nÃo hà / This work aims to make an economic analysis of the Carbon Market, as a new international commerce that, each day, atracts new parts or investors, either to assume voluntary or imposed greenhouse effect gas reducion marks, or to especulate with this marketâs price variation and opportunity. Innitially there is a brief historic description of this market dawn, as well as the fundamental principles that leaded to its creation. The economic analysis itself begins with the suppliers and demandants exclusives characteristics, as well as the price formation in this market. The main objective of this research is, however, to study the negative effects, caused mainly by de excessive and not homogeneous taxing and positive effects that appears with the motivation that some internationals taxes offer to those who preffers the technological development other to the ordinary acquisition of international CREs. / Este trabalho procura realizar uma anÃlise econÃmica no Mercado de Carbono, como um novo setor de comÃrcio internacional que, a cada dia, atrai novos investidores ou participantes, seja assumindo metas obrigatÃrias ou voluntÃrias de reduÃÃo de emissÃes de gases de efeito estufa, seja para especular com a sua oscilaÃÃo de preÃos e oportunidades. Inicialmente conta-se com uma breve descriÃÃo histÃrica do surgimento desse mercado, bem como dos princÃpios basilares que levaram a sua criaÃÃo. A anÃlise econÃmica propriamente dita inicia-se com o estudo das caracterÃsticas exclusivas de seus ofertantes e demandantes, bem como da sua formaÃÃo de preÃo. O objetivo principal dessa pesquisa Ã, no entanto, estudar os efeitos negativos, causados principalmente pela cobranÃa excessiva e nÃo homogÃnea de impostos e efeitos positivos, que sÃo evidenciados no incentivo que alguns tributos supranacionais oferecem a quem prefere o desenvolvimento tecnolÃgico definitivo à aquisiÃÃo ordinÃria de RCEs internacionais..

nÃo hà / Este trabalho analisa o comportamento do contribuinte do ICMS no tocante à sua decisÃo de evadir tributo, considerando uma maior probabilidade de ser detectado e a sanÃÃo adotada pelo Fisco, tendo por base a hipÃtese lanÃada por Allingham e Sandmo (1972). Utilizando modelos para identificaÃÃo de quebras estruturais em sÃries temporais, proposta por Bai e Perron (2003), à feita uma anÃlise dos impactos causados na arrecadaÃÃo do ICMS, com a ediÃÃo do Decreto n◦ 26.425, de 26 de outubro de 2001, e da Lei n◦ 13.975, de 14 de setembro 2007, os quais permitiram à Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà conhecer o montante das vendas quitadas com cartÃo de crÃdito e de dÃbito, aumentando a eficiÃncia do Fisco no tocante à detecÃÃo de potenciais sonegadores. Foram obtidas evidÃncias de que a primeira norma teve um efeito positivo na arrecadaÃÃo dos segmentos envolvidos, enquanto, em relaÃÃo à segunda determinaÃÃo normativa nÃo se identificou mudanÃa estrutural no nÃvel da arrecadaÃÃo do setor. / This paper analyzes the behavior of the ICMS taxpayer regarding his decision to evade taxes, whereas a higher probability of detection and punishment adopted by the the Treasury Department of the State of CearÃ, based on the hypothesis considered by Allingham and Sandmo (1972). Using models to identify structural breaks in time series, by Bai e Perron (2003), is an analysis of the impacts in the collection of ICMS with the publication of two norms. The first was edited in October 2001 and the last in September 2007, which allowed the Treasury Department of the State of Cearà know the amount of sales paid off credit and debit card and increasing the efficiency of tax authorities regarding the detection of potential tax evaders. We obtained evidence that the first norm was issued a positive effect on the collection of segments involved, while the second normative constraint is not identified structural changes that raise the level of the collection industry.

nÃo hà / A progressividade à um conceito da teoria da tributaÃÃo em que se analisa o comportamento da alÃquota efetiva do tributo sobre as pessoas em funÃÃo da sua faixa de renda. Diz-se que um tributo à progressivo se a sua alÃquota efetiva cresce com a renda. Ou seja, numa tributaÃÃo progressiva, as pessoas pagam uma fraÃÃo maior de sua renda em tributos à medida que a renda cresce. O objetivo desta dissertaÃÃo à analisar a progressividade da tributaÃÃo sobre o consumo no Estado do CearÃ, um dos estados mais pobres da federaÃÃo, e comparÃ-la com a do Estado de SÃo Paulo, o estado mais rico. A anÃlise teve como fonte principal o banco de dados de consumo da POF 2008/2009 e as alÃquotas dos tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) extraÃda a partir da legislaÃÃo dos referidos tributos. Adotou-se a metodologia de anÃlise grÃfica para a identificaÃÃo da progressividade ou regressividade do sistema, a partir do cÃlculo estatÃstico das alÃquotas efetivas para os principais itens de despesa da POF 2008/2009. Os resultados apontam para uma tributaÃÃo total sobre o consumo regressiva em ambos os estados, embora haja alguns setores com tributaÃÃo progressiva como nos casos de itens de consumo bÃsico, como alimentaÃÃo, vestuÃrio, transporte, higiene e cuidados pessoais. / Progressivity is a concept of the theory of taxation in that it analyzes the behavior of the effective rate of tax on people depending on their income bracket. It is said that a tax is progressive if its effective tax rate increases with income. That is, a progressive tax, people pay a larger fraction of their income in taxes as the income grows. The objective of this dissertation is to analyze the progressivity of taxation on consumption in the State of CearÃ, one of the poorest states of the federation, and compare it with the State of SÃo Paulo, the richest state. The analysis was the main source database use the POF 2008/2009 and the rate of taxes on consumption (PIS, COFINS, IPI, ICMS and ISS) extracted from the legislation of those taxes. We adopted the method of graphical analysis to identify the progressivity or progressivity of the system, from the statistical calculation of the effective rates for the major expenditure items in the POF 2008/2009. The results point to a full tax on consumption down in both states, although some sectors with progressive taxation as in cases of basic consumer items such as food, clothing, transportation, hygiene and personal care.

nÃo hà / Tax compliance costs are sacrifices of resources to understand and comply with all formalities which are required by tax law. In Brazil, those formalities of the tax laws are among the most complex and bureaucratic in the world and this has a direct influence on business costs, either for the payment of taxes in itself, is to meet the requirements of the legislation. The theme has attracted scientific interest, with the relatively recent development of research in the world, yet there are few studies in Brazil. This work aimed to investigate the perception of managers of a public organization to provide services about the tax compliance costs. The following specific objectives were defined: 1) identify the main factors that generate and increase tax compliance costs the Post Office; 2) identify areas where compliance costs occur with greater intensity at the Post Office, and 3) Identify postal managers of the differences of perception about tax policies, tax regulations and compliance costs. To achieve the objectives, research was conducted in a descriptive exploratory, applied in correios (ECT). As for the media, literature search was conducted, documentary and field study. Documents were consulted as management reports, financial statements and manuals of ECT. The field research was conducted by using a questionnaire adapted from Maia (2007), applied to 104 tax managers of Posts, distributed in all Brazilian states. As for the results, it was concluded that: the complexity of the legislation, the various changes in tax regulations and the various federal, state and local jurisdictions are the main generators aspects of compliance costs on taxation in the ECT, according to the perceptions of their managers. With regard to the incurrence of compliance costs, it was observed that the economic and financial, legal and personal area are the most common. The results showed that the authorities continually increase the tax burden, and the demands of the increasingly technical sector. It was found that excess ancillary obligations undermines the competitiveness of the company surveyed. It was also concluded that tax policies need to be rethought in which they relate to compliance costs and fiscal decentralization is high cost to taxpayers. / Custos de conformidade à tributaÃÃo sÃo sacrifÃcios de recursos necessÃrios para compreender e cumprir todas as formalidades que sÃo exigidas pela legislaÃÃo tributÃria. No Brasil, essas formalidades da legislaÃÃo tributÃria estÃo entre as mais complexas e burocratizadas do mundo e isso tem influÃncia direta nos custos das empresas, seja para realizar o pagamento dos tributos em si, seja para atender as exigÃncias da legislaÃÃo. O tema tem atraÃdo o interesse cientÃfico, com o desenvolvimento relativamente recente de pesquisas no mundo, contudo ainda hà poucos estudos no Brasil. Este trabalho teve como objetivo geral investigar a percepÃÃo dos gestores de uma organizaÃÃo pÃblica de prestaÃÃo de serviÃos acerca dos custos de conformidade à tributaÃÃo. Foram definidos os seguintes objetivos especÃficos: 1) identificar os principais fatores que geram e aumentam os custos de conformidade à tributaÃÃo nos Correios; 2) Identificar as Ãreas onde os custos de conformidade ocorrem com maior intensidade nos Correios;e 3) Identificar as diferenÃas de percepÃÃo dos gestores dos Correios acerca das polÃticas tributÃrias, regulamentaÃÃo tributÃria e custos de conformidade. Para o alcance dos objetivos, foi desenvolvida pesquisa de natureza exploratÃria descritiva, aplicada na Empresa Brasileira de Correios e TelÃgrafos (ECT). Quanto aos meios, foi realizada pesquisa bibliogrÃfica, documental e estudo de campo. Foram consultados documentos como relatÃrios de gestÃo, demonstraÃÃes contÃbeis e manuais da ECT. A pesquisa de campo foi realizada por meio da utilizaÃÃo de questionÃrio adaptado de Maia (2007), aplicado a 104 gestores tributÃrios dos Correios, distribuÃdos em todos os Estados da FederaÃÃo. Quanto aos resultados, concluiu-se que : a complexidade da legislaÃÃo, as diversas alteraÃÃes das normas tributÃrias e as diversas jurisdiÃÃes federal, estadual e municipal sÃo os principais aspectos geradores de custos de conformidade à tributaÃÃo na ECT, segundo a percepÃÃo de seus gestores . No que se refere à incorrÃncia dos custos de conformidade, observou-se que as Ãreas econÃmico-financeira, a jurÃdica e a Ãrea de pessoal sÃo as de maior incidÃncia. Os resultados evidenciaram que as autoridades aumentam continuamente o Ãnus tributÃrio, sendo as exigÃncias do setor cada vez mais tÃcnicas. Verificou-se que o excesso de obrigaÃÃes acessÃrias prejudica a competitividade da empresa pesquisada. Concluiu-se tambÃm que as polÃticas tributÃrias precisam ser repensadas no que se referem aos custos de conformidade e que a descentralizaÃÃo fiscal representa alto custo para os contribuintes.