nÃo hà / A progressividade à um conceito da teoria da tributaÃÃo em que se analisa o comportamento da alÃquota efetiva do tributo sobre as pessoas em funÃÃo da sua faixa de renda. Diz-se que um tributo à progressivo se a sua alÃquota efetiva cresce com a renda. Ou seja, numa tributaÃÃo progressiva, as pessoas pagam uma fraÃÃo maior de sua renda em tributos à medida que a renda cresce. O objetivo desta dissertaÃÃo à analisar a progressividade da tributaÃÃo sobre o consumo no Estado do CearÃ, um dos estados mais pobres da federaÃÃo, e comparÃ-la com a do Estado de SÃo Paulo, o estado mais rico. A anÃlise teve como fonte principal o banco de dados de consumo da POF 2008/2009 e as alÃquotas dos tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) extraÃda a partir da legislaÃÃo dos referidos tributos. Adotou-se a metodologia de anÃlise grÃfica para a identificaÃÃo da progressividade ou regressividade do sistema, a partir do cÃlculo estatÃstico das alÃquotas efetivas para os principais itens de despesa da POF 2008/2009. Os resultados apontam para uma tributaÃÃo total sobre o consumo regressiva em ambos os estados, embora haja alguns setores com tributaÃÃo progressiva como nos casos de itens de consumo bÃsico, como alimentaÃÃo, vestuÃrio, transporte, higiene e cuidados pessoais. / Progressivity is a concept of the theory of taxation in that it analyzes the behavior of the effective rate of tax on people depending on their income bracket. It is said that a tax is progressive if its effective tax rate increases with income. That is, a progressive tax, people pay a larger fraction of their income in taxes as the income grows. The objective of this dissertation is to analyze the progressivity of taxation on consumption in the State of CearÃ, one of the poorest states of the federation, and compare it with the State of SÃo Paulo, the richest state. The analysis was the main source database use the POF 2008/2009 and the rate of taxes on consumption (PIS, COFINS, IPI, ICMS and ISS) extracted from the legislation of those taxes. We adopted the method of graphical analysis to identify the progressivity or progressivity of the system, from the statistical calculation of the effective rates for the major expenditure items in the POF 2008/2009. The results point to a full tax on consumption down in both states, although some sectors with progressive taxation as in cases of basic consumer items such as food, clothing, transportation, hygiene and personal care.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:6339 |
| Date | 05 March 2012 |
| Creators | LÃcio SÃrgio de Paula Gurgel do Amaral |
| Contributors | Marcelo Lettieri Siqueira, Ricardo Brito Soares, Frederico Augusto Gomes de Alencar |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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