CRUZ, Clinoria Freire da. O impacto da tributação do ICMS sobre a pobreza para o Brasil: uma análise pós-plano real. 2009. 58f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T19:52:32Z
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Previous issue date: 2009 / Brazil is marked by high income inequality ratings and high poverty ratings, this
awaken us the questioning if the indirect taxes produce effect on the lower social
strata. Up against that, this research is centered on check the effects of the ICMS
taxation on the poor people of the country, since this is an indirect, regressive and
arbitrary tax, whose burden is borne disproportionately by those who are in the low
income group. So, the identification of the greatness of ICMS on the poor people
becomes important as through its analysis we can identify which path to follow to
provide the most accurate answers to the improvement of the existing Public Policies
and those which should be deployed. Data from this study were drawn from PNAD
from 1996 to 2006, except the year 2000, census year, comprising a period of 10
years, while the information about the ICMS were makes available by IPEADATA.
The estimated model can be considered as an extension of the specification
proposed by Ravallion e Chen (1997). The results show that the effect of ICMS is
positive, although in small greatness, and this tends to confirm the regressive nature
of this tax. / O Brasil é marcado por elevados índices de desigualdade de renda e altos níveis de
pobreza, levando-nos a questionar se os tributos indiretos têm efeitos sobre as
camadas mais baixas. Diante disso, esta pesquisa se pautou em verificar os efeitos
da tributação do ICMS sobre os pobres do país, uma vez que este é um imposto
indireto, regressivo e arbitrário, cujo ônus é suportado de forma desproporcional
pelos que se encontram no grupo de baixa renda. Assim, a identificação da
magnitude do ICMS sobre os pobres torna-se importante na medida em que, através
de sua análise podemos identificar que caminho deverá seguir para apresentar as
respostas mais precisas para a melhoria das Políticas Públicas já existentes e as
que deverão ser implantadas. Os dados desta pesquisa foram extraídos da PNADs
de 1996 até o ano 2006, exceto o ano de 2000, ano do censo, compreendendo um
período de 10 anos, enquanto as informações sobre ICMS foram disponibilizadas
pelo IPEADATA. O modelo estimado pode ser considerado como uma extensão da
especificação proposta por Ravallion e Chen (1997). Os resultados apontaram que o
efeito do ICMS é positivo, embora em pequena magnitude, e isto tende a confirmar o
caráter regressivo deste tributo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/6075 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Cruz, Clinória Freire da |
| Contributors | Benegas, Maurício |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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