has become emblematic because resource constraints and growing demand for the generation of these services. In this context , the aim of this study was to analyze the relative efficiency of the municipalities belonging to the metropolitan regions, highlighting the determinants of these scores and improvements needed for these counties are considered efficient. The tool used is Analisys Date Envelopment ( DEA ), with guidance to product and constant returns to scale. The sample was composed of 295 municipalities of metropolitan areas with cut out for the year 2011. This is a descriptive study of a quantitative nature and documental survey. The results of efficiency scores suggest some common features among the municipalities efficient as population density below 100 inhabitants, the balance in the production of services and revenue generation, low debt levels and a range of revenue and GDP per capita below sample average. Among the variables that most boosted efficiency results the literacy rate of the population had the highest frequency in the municipalities efficient.